Subposição · Capítulo 27 · Posição 2708
2708.10: Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha: breu
Breu de alcatrão de hulha
Descrição oficial Breu
A subposição SH 2708.10 – breu de alcatrão de hulha – pertence à posição 2708, no capítulo 27.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2708 10 00 Breu Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Apenas para
- 2708 10 00 10 Pitch, coal tar, high-temp. (CAS RN 65996-93-2)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
- Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
- Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Apenas para
- 2708 10 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 2,8 M € | 78,4% | +204,5% | |
| 637 mil € | 17,9% | +45 056% | |
| 120 mil € | 3,4% | — | |
| 6 mil € | 0,2% | +560,3% | |
| 4 mil € | 0,1% | — | |
| 1 mil € | 0% | -64,3% | |
| 432 € | 0% | -95,6% | |
| 373 € | 0% | -99,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 229 mil US$229 mil US$+22 M US$+103 M US$+> 176 M US$
Exportações: 50
- China: 445 M US$
- Bélgica: 176 M US$
- Alemanha: 114 M US$
- Espanha: 104 M US$
- Chéquia: 103 M US$
- Índia: 95 M US$
- Dinamarca: 92 M US$
- Canadá: 77 M US$
- Coreia do Sul: 66 M US$
- Taiwan: 56 M US$
- Polónia: 24 M US$
- Estados Unidos: 22 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Cazaquistão: 5 M US$
- Itália: 3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 647 mil US$
- Quirguistão: 476 mil US$
- Suíça: 405 mil US$
- Turquia: 323 mil US$
- Brasil: 267 mil US$
- Zimbabué: 229 mil US$
- Malásia: 92 mil US$
- Eslovénia: 84 mil US$
- França: 81 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 70 mil US$
- Suécia: 44 mil US$
- Roménia: 28 mil US$
- Venezuela: 15 mil US$
- Estónia: 15 mil US$
- Bulgária: 13 mil US$
- Koweit: 12 mil US$
- Guatemala: 5 mil US$
- Áustria: 4 mil US$
- Nova Zelândia: 3 mil US$
- Grécia: 3 mil US$
- Sérvia: 3 mil US$
- Reino Unido: 2 mil US$
- África do Sul: 1 mil US$
- Singapura: 1 mil US$
- Países Baixos: 900 US$
- Irão: 800 US$
- Portugal: 500 US$
- Moldávia: 400 US$
- Croácia: 200 US$
- Hungria: 100 US$
- Malta: 0 US$
- Tailândia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 133 mil US$133 mil US$+8 M US$+63 M US$+> 102 M US$
Importações: 101
- Emirados Árabes Unidos: 143 M US$
- Canadá: 137 M US$
- Noruega: 102 M US$
- Estados Unidos: 101 M US$
- Austrália: 84 M US$
- Brasil: 78 M US$
- Barém: 74 M US$
- Bélgica: 65 M US$
- Rússia: 63 M US$
- Arábia Saudita: 63 M US$
- África do Sul: 53 M US$
- Polónia: 51 M US$
- Argentina: 46 M US$
- França: 46 M US$
- Catar: 40 M US$
- Moçambique: 30 M US$
- Omã: 24 M US$
- Países Baixos: 24 M US$
- Nova Zelândia: 21 M US$
- Indonésia: 20 M US$
- Índia: 16 M US$
- Egito: 12 M US$
- Grécia: 12 M US$
- Japão: 9 M US$
- China: 8 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Cazaquistão: 6 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Tajiquistão: 4 M US$
- México: 4 M US$
- Itália: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Coreia do Norte: 3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Camarões: 2 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Etiópia: 848 mil US$
- Reino Unido: 793 mil US$
- Gana: 703 mil US$
- Colômbia: 344 mil US$
- Vietname: 183 mil US$
- Bangladeche: 133 mil US$
- Dinamarca: 115 mil US$
- Irão: 102 mil US$
- Vanuatu: 97 mil US$
- Bulgária: 88 mil US$
- Paquistão: 79 mil US$
- Chéquia: 76 mil US$
- Peru: 74 mil US$
- Tailândia: 71 mil US$
- Suíça: 45 mil US$
- Albânia: 43 mil US$
- Tanzânia: 43 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 445 M US$ | 31,8% | |
| 2 | 176 M US$ | 12,6% | |
| 3 | 114 M US$ | 8,1% | |
| 4 | 104 M US$ | 7,4% | |
| 5 | 103 M US$ | 7,4% | |
| 6 | 95 M US$ | 6,8% | |
| 7 | 92 M US$ | 6,5% | |
| 8 | 77 M US$ | 5,5% | |
| 9 | 66 M US$ | 4,7% | |
| 10 | 56 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 143 M US$ | 10,2% | |
| 2 | 137 M US$ | 9,8% | |
| 3 | 102 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 101 M US$ | 7,2% | |
| 5 | 84 M US$ | 6% | |
| 6 | 78 M US$ | 5,6% | |
| 7 | 74 M US$ | 5,3% | |
| 8 | 65 M US$ | 4,6% | |
| 9 | 63 M US$ | 4,5% | |
| 10 | 63 M US$ | 4,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 52número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Caimão, Comores
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,5%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,3%* | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 33531 Pitch obtained from coal tar/from other mineral tars
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34540 Oils and other products of the distillation of high temperature coal tar, and similar products; pitch and pitch coke, obtained from mineral tars
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2708.10 | inalterado |
| 2012 | 2708.10 | inalterado |
| 2007 | 2708.10 | inalterado |
| 2002 | 2708.10 | inalterado |
| 1996 | 2708.10 | inalterado |
| 1992 | 2708.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 2708.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2708.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2708.10 no valor de 3,6 M € (+48% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,71 € por quilo; a Índia forneceu 78%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,4 mM US$ em 2024, menos 23,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 31,8% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha: breu»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2708.10 do Sistema Harmonizado (posição 2708), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2708.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2708.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2708.10?
A China, com 445 M US$ em 2024 (31,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «breu de alcatrão de hulha»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (78%), a Ucrânia (18%) e a Malásia (3%), num total de importações de 3,6 M €.