Subposição · Capítulo 28 · Posição 2804
2804.69: Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: silício, outro
Silício com menos de 99,99 % de silício
Descrição oficial Outro
A subposição SH 2804.69 – silício com menos de 99,99 % de silício – pertence à posição 2804, no capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2804 69 00 Outro 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 16,8%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1394/22
Taxas individuais por empresa (1)
Empresa Taxa Datong Jinneng Industrial Silicon Co., Pingwang Industry Garden, Datong, Shanxi A971 16,3% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 16,8%
- Apenas para
- 2804 69 00 10 Consigned from the Republic of Korea
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Regulation 1394/22
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 16,8%
- Apenas para
- 2804 69 00 20 Consigned from Taiwan
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Regulation 1394/22
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 359 M € | 61,5% | -1,9% |
 China | 70,7 M € | 12,1% | -16,9% |
 Brasil | 52,8 M € | 9% | -41,2% |
 Angola | 31,5 M € | 5,4% | +152,5% |
 Austrália | 29,5 M € | 5,1% | +9% |
 Cazaquistão | 12 M € | 2,1% | +428,1% |
 Malásia | 9,4 M € | 1,6% | -55,3% |
 Japão | 5,3 M € | 0,9% | -9,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 748,9 mil US$748,9 mil US$+9,8 M US$+98,6 M US$+> 477,3 M US$
Exportações: 89
- China: 1,6 mM US$
- Noruega: 502,9 M US$
- Brasil: 477,3 M US$
- França: 219,2 M US$
- Canadá: 128,5 M US$
- Austrália: 121,7 M US$
- Países Baixos: 119,4 M US$
- Espanha: 104,5 M US$
- Malásia: 98,6 M US$
- África do Sul: 97 M US$
- Laos: 86,7 M US$
- Islândia: 78,3 M US$
- Alemanha: 60,7 M US$
- Estados Unidos: 48,6 M US$
- Tailândia: 44,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 34,8 M US$
- Croácia: 30,3 M US$
- Japão: 27,4 M US$
- Suécia: 16,6 M US$
- Polónia: 13,6 M US$
- Angola: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 9,8 M US$
- Reino Unido: 7,4 M US$
- Irão: 6 M US$
- Áustria: 5,6 M US$
- Bélgica: 5,4 M US$
- Cazaquistão: 5,3 M US$
- Geórgia: 4,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,9 M US$
- Eslováquia: 4,7 M US$
- Rússia: 3,6 M US$
- Taiwan: 3,2 M US$
- Turquia: 2,9 M US$
- Itália: 2,5 M US$
- Luxemburgo: 2,1 M US$
- Vietname: 2 M US$
- México: 1,3 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Barém: 1,1 M US$
- Coreia do Norte: 1 M US$
- Eslovénia: 912,7 mil US$
- Singapura: 752,5 mil US$
- Dinamarca: 748,9 mil US$
- Chéquia: 680,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 560 mil US$
- Estónia: 523,2 mil US$
- Roménia: 432,4 mil US$
- Antígua e Barbuda: 371,8 mil US$
- Índia: 339,8 mil US$
- Catar: 190 mil US$
- Costa Rica: 81,6 mil US$
- Indonésia: 79,3 mil US$
- Koweit: 61,9 mil US$
- Portugal: 49,5 mil US$
- Chipre: 48,4 mil US$
- República Dominicana: 32,6 mil US$
- Arábia Saudita: 31,8 mil US$
- Bulgária: 25,8 mil US$
- Venezuela: 25 mil US$
- Colômbia: 24,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 290,5 mil US$290,5 mil US$+4 M US$+64,5 M US$+> 277,1 M US$
Importações: 158
- Alemanha: 589,6 M US$
- Estados Unidos: 528 M US$
- Japão: 379,6 M US$
- Tailândia: 315 M US$
- Países Baixos: 277,1 M US$
- Malásia: 201,4 M US$
- Índia: 185,1 M US$
- Coreia do Sul: 172,7 M US$
- China: 163,1 M US$
- Reino Unido: 156,6 M US$
- Itália: 132,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 123,1 M US$
- França: 86,9 M US$
- Polónia: 74,7 M US$
- Noruega: 69,1 M US$
- México: 64,5 M US$
- Barém: 59,1 M US$
- Catar: 44,7 M US$
- Canadá: 44,4 M US$
- Espanha: 40 M US$
- Indonésia: 36 M US$
- Bélgica: 32,2 M US$
- Vietname: 31,7 M US$
- Turquia: 28,4 M US$
- Taiwan: 22,4 M US$
- Islândia: 21,5 M US$
- Suécia: 19,2 M US$
- Brasil: 16 M US$
- Chéquia: 15,3 M US$
- Hungria: 12,7 M US$
- Finlândia: 11,3 M US$
- Roménia: 7,8 M US$
- Argentina: 7,5 M US$
- Áustria: 7 M US$
- África do Sul: 5,6 M US$
- Ucrânia: 5,1 M US$
- Eslovénia: 4,6 M US$
- Rússia: 4,6 M US$
- Nigéria: 4 M US$
- Filipinas: 3,9 M US$
- Croácia: 2,9 M US$
- Arábia Saudita: 2,4 M US$
- Grécia: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Albânia: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Paquistão: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Austrália: 1,1 M US$
- Peru: 972,6 mil US$
- Bulgária: 959,9 mil US$
- Dinamarca: 890 mil US$
- Tanzânia: 851,6 mil US$
- Usbequistão: 835,6 mil US$
- Azerbaijão: 803,8 mil US$
