Subposição · Capítulo 28 · Posição 2804
2804.40: Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: oxigénio
Descrição oficial Oxigénio
2804.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 2804 (hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos), capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2804 40 00 Oxigénio 5%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 4 M € | 28% | +0% |
 Estados Unidos | 3,8 M € | 26,5% | +70,4% |
 Sérvia | 2,1 M € | 14,6% | -31,5% |
 Suíça | 1,7 M € | 12,1% | -58,2% |
 Macedónia do Norte | 954 mil € | 6,6% | -31,5% |
 Turquia | 507 mil € | 3,5% | -21,2% |
 Noruega | 323 mil € | 2,2% | -50% |
 Marrocos | 161 mil € | 1,1% | +277% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 273,3 mil US$273,3 mil US$+1,2 M US$+4,1 M US$+> 13,5 M US$
Exportações: 122
- França: 52,4 M US$
- Bélgica: 20,7 M US$
- Estados Unidos: 17 M US$
- Alemanha: 13,5 M US$
- Chéquia: 9,5 M US$
- Áustria: 8,3 M US$
- Itália: 7 M US$
- Portugal: 6,1 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Suíça: 4,8 M US$
- Koweit: 4,8 M US$
- Singapura: 4,7 M US$
- Bulgária: 4,1 M US$
- Macedónia do Norte: 4 M US$
- Polónia: 3,9 M US$
- Reino Unido: 3,7 M US$
- Sérvia: 3,7 M US$
- Croácia: 3,6 M US$
- Países Baixos: 3,4 M US$
- China: 3,4 M US$
- Eslovénia: 3,2 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Guatemala: 3,1 M US$
- África do Sul: 2,9 M US$
- Hungria: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,7 M US$
- Japão: 1,9 M US$
- Letónia: 1,8 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Trindade e Tobago: 1,4 M US$
- Nova Zelândia: 1,2 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1 M US$
- Arábia Saudita: 935,8 mil US$
- Tailândia: 924,2 mil US$
- Austrália: 879,7 mil US$
- Índia: 876,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 866 mil US$
- México: 768 mil US$
- Roménia: 758,9 mil US$
- Brasil: 696 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 647,8 mil US$
- Dinamarca: 597,6 mil US$
- Salvador: 544,9 mil US$
- Nicarágua: 521,7 mil US$
- Grécia: 519,1 mil US$
- Butão: 507,1 mil US$
- Costa Rica: 482,5 mil US$
- Noruega: 461,6 mil US$
- Indonésia: 453,1 mil US$
- Luxemburgo: 442,7 mil US$
- Lituânia: 430,8 mil US$
- Coreia do Sul: 386,8 mil US$
- Rússia: 386,7 mil US$
- Vietname: 368 mil US$
- Zâmbia: 339,1 mil US$
- Canadá: 329,7 mil US$
- Albânia: 324,9 mil US$
- Colômbia: 277,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 191,9 mil US$191,9 mil US$+781,3 mil US$+2,2 M US$+> 7,9 M US$
Importações: 201
- Alemanha: 42,5 M US$
- Países Baixos: 17 M US$
- Luxemburgo: 15,5 M US$
- Eslováquia: 9,7 M US$
- França: 9,6 M US$
- Espanha: 8,4 M US$
- Áustria: 7,9 M US$
- Grécia: 7,3 M US$
- Reino Unido: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,2 M US$
- Canadá: 4,3 M US$
- Eslovénia: 3,8 M US$
- República Dominicana: 3,7 M US$
- Albânia: 3,5 M US$
- Arábia Saudita: 3,5 M US$
- Estados Unidos: 3,2 M US$
- Singapura: 2,9 M US$
- Dinamarca: 2,8 M US$
- Chéquia: 2,7 M US$
- México: 2,7 M US$
- Marrocos: 2,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
- Suíça: 2,1 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Índia: 2,1 M US$
- Jordânia: 1,8 M US$
- Nicarágua: 1,8 M US$
- Austrália: 1,7 M US$
- Iraque: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Moçambique: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,5 M US$
- Honduras: 1,4 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Benim: 1,4 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Itália: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Malásia: 1,2 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- China: 1,1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 991,2 mil US$
- Sérvia: 971,9 mil US$
- Fiji: 877 mil US$
- Suécia: 842 mil US$
- Baamas: 809 mil US$
- Gana: 781,3 mil US$
- Noruega: 774,2 mil US$
- Panamá: 732,3 mil US$
- Vietname: 701,7 mil US$
- Quénia: 666,4 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 665,8 mil US$
- Polónia: 664,9 mil US$
- Macau, RAE da China: 653,8 mil US$
- Laos: 651,9 mil US$
- Nepal: 630,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 52,4 M US$ | 22,7% |
| 2 |  Bélgica | 20,7 M US$ | 9% |
| 3 | Estados Unidos | 17 M US$ | 7,4% |
| 4 |  Alemanha | 13,5 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Chéquia | 9,5 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Áustria | 8,3 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Itália | 7 M US$ | 3% |
| 8 |  Portugal | 6,1 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Espanha | 5 M US$ | 2,2% |
| 10 | Suíça | 4,8 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 42,5 M US$ | 18,4% |
| 2 |  Países Baixos | 17 M US$ | 7,4% |
| 3 |  Luxemburgo | 15,5 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Eslováquia | 9,7 M US$ | 4,2% |
| 5 | França | 9,6 M US$ | 4,1% |
| 6 | Espanha | 8,4 M US$ | 3,6% |
| 7 | Áustria | 7,9 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Grécia | 7,3 M US$ | 3,2% |
| 9 | Reino Unido | 6,1 M US$ | 2,6% |
| 10 | Bélgica | 5,2 M US$ | 2,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-15961 · 91 FR 50756 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0270 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 2804.40 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2804.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2804.40 no valor de 14,4 M € (−17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,45 € por quilo; o Reino Unido forneceu 28%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 230,8 M US$ em 2024, menos 11,5% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 22,7% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: oxigénio»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2804.40 do Sistema Harmonizado (posição 2804), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2804.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2804.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2804.40?
A França, com 52,4 M US$ em 2024 (22,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2804.40?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2804.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (28%), os Estados Unidos (27%) e a Sérvia (15%), num total de importações de 14,4 M €.