Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004

3004.41

3004.41: Que contenham efedrina ou seus sais

3004.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 3004 (medicamentos), capítulo 30.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3004 41 00 Que contenham efedrina ou seus sais Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,8 M €-29,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação110,42 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 2 mil €02/2024: 134 mil €03/2024: 143 mil €04/2024: 390 mil €05/2024: 14 mil €06/2024: 1 €07/2024: 197 mil €08/2024: 122 mil €09/2024: 244 mil €10/2024: 201 mil €11/2024: 433 mil €12/2024: 48 mil €01/2025: 29 mil €02/2025: 367 €03/2025: 336 mil €04/2025: 152 mil €05/2025: 270 mil €06/2025: 427 mil €07/2025: 226 mil €08/2025: 237 mil €09/2025: 226 €10/2025: 337 mil €11/2025: 13 mil €12/2025: 63 mil €01/2026: 253 mil €02/2026: 122 mil €03/2026: 180 mil €04/2026: 252 mil €05/2026: 227 mil €06/2026: 104 mil €07/2026: 268 mil €08/2026: 19 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 1,6 M € 87,7% -28,7%
Reino Unido 225 mil € 12,3% -24,3%
Canadá 570 € 0% —
Estados Unidos 347 € 0% -12,2%
China 156 € 0% —
Índia 125 € 0% —
Vietname 89 € 0% —
África do Sul 51 € 0% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3004.41 · 48,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,5 mil US$121,5 mil US$+706,8 mil US$+2,5 M US$+> 4,3 M US$

Exportações: 73
  1. França: 8,3 M US$
  2. Itália: 4,7 M US$
  3. Bulgária: 4,3 M US$
  4. Alemanha: 3,9 M US$
  5. Bélgica: 3,7 M US$
  6. Canadá: 3 M US$
  7. Estados Unidos: 2,5 M US$
  8. Suíça: 1,9 M US$
  9. Chile: 1,6 M US$
  10. Japão: 1,6 M US$
  11. Malásia: 1,1 M US$
  12. Reino Unido: 1,1 M US$
  13. Macedónia do Norte: 1 M US$
  14. Índia: 983,4 mil US$
  15. Irlanda: 784,2 mil US$
  16. Singapura: 734,1 mil US$
  17. Taiwan: 706,8 mil US$
  18. Países Baixos: 681,7 mil US$
  19. Colômbia: 666,6 mil US$
  20. Polónia: 645,5 mil US$
  21. Indonésia: 644,3 mil US$
  22. Eslováquia: 630,9 mil US$
  23. Costa Rica: 393,1 mil US$
  24. Chéquia: 352,5 mil US$
  25. Hong Kong, RAE da China: 304,7 mil US$
  26. Salvador: 190,9 mil US$
  27. Equador: 176,1 mil US$
  28. Espanha: 175,2 mil US$
  29. Portugal: 151 mil US$
  30. Finlândia: 148,1 mil US$
  31. China: 136,4 mil US$
  32. Cazaquistão: 133,1 mil US$
  33. Austrália: 123,8 mil US$
  34. Argentina: 121,5 mil US$
  35. Eslovénia: 106,7 mil US$
  36. Quénia: 104,7 mil US$
  37. Peru: 101,4 mil US$
  38. Lituânia: 98,4 mil US$
  39. Dinamarca: 84,9 mil US$
  40. Brasil: 83,7 mil US$
  41. Marrocos: 61,6 mil US$
  42. África do Sul: 33,9 mil US$
  43. Áustria: 30,2 mil US$
  44. Roménia: 30,1 mil US$
  45. México: 21,9 mil US$
  46. Bielorrússia: 19,1 mil US$
  47. Uganda: 13 mil US$
  48. Hungria: 11,1 mil US$
  49. Croácia: 8,5 mil US$
  50. Nicarágua: 8,5 mil US$
  51. Zimbabué: 7,6 mil US$
  52. Letónia: 5,3 mil US$
  53. Guatemala: 4,4 mil US$
  54. Jordânia: 2,6 mil US$
  55. Uruguai: 2,5 mil US$
  56. Bósnia e Herzegovina: 1,4 mil US$
  57. Suécia: 1,1 mil US$
  58. Coreia do Sul: 900 US$
  59. Mianmar (Birmânia): 600 US$
  60. Paraguai: 600 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 8,3 M US$ 17,2%
2 Itália 4,7 M US$ 9,7%
3 Bulgária 4,3 M US$ 8,8%
4 Alemanha 3,9 M US$ 8,1%
5 Bélgica 3,7 M US$ 7,6%
6 Canadá 3 M US$ 6,1%
7 Estados Unidos 2,5 M US$ 5,1%
8 Suíça 1,9 M US$ 3,9%
9 Chile 1,6 M US$ 3,4%
10 Japão 1,6 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 7,7 M US$ 15,9%
2 Vietname 2,8 M US$ 5,8%
3 México 2,2 M US$ 4,5%
4 Alemanha 2,1 M US$ 4,4%
5 Hong Kong, RAE da China 2 M US$ 4,1%
6 Rússia 1,9 M US$ 3,9%
7 Reino Unido 1,8 M US$ 3,7%
8 Suíça 1,7 M US$ 3,5%
9 Bélgica 1,6 M US$ 3,3%
10 África do Sul 1,3 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 96número de países com isenção (NMF)
  • 19%o mais elevado: Irão, Nepal, Polinésia Francesa

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 2,5% 0% – 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 0% 2023 · HS 2017
Cuba 1% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2,5% 0% – 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Guatemala 2,5% 0% – 5% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 2,5% 0% – 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 19% 5% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 0% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2,5% 0% – 5% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 7,5% 2,5% – 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 2,5% 0% – 5% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 0% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
54232 Medicaments containing alkaloids, but not hormones, for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
Atividade CITA Rev. 4
2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173004.41alterado
20123004.40alterado
20073004.40alterado
20023004.40alterado
19963004.40alterado
19923004.40alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3004.40.

A subposição 3004.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3004.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3004.41 no valor de 1,8 M € (−29% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 110,42 € por quilo; a Suíça forneceu 88%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 48,3 M US$ em 2024, menos 61,4% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 17,2% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Que contenham efedrina ou seus sais»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.41 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.41?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.41?

A França, com 8,3 M US$ em 2024 (17,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3004.41?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (88%), o Reino Unido (12%) e o Canadá (0%), num total de importações de 1,8 M €.

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