Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004
3004.42: Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
A subposição 3004.42 pertence à posição 3004 (medicamentos), no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3004 42 00 Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 24,5 M € | 76,5% | +6,8% |
 Turquia | 2,9 M € | 9% | +41,8% |
 Reino Unido | 2,6 M € | 8% | +7,5% |
 Índia | 929 mil € | 2,9% | +170 683,6% |
 Sérvia | 591 mil € | 1,8% | +18,5% |
 Arábia Saudita | 442 mil € | 1,4% | +31% |
 Estados Unidos | 87 mil € | 0,3% | -87,7% |
 Bósnia e Herzegovina | 48 mil € | 0,2% | +25 024,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+4 M US$+10 M US$+> 39 M US$
Exportações: 68
- França: 49 M US$
- Alemanha: 39 M US$
- Suíça: 34 M US$
- Espanha: 33 M US$
- Itália: 28 M US$
- Estados Unidos: 10 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Austrália: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Arábia Saudita: 989 mil US$
- Roménia: 971 mil US$
- Irlanda: 553 mil US$
- Costa Rica: 516 mil US$
- Coreia do Sul: 511 mil US$
- Países Baixos: 471 mil US$
- Dinamarca: 468 mil US$
- Singapura: 452 mil US$
- Tunísia: 428 mil US$
- Quénia: 353 mil US$
- China: 270 mil US$
- Paraguai: 187 mil US$
- Fiji: 131 mil US$
- Chipre: 99 mil US$
- Uruguai: 92 mil US$
- Jordânia: 91 mil US$
- Argentina: 74 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 49 mil US$
- Filipinas: 33 mil US$
- Japão: 22 mil US$
- México: 16 mil US$
- Turquemenistão: 12 mil US$
- Estónia: 11 mil US$
- Panamá: 5 mil US$
- Guatemala: 3 mil US$
- Croácia: 2 mil US$
- Peru: 2 mil US$
- Congo-Kinshasa: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 361 mil US$361 mil US$+2 M US$+5 M US$+> 17 M US$
Importações: 141
- Arábia Saudita: 30 M US$
- Estados Unidos: 22 M US$
- Suíça: 21 M US$
- Alemanha: 20 M US$
- Itália: 17 M US$
- Polónia: 12 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Lituânia: 11 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Espanha: 10 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Japão: 9 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Bulgária: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Catar: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Bolívia: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Montenegro: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Zimbabué: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Líbano: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Chipre: 999 mil US$
- Finlândia: 982 mil US$
- Nigéria: 969 mil US$
- Eslovénia: 843 mil US$
- Suécia: 841 mil US$
- Chéquia: 795 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 792 mil US$
- República Dominicana: 731 mil US$
- Maurícia: 730 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 49 M US$ | 15,7% |
| 2 |  Alemanha | 39 M US$ | 12,7% |
| 3 | Suíça | 34 M US$ | 10,8% |
| 4 |  Espanha | 33 M US$ | 10,7% |
| 5 |  Itália | 28 M US$ | 9,1% |
| 6 | Estados Unidos | 10 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Hungria | 10 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Austrália | 10 M US$ | 3,3% |
| 9 |  África do Sul | 10 M US$ | 3,1% |
| 10 | Turquia | 9 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Arábia Saudita | 30 M US$ | 9,6% |
| 2 | Estados Unidos | 22 M US$ | 7,1% |
| 3 | Suíça | 21 M US$ | 6,9% |
| 4 | Alemanha | 20 M US$ | 6,4% |
| 5 | Itália | 17 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Polónia | 12 M US$ | 3,9% |
| 7 | Canadá | 12 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Lituânia | 11 M US$ | 3,4% |
| 9 | Hungria | 10 M US$ | 3,4% |
| 10 | Espanha | 10 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 97número de países com isenção (NMF)
- 19%o mais elevado: Irão, Nepal, Polinésia Francesa
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 19% | 5% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 14% | 10% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 0% | 2023 | |
 Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54232 Medicaments containing alkaloids, but not hormones, for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3004.42 | alterado |
| 2012 | 3004.40 | alterado |
| 2007 | 3004.40 | alterado |
| 2002 | 3004.40 | alterado |
| 1996 | 3004.40 | alterado |
| 1992 | 3004.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3004.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3004.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 3004.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3004.42 na UE somaram 32 M € (+11% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 77%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 310 M US$ (−7,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (49 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.42 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.42?
A França, com 49 M US$ em 2024 (15,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3004.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (77%), a Turquia (9%) e o Reino Unido (8%), num total de importações de 32 M €.