Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.11
2939.11: Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
A subposição 2939.11 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 11 00 Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses62,7 M €-8,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação515,68 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Austrália | 22,1 M € | 35,3% | -18,5% |
 Reino Unido | 19,8 M € | 31,6% | -13,7% |
 Suíça | 6,2 M € | 9,9% | +71,1% |
 Israel | 6,1 M € | 9,7% | +121 599 900% |
 Noruega | 4,3 M € | 6,8% | -20,7% |
 Turquia | 2,2 M € | 3,6% | -59,4% |
 Estados Unidos | 1,9 M € | 3% | -42,5% |
 Índia | 69 mil € | 0,1% | -85% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 19 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 10,8% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 0,6% 
Argentina Isento – 10,8% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 0,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 212,1 mil US$212,1 mil US$+10,8 M US$+22,1 M US$+> 79,2 M US$
Exportações: 49
- Austrália: 89 M US$
- Reino Unido: 79,2 M US$
- Espanha: 53,5 M US$
- França: 25,8 M US$
- Alemanha: 22,1 M US$
- Chéquia: 20,6 M US$
- Estados Unidos: 13,6 M US$
- Suíça: 13,1 M US$
- Turquia: 12,3 M US$
- Eslováquia: 12,3 M US$
- Itália: 10,8 M US$
- Noruega: 8,4 M US$
- Hungria: 6,3 M US$
- Dinamarca: 4,7 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Polónia: 904 mil US$
- Irão: 456,9 mil US$
- Países Baixos: 403,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 215,6 mil US$
- China: 212,1 mil US$
- Taiwan: 170,7 mil US$
- Quénia: 152,1 mil US$
- Letónia: 122,2 mil US$
- Áustria: 121,1 mil US$
- África do Sul: 67,9 mil US$
- Brasil: 50 mil US$
- Canadá: 44,1 mil US$
- Lituânia: 26,7 mil US$
- Eslovénia: 19,7 mil US$
- Singapura: 14,1 mil US$
- Grécia: 8,2 mil US$
- Japão: 6,9 mil US$
- Estónia: 5,6 mil US$
- Rússia: 3,7 mil US$
- Nova Zelândia: 2,6 mil US$
- Malásia: 2,1 mil US$
- Equador: 1,5 mil US$
- Portugal: 1,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mil US$
- Cazaquistão: 1 mil US$
- Macedónia do Norte: 300 US$
- Suécia: 100 US$
- Bulgária: 0 US$
- Colômbia: 0 US$
- Tailândia: 0 US$
- Ucrânia: 0 US$
- Uruguai: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 160,2 mil US$160,2 mil US$+1,2 M US$+5,9 M US$+> 20,3 M US$
Importações: 137
- Estados Unidos: 108,5 M US$
- Reino Unido: 45,2 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Índia: 26,1 M US$
- Hungria: 20,3 M US$
- Itália: 16,4 M US$
- Suíça: 11,8 M US$
- França: 10,7 M US$
- Coreia do Sul: 8,9 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Brasil: 7,4 M US$
- Áustria: 7 M US$
- China: 6,3 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Dinamarca: 5,1 M US$
- Austrália: 4,7 M US$
- Eslováquia: 4,5 M US$
- Noruega: 4,3 M US$
- Suécia: 3,8 M US$
- Japão: 3,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- Bulgária: 2,9 M US$
- África do Sul: 2,5 M US$
- Portugal: 2,4 M US$
- Colômbia: 2,4 M US$
- Vietname: 2,2 M US$
- Indonésia: 2,1 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Ucrânia: 1,5 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,3 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Argélia: 999,5 mil US$
- Tunísia: 911,8 mil US$
- Marrocos: 880,8 mil US$
- Irlanda: 855,6 mil US$
- Argentina: 841,7 mil US$
- Taiwan: 826,8 mil US$
- Tailândia: 812,4 mil US$
- Arábia Saudita: 731,8 mil US$
- Paraguai: 662 mil US$
- Israel: 627,5 mil US$
- Egito: 579,3 mil US$
- Chile: 512,1 mil US$
- Rússia: 449,1 mil US$
- Finlândia: 373 mil US$
- Singapura: 274,4 mil US$
- Sri Lanca: 270,4 mil US$
- Panamá: 255,6 mil US$
- Equador: 250,3 mil US$
- Malásia: 250,2 mil US$
- Chipre: 230,1 mil US$
- Bolívia: 223,2 mil US$
- Nepal: 220,3 mil US$
- Guatemala: 216,3 mil US$
- Salvador: 204,4 mil US$
- Zimbabué: 201,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Austrália | 89 M US$ | 23,4% |
| 2 | Reino Unido | 79,2 M US$ | 20,8% |
| 3 |  Espanha | 53,5 M US$ | 14,1% |
| 4 |  França | 25,8 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Alemanha | 22,1 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Chéquia | 20,6 M US$ | 5,4% |
| 7 | Estados Unidos | 13,6 M US$ | 3,6% |
| 8 | Suíça | 13,1 M US$ | 3,5% |
| 9 | Turquia | 12,3 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Eslováquia | 12,3 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 108,5 M US$ | 28,5% |
| 2 | Reino Unido | 45,2 M US$ | 11,9% |
| 3 | Alemanha | 27 M US$ | 7,1% |
| 4 | Índia | 26,1 M US$ | 6,9% |
| 5 |  Hungria | 20,3 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Itália | 16,4 M US$ | 4,3% |
| 7 | Suíça | 11,8 M US$ | 3,1% |
| 8 | França | 10,7 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Coreia do Sul | 8,9 M US$ | 2,3% |
| 10 | Canadá | 8 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2,5%direito mediano
- 71número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Cuba, Bermudas
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2,6% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Brasil | 2,6% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 1,6% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 17% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 1,9% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 14% | 0% – 29% | 2023 |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2,6% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2,5% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54141 Alkaloids of opium & their derivatives; salts thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.11 | inalterado |
| 2012 | 2939.11 | inalterado |
| 2007 | 2939.11 | inalterado |
| 2002 | 2939.11 | inalterado |
| 1996 | 1302.11, 2939.10 | alterado |
| 1992 | 1302.11, 2939.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2939.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2939.11 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.11 na UE somaram 62,7 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a Austrália forneceu 35%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 380 M US$ (+2,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Austrália (89 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Concentrados de palha de dormideira»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.11 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.11?
A Austrália, com 89 M US$ em 2024 (23,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Austrália (35%), o Reino Unido (32%) e a Suíça (10%), num total de importações de 62,7 M €.