Subposição · Capítulo 20 · Posição 2008
2008.91: Outras, incluindo as misturas, com exclusão: palmitos
Descrição oficial Palmitos
2008.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 2008 (fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de…), capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2008 91 00 Palmitos 10%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Equador | 16,4 M € | 63,9% | +9,4% |
 Peru | 6,6 M € | 25,6% | -13% |
 Guiana | 1,9 M € | 7,4% | +12,2% |
 Bolívia | 416 mil € | 1,6% | +25,3% |
 Brasil | 97 mil € | 0,4% | -50,7% |
 Quénia | 69 mil € | 0,3% | — |
 Colômbia | 56 mil € | 0,2% | -73,9% |
 Tailândia | 55 mil € | 0,2% | -18,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 0,9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,7 mil US$14,7 mil US$+125,9 mil US$+1,1 M US$+> 12,6 M US$
Exportações: 72
- Equador: 73,7 M US$
- Peru: 12,9 M US$
- Bolívia: 12,6 M US$
- Costa Rica: 5,3 M US$
- Guiana: 2,6 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- França: 808,8 mil US$
- Tailândia: 661,9 mil US$
- Alemanha: 600 mil US$
- Espanha: 588,5 mil US$
- Estados Unidos: 443,4 mil US$
- Vietname: 378,7 mil US$
- Países Baixos: 366,8 mil US$
- Filipinas: 168,2 mil US$
- Bélgica: 139,2 mil US$
- Itália: 125,9 mil US$
- Argentina: 123,4 mil US$
- Gana: 122,9 mil US$
- Grécia: 115,6 mil US$
- Canadá: 95,1 mil US$
- Guatemala: 87,7 mil US$
- México: 68,8 mil US$
- Reino Unido: 57,4 mil US$
- África do Sul: 55,1 mil US$
- Indonésia: 51,9 mil US$
- Portugal: 46,7 mil US$
- Chile: 43,6 mil US$
- Suíça: 38,1 mil US$
- Panamá: 25,7 mil US$
- Paraguai: 23,2 mil US$
- China: 18,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,7 mil US$
- Israel: 14,7 mil US$
- Suécia: 11,3 mil US$
- Bangladeche: 9,9 mil US$
- Irlanda: 9,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,3 mil US$
- Singapura: 8 mil US$
- Japão: 3,8 mil US$
- Sri Lanca: 3,8 mil US$
- Polónia: 3,6 mil US$
- República Dominicana: 3,3 mil US$
- Marrocos: 3 mil US$
- Chéquia: 2,5 mil US$
- Guiné Equatorial: 2,1 mil US$
- Índia: 2,1 mil US$
- Malásia: 1,9 mil US$
- Quénia: 1,8 mil US$
- Chipre: 1,5 mil US$
- Guiné-Bissau: 1,4 mil US$
- Maurícia: 1,4 mil US$
- Benim: 1,1 mil US$
- Austrália: 1 mil US$
- Dinamarca: 800 US$
- Luxemburgo: 800 US$
- Nigéria: 700 US$
- Áustria: 600 US$
- Bulgária: 500 US$
- Líbano: 400 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,1 mil US$8,1 mil US$+104,1 mil US$+793,3 mil US$+> 12 M US$
Importações: 132
- Estados Unidos: 34,5 M US$
- França: 23,4 M US$
- Chile: 14,3 M US$
- Argentina: 12 M US$
- Espanha: 5,4 M US$
- Israel: 4,5 M US$
- Canadá: 4,1 M US$
- México: 3,3 M US$
- Países Baixos: 2,7 M US$
- Venezuela: 1,4 M US$
- Uruguai: 1,3 M US$
- Reino Unido: 807,2 mil US$
- Bélgica: 793,3 mil US$
- Arábia Saudita: 753,2 mil US$
- Itália: 734,5 mil US$
- Líbano: 500,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 452 mil US$
- Portugal: 407,6 mil US$
- Marrocos: 402,1 mil US$
- Suíça: 388,9 mil US$
- Paraguai: 388,2 mil US$
- Alemanha: 353,7 mil US$
- Japão: 294,7 mil US$
- Costa Rica: 291,4 mil US$
- Panamá: 251,2 mil US$
- Austrália: 221,2 mil US$
- República Dominicana: 212,3 mil US$
- Salvador: 179,6 mil US$
- Guatemala: 115,6 mil US$
- Singapura: 106,6 mil US$
- Áustria: 105,2 mil US$
- Luxemburgo: 104,1 mil US$
- Maurícia: 104,1 mil US$
- Jordânia: 56,5 mil US$
- Jamaica: 49,2 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 47,7 mil US$
- Peru: 43,8 mil US$
- Islândia: 37,6 mil US$
- Senegal: 37,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 36,4 mil US$
- Nova Caledónia: 33,9 mil US$
- Catar: 32,1 mil US$
- Maldivas: 31 mil US$
- Irlanda: 28,5 mil US$
- Polinésia Francesa: 27,1 mil US$
- China: 26,5 mil US$
- Brasil: 26 mil US$
- Suécia: 22,5 mil US$
- Koweit: 21,9 mil US$
- Malta: 21,4 mil US$
- Cabo Verde: 21,2 mil US$
