Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.79: Outros, de origem vegetal: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2939.79 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 79 Outros:
- 2939 79 10 Nicotina e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados deste produto Isento—
- 2939 79 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 10 (1R,2S)-(-)-chloroephedrine CAS No 110925-64-9
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 20 (1S,2R)-(+)-chloroephedrine CAS No 1384199-95-4
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 30 (1S,2S)-(+)-chloropseudoephedrine CAS No 73393-61-0
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 40 (1R,2R)-(-)-chloropseudoephedrine CAS No 771434-80-1
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1443/16
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2939 79 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0111/05
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 61,9 M € | 31,5% | -18,5% |
 Índia | 60,1 M € | 30,5% | -4,1% |
 Estados Unidos | 31,6 M € | 16% | -29,8% |
 China | 27,6 M € | 14% | +11,5% |
 Taiwan | 6,8 M € | 3,5% | -1% |
 Canadá | 3,9 M € | 2% | -85,6% |
 Brasil | 2,7 M € | 1,4% | -32,6% |
 Zimbabué | 545 mil € | 0,3% | +12,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 20% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 1,9% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 209 mil US$209 mil US$+5 M US$+17 M US$+> 134 M US$
Exportações: 90
- Suíça: 215 M US$
- Índia: 153 M US$
- Alemanha: 134 M US$
- Estados Unidos: 100 M US$
- China: 75 M US$
- França: 35 M US$
- Itália: 31 M US$
- Irlanda: 17 M US$
- Canadá: 17 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Brasil: 13 M US$
- Suécia: 12 M US$
- Chéquia: 12 M US$
- Polónia: 11 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Japão: 1 M US$
- Finlândia: 946 mil US$
- Áustria: 848 mil US$
- Dinamarca: 826 mil US$
- Israel: 671 mil US$
- Turquia: 531 mil US$
- África do Sul: 449 mil US$
- Grécia: 393 mil US$
- Nova Zelândia: 379 mil US$
- Santa Lúcia: 364 mil US$
- Letónia: 359 mil US$
- Croácia: 331 mil US$
- Singapura: 311 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 305 mil US$
- Sri Lanca: 289 mil US$
- Geórgia: 273 mil US$
- Roménia: 209 mil US$
- Bulgária: 173 mil US$
- Aruba: 167 mil US$
- Malásia: 108 mil US$
- Equador: 98 mil US$
- Islândia: 90 mil US$
- Portugal: 85 mil US$
- México: 43 mil US$
- Uruguai: 42 mil US$
- Arménia: 39 mil US$
- Eslováquia: 36 mil US$
- Indonésia: 31 mil US$
- Peru: 26 mil US$
- Quénia: 22 mil US$
- Guatemala: 16 mil US$
- Laos: 16 mil US$
- Rússia: 10 mil US$
- Belize: 9 mil US$
- Vietname: 8 mil US$
- Ucrânia: 8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 716 mil US$716 mil US$+3 M US$+17 M US$+> 73 M US$
Importações: 131
- Estados Unidos: 175 M US$
- Itália: 120 M US$
- Alemanha: 105 M US$
- Suíça: 73 M US$
- Reino Unido: 50 M US$
- Polónia: 32 M US$
- Suécia: 31 M US$
- Hungria: 29 M US$
- França: 24 M US$
- Brasil: 21 M US$
- Países Baixos: 19 M US$
- Japão: 18 M US$
- Dinamarca: 17 M US$
- Turquia: 17 M US$
- Rússia: 15 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Espanha: 13 M US$
- México: 11 M US$
- China: 10 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Canadá: 7 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Índia: 6 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Moçambique: 2 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Irão: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Jordânia: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Marrocos: 911 mil US$
- Chile: 892 mil US$
- Croácia: 889 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Suíça | 215 M US$ | 23,2% |
| 2 | Índia | 153 M US$ | 16,6% |
| 3 |  Alemanha | 134 M US$ | 14,5% |
| 4 | Estados Unidos | 100 M US$ | 10,9% |
| 5 | China | 75 M US$ | 8,1% |
| 6 |  França | 35 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Itália | 31 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Irlanda | 17 M US$ | 1,9% |
| 9 | Canadá | 17 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Bélgica | 16 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 175 M US$ | 18,9% |
| 2 | Itália | 120 M US$ | 13% |
| 3 | Alemanha | 105 M US$ | 11,4% |
| 4 | Suíça | 73 M US$ | 7,9% |
| 5 | Reino Unido | 50 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Polónia | 32 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Suécia | 31 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Hungria | 29 M US$ | 3,1% |
| 9 | França | 24 M US$ | 2,6% |
| 10 | Brasil | 21 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 151
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 68número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores
151
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 5,4% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
| Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54149 Other vegetable alkaloids & their salts; derivatives of alkaloids, n.e.s., & their salts
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.79 | alterado |
| 2012 | 2939.99 | alterado |
| 2007 | 2939.99 | alterado |
| 2002 | 2939.99 | alterado |
| 1996 | 2939.70, 2939.90 | alterado |
| 1992 | 2939.70, 2939.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361174 U.S. CBP
The tariff classification of Berberine Chloride Dihydrate 98.5% (CAS No. 5956-60-5) in bulk powder form, from China
- N356188 U.S. CBP
The tariff classification of Berberine Hydrochloride 97% (CAS No. 633-65-8) in bulk powder form, from China
- N338533 U.S. CBP
The tariff classification of Trospium Chloride (CAS No. 10405-02-4) in bulk form, from Italy
- N303937 U.S. CBP
The tariff classification of Ipratropium Bromide Monohydrate (CAS No. 66985-17-9) in bulk powder form, from Italy
- N303377 U.S. CBP
The tariff classification of S-Nicotine (CAS No. 54-11-5) in bulk liquid form, from Switzerland
- N295734 U.S. CBP
The tariff classification of Citrus Aurantium Extract (> 95% Synephrine), from China
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2939.99.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2939.79 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2939.79 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.79 na UE somaram 196,9 M € (−25% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 32%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 924 M US$ (+30,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Suíça (215 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, de origem vegetal: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.79 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.79)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.79?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.79?
A Suíça, com 215 M US$ em 2024 (23,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.79?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (32%), a Índia (31%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 196,9 M €.