Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939

2939.80

2939.80: Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 2939.80 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2939 80 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses7,4 M €+24,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação237,30 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 763 mil €02/2024: 543 mil €03/2024: 461 mil €04/2024: 630 mil €05/2024: 42 mil €06/2024: 357 mil €07/2024: 328 mil €08/2024: 87 mil €09/2024: 524 mil €10/2024: 383 mil €11/2024: 313 mil €12/2024: 242 mil €01/2025: 824 mil €02/2025: 358 mil €03/2025: 598 mil €04/2025: 55 mil €05/2025: 1,5 M €06/2025: 289 mil €07/2025: 407 mil €08/2025: 392 mil €09/2025: 81 mil €10/2025: 301 mil €11/2025: 120 mil €12/2025: 263 mil €01/2026: 528 mil €02/2026: 3,8 M €03/2026: 526 mil €04/2026: 570 mil €05/2026: 183 mil €06/2026: 133 mil €07/2026: 376 mil €08/2026: 471 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 4,5 M € 61,2% +525,2%
China 2,2 M € 29,7% -50%
Estados Unidos 437 mil € 5,9% -21,3%
Israel 80 mil € 1,1% +76,7%
Japão 47 mil € 0,6% -58,8%
Canadá 44 mil € 0,6% -11%
Reino Unido 41 mil € 0,6% -6,2%
Brasil 5 mil € 0,1% +8,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2939.80 · 65,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 96,4 mil US$96,4 mil US$+820,3 mil US$+3,7 M US$+> 9,7 M US$

Exportações: 60
  1. Índia: 16,6 M US$
  2. China: 9,7 M US$
  3. Itália: 6,1 M US$
  4. Estados Unidos: 5,6 M US$
  5. África do Sul: 3,7 M US$
  6. Países Baixos: 3,7 M US$
  7. Alemanha: 3 M US$
  8. Reino Unido: 2,9 M US$
  9. Austrália: 2,8 M US$
  10. Irlanda: 1,6 M US$
  11. Suíça: 1,6 M US$
  12. Brasil: 1,5 M US$
  13. Japão: 839,7 mil US$
  14. Coreia do Sul: 820,3 mil US$
  15. Usbequistão: 817,8 mil US$
  16. Nova Zelândia: 741 mil US$
  17. Israel: 668,9 mil US$
  18. França: 528 mil US$
  19. Taiwan: 486,2 mil US$
  20. Polónia: 341,4 mil US$
  21. Hong Kong, RAE da China: 209,6 mil US$
  22. Áustria: 169,4 mil US$
  23. Espanha: 163,2 mil US$
  24. Singapura: 154,7 mil US$
  25. Canadá: 136,5 mil US$
  26. Indonésia: 121,2 mil US$
  27. Chéquia: 116,7 mil US$
  28. Arábia Saudita: 96,4 mil US$
  29. Bélgica: 51,9 mil US$
  30. Malásia: 42 mil US$
  31. Dinamarca: 28,6 mil US$
  32. Islândia: 27,9 mil US$
  33. Salvador: 20 mil US$
  34. Irão: 16,1 mil US$
  35. Costa Rica: 14,3 mil US$
  36. Arménia: 14,1 mil US$
  37. Guatemala: 9,2 mil US$
  38. Finlândia: 9,1 mil US$
  39. Suécia: 7,9 mil US$
  40. Estónia: 5,9 mil US$
  41. Hungria: 4,5 mil US$
  42. Croácia: 3,4 mil US$
  43. Cazaquistão: 3,2 mil US$
  44. Paraguai: 2,8 mil US$
  45. Emirados Árabes Unidos: 2,3 mil US$
  46. Eslováquia: 1,9 mil US$
  47. Bulgária: 1,5 mil US$
  48. Filipinas: 1,5 mil US$
  49. Rússia: 1,4 mil US$
  50. Grécia: 900 US$
  51. Chipre: 600 US$
  52. Ucrânia: 500 US$
  53. Letónia: 400 US$
  54. Eslovénia: 400 US$
  55. Egito: 100 US$
  56. Colômbia: 0 US$
  57. Geórgia: 0 US$
  58. Marrocos: 0 US$
  59. Sérvia: 0 US$
  60. Turquia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 16,6 M US$ 25,4%
2 China 9,7 M US$ 14,9%
3 Itália 6,1 M US$ 9,3%
4 Estados Unidos 5,6 M US$ 8,5%
5 África do Sul 3,7 M US$ 5,7%
6 Países Baixos 3,7 M US$ 5,7%
7 Alemanha 3 M US$ 4,5%
8 Reino Unido 2,9 M US$ 4,4%
9 Austrália 2,8 M US$ 4,3%
10 Irlanda 1,6 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 11,1 M US$ 17%
2 Índia 8 M US$ 12,2%
3 Canadá 4,7 M US$ 7,2%
4 Japão 3,5 M US$ 5,4%
5 Colômbia 2,4 M US$ 3,6%
6 Austrália 2,3 M US$ 3,6%
7 China 2,3 M US$ 3,5%
8 Espanha 2,3 M US$ 3,5%
9 Emirados Árabes Unidos 2,2 M US$ 3,3%
10 Reino Unido 2 M US$ 3,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 149