- Finlândia: 19,6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 17,9 mil US$
- Honduras: 16,6 mil US$
- Polónia: 13,1 mil US$
- Barbados: 12,7 mil US$
- Indonésia: 12,7 mil US$
- Baamas: 12,6 mil US$
- Seicheles: 12,2 mil US$
- Tailândia: 10,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Equador | 73,7 M US$ | 63,8% |
| 2 | Peru | 12,9 M US$ | 11,2% |
| 3 | Bolívia | 12,6 M US$ | 10,9% |
| 4 |  Costa Rica | 5,3 M US$ | 4,6% |
| 5 | Guiana | 2,6 M US$ | 2,2% |
| 6 | Brasil | 2 M US$ | 1,7% |
| 7 | Colômbia | 1,1 M US$ | 0,9% |
| 8 |  França | 808,8 mil US$ | 0,7% |
| 9 | Tailândia | 661,9 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Alemanha | 600 mil US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 34,5 M US$ | 29,9% |
| 2 | França | 23,4 M US$ | 20,3% |
| 3 |  Chile | 14,3 M US$ | 12,3% |
| 4 | Argentina | 12 M US$ | 10,4% |
| 5 |  Espanha | 5,4 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Israel | 4,5 M US$ | 3,9% |
| 7 | Canadá | 4,1 M US$ | 3,5% |
| 8 | México | 3,3 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Países Baixos | 2,7 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Venezuela | 1,4 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Coreia do Sul, Irão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 5% | 2023 | |
| Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 45% | 2023 | |
| Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,9% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
| Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 15% | 2023 | |
 Jordânia | 15% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 12%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 30% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 8% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
| Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 9,3%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 10% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
| Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 40% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05896 Fruits/edible parts of plants, prepared/preserved, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21499 Other prepared and preserved fruits and nuts, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2008.91 | inalterado |
| 2012 | 2008.91 | inalterado |
| 2007 | 2008.91 | inalterado |
| 2002 | 2008.91 | inalterado |
| 1996 | 2008.91 | inalterado |
| 1992 | 2008.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2327 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 2008.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 10%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2008.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 10%.
As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 10%; 138 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2008.91 no valor de 25,6 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,82 € por quilo; o Equador forneceu 64%, à frente do Peru.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 115,6 M US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.
O Equador foi o maior exportador, com 63,8% do total, à frente do Peru.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, incluindo as misturas, com exclusão: palmitos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2008.91 do Sistema Harmonizado (posição 2008), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2008.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2008.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2008.91?
O Equador, com 73,7 M US$ em 2024 (63,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2008.91?
138 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2008.91?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2008.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Equador (64%), o Peru (26%) e Guiana (7%), num total de importações de 25,6 M €.