Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.19: Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2939.19 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 19 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 7,4 M € | 47,3% | +22,8% |
 Austrália | 6,8 M € | 43,6% | +78,3% |
 Índia | 668 mil € | 4,3% | +15,9% |
 Reino Unido | 298 mil € | 1,9% | -51,1% |
 Canadá | 253 mil € | 1,6% | -0,3% |
 China | 129 mil € | 0,8% | +852,4% |
 Suíça | 33 mil € | 0,2% | -96,3% |
 Irão | 31 mil € | 0,2% | -97,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 553 mil US$553 mil US$+7 M US$+25 M US$+> 47 M US$
Exportações: 50
- França: 51 M US$
- Índia: 47 M US$
- Estados Unidos: 44 M US$
- Hungria: 39 M US$
- Japão: 25 M US$
- Alemanha: 16 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Itália: 8 M US$
- Irão: 7 M US$
- Eslováquia: 7 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Canadá: 986 mil US$
- Israel: 735 mil US$
- Turquia: 653 mil US$
- Singapura: 632 mil US$
- Noruega: 553 mil US$
- Polónia: 514 mil US$
- Países Baixos: 251 mil US$
- Taiwan: 159 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 124 mil US$
- Suécia: 78 mil US$
- África do Sul: 14 mil US$
- Eslovénia: 14 mil US$
- Vietname: 9 mil US$
- Brasil: 7 mil US$
- Cazaquistão: 2 mil US$
- Nova Zelândia: 2 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Gana: 1 mil US$
- Arménia: 800 US$
- Irlanda: 800 US$
- Indonésia: 600 US$
- Letónia: 600 US$
- Bulgária: 200 US$
- Panamá: 200 US$
- Portugal: 200 US$
- Finlândia: 100 US$
- Roménia: 100 US$
- Essuatíni: 100 US$
- Macedónia do Norte: 0 US$
- Malásia: 0 US$
- Sérvia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103 mil US$103 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 26 M US$
Importações: 115
- Índia: 53 M US$
- Estados Unidos: 50 M US$
- China: 29 M US$
- Alemanha: 26 M US$
- Canadá: 23 M US$
- Japão: 20 M US$
- Brasil: 12 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Sérvia: 9 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- México: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Israel: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 971 mil US$
- Singapura: 726 mil US$
- Irão: 683 mil US$
- Egito: 646 mil US$
- Costa Rica: 633 mil US$
- África do Sul: 616 mil US$
- Polónia: 486 mil US$
- Colômbia: 463 mil US$
- Países Baixos: 462 mil US$
- Bangladeche: 432 mil US$
- Nepal: 410 mil US$
- Usbequistão: 398 mil US$
- Arábia Saudita: 312 mil US$
- Gana: 288 mil US$
- Jordânia: 248 mil US$
- Lituânia: 236 mil US$
- Noruega: 233 mil US$
- Congo-Kinshasa: 197 mil US$
- Iraque: 176 mil US$
- Portugal: 168 mil US$
- Filipinas: 167 mil US$
- Peru: 137 mil US$
- Austrália: 122 mil US$
- Dinamarca: 118 mil US$
- Nigéria: 108 mil US$
- Guiana: 104 mil US$
- Hungria: 103 mil US$
- Suécia: 103 mil US$
- Nova Zelândia: 96 mil US$
- Congo-Brazzaville: 88 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 51 M US$ | 17,3% |
| 2 | Índia | 47 M US$ | 15,8% |
| 3 | Estados Unidos | 44 M US$ | 14,7% |
| 4 |  Hungria | 39 M US$ | 13,2% |
| 5 | Japão | 25 M US$ | 8,5% |
| 6 |  Alemanha | 16 M US$ | 5,3% |
| 7 | Reino Unido | 15 M US$ | 5,2% |
| 8 | Austrália | 9 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Itália | 8 M US$ | 2,6% |
| 10 | Irão | 7 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 53 M US$ | 17,8% |
| 2 | Estados Unidos | 50 M US$ | 16,9% |
| 3 | China | 29 M US$ | 9,8% |
| 4 | Alemanha | 26 M US$ | 8,8% |
| 5 | Canadá | 23 M US$ | 7,9% |
| 6 | Japão | 20 M US$ | 6,8% |
| 7 | Brasil | 12 M US$ | 3,9% |
| 8 | Reino Unido | 9 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Sérvia | 9 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Ucrânia | 7 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 1%direito mediano
- 80número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Cuba, Bermudas
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
| Irão | 8,3% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54141 Alkaloids of opium & their derivatives; salts thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.19 | inalterado |
| 2012 | 2939.19 | inalterado |
| 2007 | 2939.19 | inalterado |
| 2002 | 2939.19 | inalterado |
| 1996 | 2939.10 | alterado |
| 1992 | 2939.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N320903 U.S. CBP
The tariff classification of laboratory reference standards for analytical testing from France
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2939.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2939.19 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.19 na UE somaram 15,7 M € (+16% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 47%, à frente da Austrália.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 297 M US$ (+23% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (51 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.19 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.19?
A França, com 51 M US$ em 2024 (17,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (47%), a Austrália (44%) e a Índia (4%), num total de importações de 15,7 M €.