Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.79: Outros, de origem vegetal: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2939.79 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 79 Outros:
- 2939 79 10 Nicotina e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados deste produto Isento—
- 2939 79 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 10 (1R,2S)-(-)-chloroephedrine CAS No 110925-64-9
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 20 (1S,2R)-(+)-chloroephedrine CAS No 1384199-95-4
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 30 (1S,2S)-(+)-chloropseudoephedrine CAS No 73393-61-0
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 40 (1R,2R)-(-)-chloropseudoephedrine CAS No 771434-80-1
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0111/05
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 61,9 M € | 31,5% | -18,5% | |
| 60,1 M € | 30,5% | -4,1% | |
| 31,6 M € | 16% | -29,8% | |
| 27,6 M € | 14% | +11,5% | |
| 6,8 M € | 3,5% | -1% | |
| 3,9 M € | 2% | -85,6% | |
| 2,7 M € | 1,4% | -32,6% | |
| 545 mil € | 0,3% | +12,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 208,6 mil US$208,6 mil US$+5,4 M US$+16,8 M US$+> 134,3 M US$
Exportações: 90
- Suíça: 214,7 M US$
- Índia: 153 M US$
- Alemanha: 134,3 M US$
- Estados Unidos: 100,4 M US$
- China: 74,9 M US$
- França: 34,9 M US$
- Itália: 31 M US$
- Irlanda: 17,1 M US$
- Canadá: 16,8 M US$
- Bélgica: 16,3 M US$
- Reino Unido: 15,3 M US$
- Taiwan: 13,2 M US$
- Brasil: 12,6 M US$
- Suécia: 11,5 M US$
- Chéquia: 11,5 M US$
- Polónia: 11,3 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- Austrália: 6,3 M US$
- Espanha: 6,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Estónia: 5,4 M US$
- Hungria: 5,2 M US$
- Lituânia: 4,3 M US$
- Coreia do Sul: 3,2 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Finlândia: 945,7 mil US$
- Áustria: 848,3 mil US$
- Dinamarca: 826,3 mil US$
- Israel: 670,9 mil US$
- Turquia: 530,9 mil US$
- África do Sul: 449,1 mil US$
- Grécia: 393,4 mil US$
- Nova Zelândia: 378,5 mil US$
- Santa Lúcia: 364,3 mil US$
- Letónia: 359,1 mil US$
- Croácia: 330,7 mil US$
- Singapura: 310,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 305,2 mil US$
- Sri Lanca: 289 mil US$
- Geórgia: 272,6 mil US$
- Roménia: 208,6 mil US$
- Bulgária: 173,3 mil US$
- Aruba: 166,9 mil US$
- Malásia: 108 mil US$
- Equador: 98,3 mil US$
- Islândia: 89,7 mil US$
- Portugal: 84,5 mil US$
- México: 42,5 mil US$
- Uruguai: 41,7 mil US$
- Arménia: 38,9 mil US$
- Eslováquia: 35,9 mil US$
- Indonésia: 31 mil US$
- Peru: 25,7 mil US$
- Quénia: 22,3 mil US$
- Guatemala: 16,3 mil US$
- Laos: 16 mil US$
- Rússia: 10,4 mil US$
- Belize: 8,6 mil US$
- Vietname: 8 mil US$
- Ucrânia: 7,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 715,7 mil US$715,7 mil US$+3,3 M US$+16,9 M US$+> 72,8 M US$
Importações: 131
- Estados Unidos: 174,8 M US$
- Itália: 120 M US$
- Alemanha: 105,3 M US$
- Suíça: 72,8 M US$
- Reino Unido: 49,8 M US$
- Polónia: 32 M US$
- Suécia: 30,7 M US$
- Hungria: 28,7 M US$
- França: 24,1 M US$
- Brasil: 21,5 M US$
- Países Baixos: 18,8 M US$
- Japão: 18,3 M US$
- Dinamarca: 16,9 M US$
- Turquia: 16,8 M US$
- Rússia: 15 M US$
- Bélgica: 13,6 M US$
- Espanha: 13 M US$
- México: 10,9 M US$
- China: 9,6 M US$
- Coreia do Sul: 8,1 M US$
- Canadá: 7,1 M US$
- Colômbia: 6,3 M US$
- Indonésia: 5,8 M US$
- Irlanda: 5,8 M US$
- Taiwan: 5,8 M US$
- Índia: 5,5 M US$
- África do Sul: 5,5 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Grécia: 4,8 M US$
- Austrália: 4,4 M US$
- Paquistão: 4,1 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Ucrânia: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Argentina: 2,3 M US$
- Portugal: 2,2 M US$
- Moçambique: 2,1 M US$
- Bielorrússia: 2,1 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Roménia: 2,1 M US$
- Irão: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Israel: 1,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,8 M US$
- Finlândia: 1,8 M US$
- Chipre: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 M US$
- Vietname: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
- Costa Rica: 1,3 M US$
- Jordânia: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Bangladeche: 1,1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Marrocos: 911 mil US$
- Chile: 891,8 mil US$
- Croácia: 889,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 214,7 M US$ | 23,2% | |
| 2 | 153 M US$ | 16,6% | |
| 3 | 134,3 M US$ | 14,5% | |
| 4 | 100,4 M US$ | 10,9% | |
| 5 | 74,9 M US$ | 8,1% | |
| 6 | 34,9 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 31 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 17,1 M US$ | 1,9% | |
| 9 | 16,8 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 16,3 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 174,8 M US$ | 18,9% | |
| 2 | 120 M US$ | 13% | |
| 3 | 105,3 M US$ | 11,4% | |
| 4 | 72,8 M US$ | 7,9% | |
| 5 | 49,8 M US$ | 5,4% | |
| 6 | 32 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 30,7 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 28,7 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 24,1 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 21,5 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 151
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 68número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores
151
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 6,7% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 | |
| 6,7% | 0% – 10% | 2023 | |
| 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54149 Other vegetable alkaloids & their salts; derivatives of alkaloids, n.e.s., & their salts
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.79 | alterado |
| 2012 | 2939.99 | alterado |
| 2007 | 2939.99 | alterado |
| 2002 | 2939.99 | alterado |
| 1996 | 2939.70, 2939.90 | alterado |
| 1992 | 2939.70, 2939.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361174 U.S. CBP
The tariff classification of Berberine Chloride Dihydrate 98.5% (CAS No. 5956-60-5) in bulk powder form, from China
- N356188 U.S. CBP
The tariff classification of Berberine Hydrochloride 97% (CAS No. 633-65-8) in bulk powder form, from China
- N338533 U.S. CBP
The tariff classification of Trospium Chloride (CAS No. 10405-02-4) in bulk form, from Italy
- N303937 U.S. CBP
The tariff classification of Ipratropium Bromide Monohydrate (CAS No. 66985-17-9) in bulk powder form, from Italy
- N303377 U.S. CBP
The tariff classification of S-Nicotine (CAS No. 54-11-5) in bulk liquid form, from Switzerland
- N295734 U.S. CBP
The tariff classification of Citrus Aurantium Extract (> 95% Synephrine), from China
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
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FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
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CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2939.99.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2939.79 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2939.79 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.79 na UE somaram 196,9 M € (−25% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 32%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 923,8 M US$ (+30,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Suíça (214,7 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, de origem vegetal: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.79 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.79)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.79?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.79?
A Suíça, com 214,7 M US$ em 2024 (23,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.79?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (32%), a Índia (31%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 196,9 M €.