Subposição · Capítulo 28 · Posição 2852
2852.90: Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio: outros
Descrição oficial Outros
2852.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 2852 (compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química…), capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2852 90 00 Outros 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- C071 Formulário para dar ou negar consentimento por escrito, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio, para a importação de mercúrio e de misturas de mercúrio constantes do anexo I desse regulamento
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 183 mil € | 82,5% | +261 765,7% |
 Japão | 16 mil € | 7,1% | — |
 Suíça | 13 mil € | 5,8% | +1159,5% |
 China | 10 mil € | 4,5% | -36,3% |
 Estados Unidos | 166 € | 0,1% | -68,7% |
 Singapura | 135 € | 0,1% | — |
 Noruega | 24 € | 0% | — |
 Tunísia | 2 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,5 mil US$17,5 mil US$+179,9 mil US$+994,5 mil US$+> 2,2 M US$
Exportações: 53
- Índia: 3,7 M US$
- Alemanha: 2,2 M US$
- Itália: 1,4 M US$
- Estados Unidos: 1,3 M US$
- Bélgica: 994,5 mil US$
- China: 756,4 mil US$
- Singapura: 720,9 mil US$
- Arábia Saudita: 572,3 mil US$
- Tailândia: 541,2 mil US$
- Espanha: 255,4 mil US$
- Áustria: 217,8 mil US$
- Reino Unido: 181,3 mil US$
- Países Baixos: 179,9 mil US$
- França: 169,6 mil US$
- Irlanda: 169,3 mil US$
- Canadá: 119,5 mil US$
- Dinamarca: 106,1 mil US$
- Japão: 73,7 mil US$
- Chéquia: 71,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 52,2 mil US$
- Chile: 48,1 mil US$
- Israel: 44,3 mil US$
- Suíça: 36,4 mil US$
- Polónia: 23,1 mil US$
- Suécia: 17,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 15,9 mil US$
- Grécia: 13,8 mil US$
- Finlândia: 12,4 mil US$
- Taiwan: 11,9 mil US$
- Indonésia: 11,4 mil US$
- Letónia: 11,1 mil US$
- Noruega: 9,7 mil US$
- África do Sul: 7,7 mil US$
- Hungria: 5,6 mil US$
- Coreia do Sul: 5 mil US$
- Turquia: 3,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 3,1 mil US$
- Quénia: 1 mil US$
- Luxemburgo: 800 US$
- Portugal: 600 US$
- Argentina: 400 US$
- Austrália: 200 US$
- Nova Zelândia: 200 US$
- Estónia: 100 US$
- Lituânia: 100 US$
- México: 100 US$
- Malta: 100 US$
- Eslovénia: 100 US$
- Vietname: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Rússia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,1 mil US$8,1 mil US$+100,6 mil US$+355,8 mil US$+> 1,2 M US$
Importações: 101
- Emirados Árabes Unidos: 3,1 M US$
- Singapura: 1,6 M US$
- Polónia: 1,2 M US$
- Estados Unidos: 1,2 M US$
- França: 985,8 mil US$
- Japão: 640,6 mil US$
- África do Sul: 625,6 mil US$
- Alemanha: 571,3 mil US$
- Canadá: 534 mil US$
- Países Baixos: 355,8 mil US$
- Bélgica: 327,8 mil US$
- Camboja: 268,1 mil US$
- Argentina: 220,3 mil US$
- Barbados: 190,6 mil US$
- Filipinas: 167,6 mil US$
- Luxemburgo: 152,5 mil US$
- Hungria: 140 mil US$
- Eslováquia: 129 mil US$
- Espanha: 120,1 mil US$
- Chéquia: 115,1 mil US$
- Tailândia: 104,4 mil US$
- Guatemala: 103 mil US$
- Reino Unido: 100,7 mil US$
- Austrália: 100,6 mil US$
- Malásia: 89,3 mil US$
- Áustria: 87 mil US$
- México: 63,2 mil US$
- Chile: 57 mil US$
- Brasil: 54,9 mil US$
- Roménia: 54,4 mil US$
- Colômbia: 52,3 mil US$
- Irlanda: 50,4 mil US$
- Vietname: 49,3 mil US$
- Indonésia: 47,1 mil US$
- Arábia Saudita: 37,1 mil US$
- China: 25,2 mil US$
- Grécia: 24,3 mil US$
- Suíça: 22,3 mil US$
- Nepal: 19,1 mil US$
- Turquia: 16,9 mil US$
- Equador: 14,4 mil US$
- Panamá: 12,8 mil US$
- Itália: 11 mil US$
- Índia: 8,6 mil US$
- Dinamarca: 8,4 mil US$
- Nova Zelândia: 8,3 mil US$
- Uganda: 8,2 mil US$
- Islândia: 8,1 mil US$
- Catar: 7,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,2 mil US$
- Quénia: 6,9 mil US$
- Suécia: 6,9 mil US$
- Lesoto: 5,2 mil US$
- Costa Rica: 4,7 mil US$
- Laos: 3,7 mil US$
- Estónia: 3,4 mil US$
- Belize: 3,1 mil US$
- Maldivas: 2,5 mil US$
- Noruega: 2,4 mil US$
- Paquistão: 2,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 3,7 M US$ | 26,5% |
| 2 |  Alemanha | 2,2 M US$ | 15,5% |
| 3 |  Itália | 1,4 M US$ | 9,7% |
| 4 | Estados Unidos | 1,3 M US$ | 9,3% |
| 5 |  Bélgica | 994,5 mil US$ | 7,1% |
| 6 | China | 756,4 mil US$ | 5,4% |
| 7 | Singapura | 720,9 mil US$ | 5,1% |
| 8 |  Arábia Saudita | 572,3 mil US$ | 4,1% |
| 9 |  Tailândia | 541,2 mil US$ | 3,9% |
| 10 |  Espanha | 255,4 mil US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Emirados Árabes Unidos | 3,1 M US$ | 22,4% |
| 2 | Singapura | 1,6 M US$ | 11,8% |
| 3 |  Polónia | 1,2 M US$ | 8,7% |
| 4 | Estados Unidos | 1,2 M US$ | 8,2% |
| 5 |  França | 985,8 mil US$ | 7% |
| 6 | Japão | 640,6 mil US$ | 4,6% |
| 7 |  África do Sul | 625,6 mil US$ | 4,5% |
| 8 | Alemanha | 571,3 mil US$ | 4,1% |
| 9 |  Canadá | 534 mil US$ | 3,8% |
| 10 |  Países Baixos | 355,8 mil US$ | 2,5% |
A subposição 2852.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2852.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2852.90 no valor de 222,3 mil € (−65% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,09 € por quilo; a Índia forneceu 83%, à frente do Japão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 14 M US$ em 2024, menos 14,2% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 26,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2852.90 do Sistema Harmonizado (posição 2852), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2852.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2852.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2852.90?
A Índia, com 3,7 M US$ em 2024 (26,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2852.90?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2852.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (83%), o Japão (7%) e a Suíça (6%), num total de importações de 222,3 mil €.