Subposição · Capítulo 27 · Posição 2713

2713.12

2713.12: Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado

Coque de petróleo calcinado

Descrição oficial Calcinado

A subposição SH 2713.12 – coque de petróleo calcinado – pertence à posição 2713, no capítulo 27.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2713 12 00 Calcinado Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y239 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y921 Bens isentos da proibição
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses438,1 M €+13,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,54 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 40,8 M €02/2024: 17,8 M €03/2024: 34,1 M €04/2024: 25,7 M €05/2024: 23,4 M €06/2024: 32,9 M €07/2024: 34,4 M €08/2024: 10,7 M €09/2024: 33,2 M €10/2024: 35,1 M €11/2024: 20,6 M €12/2024: 22,9 M €01/2025: 41,8 M €02/2025: 35,2 M €03/2025: 48,7 M €04/2025: 22,9 M €05/2025: 32,6 M €06/2025: 42,9 M €07/2025: 27,1 M €08/2025: 22,5 M €09/2025: 47,6 M €10/2025: 20,1 M €11/2025: 42,4 M €12/2025: 23,3 M €01/2026: 34,8 M €02/2026: 29,3 M €03/2026: 39,7 M €04/2026: 31,5 M €05/2026: 45,9 M €06/2026: 43,2 M €07/2026: 32,5 M €08/2026: 48 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 194,4 M € 44,4% +9,4%
Reino Unido 104,1 M € 23,8% -2,8%
China 47,2 M € 10,8% -2%
Noruega 27 M € 6,2% +142,5%
Egito 26,4 M € 6% +26 177 788,1%
Argentina 13,6 M € 3,1% -14,2%
Índia 9,5 M € 2,2% +266,6%
Japão 7,7 M € 1,8% -14,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2713.12 · 3,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 842,7 mil US$842,7 mil US$+17,7 M US$+81,8 M US$+> 290,6 M US$

Exportações: 81
  1. Estados Unidos: 1,1 mM US$
  2. China: 672,3 M US$
  3. Reino Unido: 290,6 M US$
  4. Alemanha: 237,2 M US$
  5. Omã: 163,4 M US$
  6. Brasil: 136,7 M US$
  7. Índia: 109,4 M US$
  8. Koweit: 81,8 M US$
  9. Austrália: 75,9 M US$
  10. Japão: 45,9 M US$
  11. Países Baixos: 44,5 M US$
  12. Singapura: 42,7 M US$
  13. Itália: 34,8 M US$
  14. Noruega: 34,3 M US$
  15. Emirados Árabes Unidos: 34,2 M US$
  16. Cazaquistão: 32,8 M US$
  17. Espanha: 28,7 M US$
  18. Suécia: 20 M US$
  19. Rússia: 17,9 M US$
  20. Indonésia: 17,7 M US$
  21. Argentina: 15,2 M US$
  22. Bélgica: 14,8 M US$
  23. Dinamarca: 11,3 M US$
  24. Venezuela: 5 M US$
  25. África do Sul: 5 M US$
  26. Canadá: 4,2 M US$
  27. Eslovénia: 4,1 M US$
  28. Polónia: 3,4 M US$
  29. França: 3 M US$
  30. Chéquia: 2,1 M US$
  31. México: 2 M US$
  32. Suíça: 1,5 M US$
  33. Islândia: 1,5 M US$
  34. Irlanda: 1,5 M US$
  35. Roménia: 1,2 M US$
  36. Finlândia: 1,2 M US$
  37. Áustria: 1,1 M US$
  38. Eslováquia: 849,6 mil US$
  39. Malásia: 842,7 mil US$
  40. Coreia do Sul: 762,9 mil US$
  41. Letónia: 370,8 mil US$
  42. Iraque: 345,3 mil US$
  43. Marrocos: 219,8 mil US$
  44. Lituânia: 191,8 mil US$
  45. Egito: 188,6 mil US$
  46. Quirguistão: 186,3 mil US$
  47. Madagáscar: 149,2 mil US$
  48. Macedónia do Norte: 137 mil US$
  49. Taiwan: 133,6 mil US$
  50. Turquia: 123,9 mil US$
  51. Hong Kong, RAE da China: 116,8 mil US$
  52. Peru: 83,8 mil US$
  53. Colômbia: 73,3 mil US$
  54. Uruguai: 47,9 mil US$
  55. Senegal: 39,1 mil US$
  56. Azerbaijão: 35,2 mil US$
  57. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 30,5 mil US$
  58. Tailândia: 29,6 mil US$
  59. Equador: 27 mil US$
  60. Sérvia: 25,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,1 mM US$ 33,4%
2 China 672,3 M US$ 20,3%
3 Reino Unido 290,6 M US$ 8,8%
4 Alemanha 237,2 M US$ 7,2%
5 Omã 163,4 M US$ 4,9%
6 Brasil 136,7 M US$ 4,1%
7 Índia 109,4 M US$ 3,3%
8 Koweit 81,8 M US$ 2,5%
9 Austrália 75,9 M US$ 2,3%
10 Japão 45,9 M US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Austrália 285,3 M US$ 8,6%
2 Índia 242,2 M US$ 7,3%
3 Canadá 235,1 M US$ 7,1%
4 Países Baixos 232,5 M US$ 7%
5 Moçambique 206,2 M US$ 6,2%
6 Emirados Árabes Unidos 196,3 M US$ 5,9%
7 Arábia Saudita 163,8 M US$ 5%
8 Noruega 145,3 M US$ 4,4%
9 África do Sul 130,9 M US$ 4%
10 França 125,1 M US$ 3,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 58número de países com isenção (NMF)
  • 25%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Caimão, Comores

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 7,5% 0% – 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 1,5% 0% – 3% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 1,5% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 1,5% 0% – 3% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,2%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 1,5% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 3% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 1,5% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0,1%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
33542 Petroleum coke
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
33500 Petroleum jelly; paraffin wax, micro- crystalline petroleum wax, slack wax, ozokerite, lignite wax, peat wax, other mineral waxes, and similar products; petroleum coke, petroleum bitumen and other residues of petroleum oils or of oils obtained from bituminous materials
Atividade CITA Rev. 4
1920 Manufacture of refined petroleum products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172713.12inalterado
20122713.12inalterado
20072713.12inalterado
20022713.12inalterado
19962713.12inalterado
19922713.12inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355171 U.S. CBP 30 de outubro de 2025 · 2713.12.00.00

    The tariff classification of calcined petroleum coke from Brazil

  • N311268 U.S. CBP 8 de maio de 2020 · 2713.12.00.00

    The tariff classification of calcined shale oil coke from Ukraine

  • 600013798 HMRC 31 de outubro de 2025 – 30 de outubro de 2028 · 2713 12 00 00

    A cement mix used as a conductive material that solves grounding problems, material to use in areas of poor conductivity, such as rocky ground, mountain tops and sandy soil. GEM dramatically reduces earth resistance and impedance measurements, used before installing grounding systems. Packed in 25…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  4. GB Outros

    Excise climate levy rate changes starting 1 April 2026. Stop Press – 13 March 2026

    Trade Tariff news 5246 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 2713.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2713.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2713.12 no valor de 438,1 M € (+14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,54 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 44%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,3 mM US$ em 2024, menos 32,5% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 33,4% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2713.12 do Sistema Harmonizado (posição 2713), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2713.12)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2713.12?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2713.12?

Os Estados Unidos, com 1,1 mM US$ em 2024 (33,4% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «coque de petróleo calcinado»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (44%), o Reino Unido (24%) e a China (11%), num total de importações de 438,1 M €.

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