Subposição · Capítulo 22 · Posição 2202
2202.91: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas: outras, cerveja sem álcool
Descrição oficial Cerveja sem álcool
2202.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 2202 (águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de…), capítulo 22.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2202 91 00 Cerveja sem álcool 9,6%l
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 9,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 32,1 M € | 76,9% | +353,6% | |
| 2,6 M € | 6,2% | -10,4% | |
| 1,4 M € | 3,3% | +14,6% | |
| 988 mil € | 2,4% | -2,1% | |
| 938 mil € | 2,2% | +69,2% | |
| 936 mil € | 2,2% | +161,7% | |
| 448 mil € | 1,1% | -11,8% | |
| 446 mil € | 1,1% | -54,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103,9 mil US$103,9 mil US$+2 M US$+10,5 M US$+> 53,5 M US$
Exportações: 147
- Países Baixos: 182,5 M US$
- Alemanha: 105,8 M US$
- Bélgica: 73,5 M US$
- Reino Unido: 57 M US$
- Irlanda: 53,5 M US$
- Polónia: 34,9 M US$
- Itália: 31,4 M US$
- França: 31,3 M US$
- Espanha: 27,8 M US$
- México: 26,2 M US$
- Arábia Saudita: 24,2 M US$
- Áustria: 18,8 M US$
- Chéquia: 14,9 M US$
- Singapura: 10,5 M US$
- Estados Unidos: 9,1 M US$
- China: 7,2 M US$
- Dinamarca: 6,6 M US$
- Canadá: 6,5 M US$
- Eslováquia: 5,5 M US$
- Eslovénia: 5,5 M US$
- Zâmbia: 4,7 M US$
- Lituânia: 4,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,7 M US$
- Sérvia: 4,3 M US$
- Turquia: 4,1 M US$
- Brasil: 3,5 M US$
- Coreia do Sul: 3,5 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Portugal: 3,2 M US$
- Egito: 2,5 M US$
- Japão: 2,2 M US$
- Tanzânia: 2,1 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Vietname: 2,1 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Estónia: 1,9 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Tunísia: 1,8 M US$
- Nigéria: 1,7 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Grécia: 1,4 M US$
- Letónia: 1,3 M US$
- Koweit: 1,2 M US$
- Chile: 1,1 M US$
- Malásia: 906,1 mil US$
- Ucrânia: 847,3 mil US$
- Bulgária: 844,1 mil US$
- Hungria: 779,9 mil US$
- Uganda: 710,3 mil US$
- Irão: 709,9 mil US$
- Trindade e Tobago: 702,6 mil US$
- Índia: 636,9 mil US$
- Croácia: 542,9 mil US$
- Cazaquistão: 409,3 mil US$
- Belize: 299,2 mil US$
- Noruega: 292,5 mil US$
- Tailândia: 272,8 mil US$
- Colômbia: 258 mil US$
- Líbano: 249,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 329,4 mil US$329,4 mil US$+2,3 M US$+8,1 M US$+> 18,8 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 134,4 M US$
- Reino Unido: 132,2 M US$
- Irlanda: 41,6 M US$
- Países Baixos: 34,3 M US$
- França: 31,9 M US$
- Canadá: 30,3 M US$
- Alemanha: 18,8 M US$
- Itália: 18,4 M US$
- Japão: 14,8 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Rússia: 12,9 M US$
- Austrália: 12,3 M US$
- Koweit: 12,2 M US$
- Polónia: 11,8 M US$
- Suíça: 11,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,8 M US$
- Finlândia: 10,6 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Congo-Kinshasa: 10 M US$
- Eslováquia: 8,6 M US$
- Espanha: 8,4 M US$
- Chéquia: 8,1 M US$
- Roménia: 7,3 M US$
- Arábia Saudita: 7,3 M US$
- Cuba: 7 M US$
- Áustria: 6,9 M US$
- Coreia do Sul: 6,4 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Suécia: 5,8 M US$
- Dinamarca: 5,7 M US$
- Bulgária: 5,5 M US$
- Eslovénia: 5,5 M US$
- Líbia: 5,2 M US$
- Lituânia: 5,2 M US$
- Índia: 5,2 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Portugal: 5,1 M US$
- China: 4,8 M US$
- México: 4,7 M US$
- Iémen: 4,4 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
- Chile: 3,8 M US$
- Jordânia: 3,3 M US$
- África do Sul: 3,3 M US$
- Nova Zelândia: 3,2 M US$
- Camarões: 2,9 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Israel: 2,9 M US$
- Quénia: 2,8 M US$
- Chade: 2,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2,6 M US$
- Grécia: 2,4 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Catar: 2,3 M US$
- Paraguai: 2,3 M US$
- Albânia: 2,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Territórios palestinianos: 1,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 182,5 M US$ | 22,6% | |
| 2 | 105,8 M US$ | 13,1% | |
| 3 | 73,5 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 57 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 53,5 M US$ | 6,6% | |
| 6 | 34,9 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 31,4 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 31,3 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 27,8 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 26,2 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 134,4 M US$ | 16,6% | |
| 2 | 132,2 M US$ | 16,4% | |
| 3 | 41,6 M US$ | 5,2% | |
| 4 | 34,3 M US$ | 4,2% | |
| 5 | 31,9 M US$ | 4% | |
| 6 | 30,3 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 18,8 M US$ | 2,3% | |
| 8 | 18,4 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 14,8 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 14 M US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 149
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 11número de países com isenção (NMF)
- 571%o mais elevado: Ilhas Cook, Nauru, Belize
149
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 21% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 60% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 31%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 20% – 100% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 100% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 11%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 22%* | 2022 | ||
| 21% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 50% | 2022 | ||
| 55% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10%* | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 21% | 2023 | ||
| 0,2%* | 2023 | ||
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 571%* | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 9,6% – 13% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 21% | 2023 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 37% | 13% – 50% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 21% | 2023 | ||
| 237%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 11%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 11%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 35%* | 2020 · HS 2017 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 69%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,1%* | 2023 | ||
| 84% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 3,8% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 9,6% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 60% | 2023 | ||
| 9,6% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 46%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 75% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25%* | 2023 | ||
| 0,9% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 11102 Waters (including mineral waters & aerated waters) containing added sugar/other sweetening matter/flavoured, & other non-alcoholic beverages, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 24490 Other non-alcoholic caloric beverages
- Atividade CITA Rev. 4
- 1104 Manufacture of soft drinks; production of mineral waters and other bottled waters
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2202.91 | inalterado |
| 2012 | 2202.90 | alterado |
| 2007 | 2202.90 | alterado |
| 2002 | 2202.90 | alterado |
| 1996 | 2202.90 | alterado |
| 1992 | 2202.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2202.90.
A subposição 2202.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 9,6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2202.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 9,6%.
As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 9,6%; 138 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2202.91 no valor de 41,8 M € (+149% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,97 € por quilo; o Reino Unido forneceu 77%, à frente da Sérvia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 808,1 M US$ em 2024, mais 10,9% do que em 2023.
Os Países Baixos foram o maior exportador, com 22,6% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas: outras…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2202.91 do Sistema Harmonizado (posição 2202), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2202.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2202.91?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2202.91?
Os Países Baixos, com 182,5 M US$ em 2024 (22,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2202.91?
138 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2202.91?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2202.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (77%), a Sérvia (6%) e a Suíça (3%), num total de importações de 41,8 M €.