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 2%direito mediano
  • 72número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores

149

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 3,8% 0% – 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 6,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 7,5% 5% – 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5,7% 5% – 6% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 0% 2023
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Zâmbia 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
5157 Other heterocyclic compounds; nucleic acids
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
34160 Organo-sulphur compounds and other organo-inorganic compounds; heterocyclic compounds n.e.c.; nucleic acids and their salts
35230 Lactones n.e.c., heterocyclic compounds with nitrogen hetero-atom(s) only, containing an unfused pyrazole ring, a pyrimidine ring, a piperazine ring, an unfused triazine ring or a phenothiazine ring system not further fused; hydantoin and its derivatives; sulphonamides
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals
2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172939.80inalterado
20122933.11, 2933.19, 2933.21, 2933.29, 2933.31, 2933.32, 2933.33, 2933.39, 2933.41, 2933.49, 2933.52, 2933.53, 2933.54, 2933.55, 2933.59, 2933.61, 2933.69, 2933.71, 2933.72, 2933.79, 2933.91, 2933.99, 2934.10, 2934.20, 2934.30, 2934.91, 2934.99alterado
20072933.11, 2933.19, 2933.21, 2933.29, 2933.31, 2933.32, 2933.33, 2933.39, 2933.41, 2933.49, 2933.52, 2933.53, 2933.54, 2933.55, 2933.59, 2933.61, 2933.69, 2933.71, 2933.72, 2933.79, 2933.91, 2933.99, 2934.10, 2934.20, 2934.30, 2934.91, 2934.99alterado
20022933.11, 2933.19, 2933.21, 2933.29, 2933.31, 2933.32, 2933.33, 2933.39, 2933.41, 2933.49, 2933.52, 2933.53, 2933.54, 2933.55, 2933.59, 2933.61, 2933.69, 2933.71, 2933.72, 2933.79, 2933.91, 2933.99, 2934.10, 2934.20, 2934.30, 2934.91, 2934.99alterado
19962933.11, 2933.19, 2933.21, 2933.29, 2933.31, 2933.32, 2933.39, 2933.40, 2933.51, 2933.59, 2933.61, 2933.69, 2933.71, 2933.79, 2933.90, 2934.10, 2934.20, 2934.30, 2934.90alterado
19922933.11, 2933.19, 2933.21, 2933.29, 2933.31, 2933.39, 2933.40, 2933.51, 2933.59, 2933.61, 2933.69, 2933.71, 2933.79, 2933.90, 2934.10, 2934.20, 2934.30, 2934.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2933.39, 2933.49, 2933.59, 2933.79, 2933.99, 2934.99, 2939.99, 3002.90.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2939.80 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 2939.80 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.80 na UE somaram 7,4 M € (+24% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 61%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 65,4 M US$ (−2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (16,6 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.80 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.80)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.80?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.80?

A Índia, com 16,6 M US$ em 2024 (25,4% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.80?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (61%), a China (30%) e os Estados Unidos (6%), num total de importações de 7,4 M €.

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