- Omã: 765,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,6 mM US$ | 40,6% |
| 2 | Noruega | 502,9 M US$ | 12,4% |
| 3 | Brasil | 477,3 M US$ | 11,8% |
| 4 |  França | 219,2 M US$ | 5,4% |
| 5 |  Canadá | 128,5 M US$ | 3,2% |
| 6 | Austrália | 121,7 M US$ | 3% |
| 7 |  Países Baixos | 119,4 M US$ | 3% |
| 8 |  Espanha | 104,5 M US$ | 2,6% |
| 9 | Malásia | 98,6 M US$ | 2,4% |
| 10 |  África do Sul | 97 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 589,6 M US$ | 14,6% |
| 2 |  Estados Unidos | 528 M US$ | 13,1% |
| 3 | Japão | 379,6 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Tailândia | 315 M US$ | 7,8% |
| 5 | Países Baixos | 277,1 M US$ | 6,9% |
| 6 | Malásia | 201,4 M US$ | 5% |
| 7 |  Índia | 185,1 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Coreia do Sul | 172,7 M US$ | 4,3% |
| 9 | China | 163,1 M US$ | 4% |
| 10 |  Reino Unido | 156,6 M US$ | 3,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
| Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,4% | 5,3% – 5,5% | 2023 |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
 Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Suíça | 0,9%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Turquia | 5,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 5,5% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 52223 Silicon
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34231 Chemical elements n.e.c.; inorganic acids except phosphoric, nitric and sulphonitric; inorganic oxygen compounds of boron, silicon and carbon; halogen or sulphur compounds of non-metals; sodium hydroxide; hydroxide and peroxide of magnesium; oxides, hydroxides and peroxides of strontium or barium; aluminium hydroxide; hydrozine and hydroxylamine and their inorganic salts
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2804.69 | inalterado |
| 2012 | 2804.69 | inalterado |
| 2007 | 2804.69 | inalterado |
| 2002 | 2804.69 | inalterado |
| 1996 | 2804.69 | inalterado |
| 1992 | 2804.69 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N327161 U.S. CBP
The tariff classification of Silicon from Thailand
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18790 · 91 FR 58413 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Silicon Metal From Australia and Norway: Countervailing Duty Orders
FR Doc. 2026-17049 · 91 FR 54305 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Silicon Metal From Australia and Norway: Antidumping Duty Orders
FR Doc. 2026-17050 · 91 FR 54306 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Silicon Metal From Australia: Final Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value
FR Doc. 2026-13118 · 91 FR 39593 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Silicon Metal From Australia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-13119 · 91 FR 39598 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Silicon Metal From Norway: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-13120 · 91 FR 39601 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Silicon Metal From Norway: Final Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value
FR Doc. 2026-13121 · 91 FR 39597 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2804.69 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
A subposição 2804.69 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5,5%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 16,8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2804.69 na UE somaram 584,1 M € (−16% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 62%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4 mM US$ (+1,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,6 mM US$), seguido da Noruega.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2804.69 do Sistema Harmonizado (posição 2804), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2804.69)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2804.69?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5,3% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2804.69?
A China, com 1,6 mM US$ em 2024 (40,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «silício com menos de 99,99 % de silício»?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «silício com menos de 99,99 % de silício»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 16,8% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «silício com menos de 99,99 % de silício»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (62%), a China (12%) e o Brasil (9%), num total de importações de 584,1 M €.