Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004
3004.41: Que contenham efedrina ou seus sais
3004.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 3004 (medicamentos), capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3004 41 00 Que contenham efedrina ou seus sais Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 1,6 M € | 87,7% | -28,7% |
 Reino Unido | 225 mil € | 12,3% | -24,3% |
 Canadá | 570 € | 0% | — |
 Estados Unidos | 347 € | 0% | -12,2% |
 China | 156 € | 0% | — |
 Índia | 125 € | 0% | — |
 Vietname | 89 € | 0% | — |
 África do Sul | 51 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121 mil US$121 mil US$+707 mil US$+2 M US$+> 4 M US$
Exportações: 73
- França: 8 M US$
- Itália: 5 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Índia: 983 mil US$
- Irlanda: 784 mil US$
- Singapura: 734 mil US$
- Taiwan: 707 mil US$
- Países Baixos: 682 mil US$
- Colômbia: 667 mil US$
- Polónia: 646 mil US$
- Indonésia: 644 mil US$
- Eslováquia: 631 mil US$
- Costa Rica: 393 mil US$
- Chéquia: 353 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 305 mil US$
- Salvador: 191 mil US$
- Equador: 176 mil US$
- Espanha: 175 mil US$
- Portugal: 151 mil US$
- Finlândia: 148 mil US$
- China: 136 mil US$
- Cazaquistão: 133 mil US$
- Austrália: 124 mil US$
- Argentina: 122 mil US$
- Eslovénia: 107 mil US$
- Quénia: 105 mil US$
- Peru: 101 mil US$
- Lituânia: 98 mil US$
- Dinamarca: 85 mil US$
- Brasil: 84 mil US$
- Marrocos: 62 mil US$
- África do Sul: 34 mil US$
- Áustria: 30 mil US$
- Roménia: 30 mil US$
- México: 22 mil US$
- Bielorrússia: 19 mil US$
- Uganda: 13 mil US$
- Hungria: 11 mil US$
- Croácia: 9 mil US$
- Nicarágua: 9 mil US$
- Zimbabué: 8 mil US$
- Letónia: 5 mil US$
- Guatemala: 4 mil US$
- Jordânia: 3 mil US$
- Uruguai: 3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 mil US$
- Suécia: 1 mil US$
- Coreia do Sul: 900 US$
- Mianmar (Birmânia): 600 US$
- Paraguai: 600 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43 mil US$43 mil US$+212 mil US$+881 mil US$+> 2 M US$
Importações: 168
- Estados Unidos: 8 M US$
- Vietname: 3 M US$
- México: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Suécia: 976 mil US$
- Ucrânia: 922 mil US$
- Espanha: 881 mil US$
- Singapura: 875 mil US$
- Bielorrússia: 772 mil US$
- Japão: 765 mil US$
- Burquina Faso: 663 mil US$
- Maláui: 640 mil US$
- Taiwan: 632 mil US$
- Irlanda: 584 mil US$
- Equador: 566 mil US$
- Irão: 479 mil US$
- Macau, RAE da China: 419 mil US$
- Nova Zelândia: 411 mil US$
- Egito: 396 mil US$
- Argentina: 393 mil US$
- Usbequistão: 337 mil US$
- Polónia: 335 mil US$
- Peru: 315 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 271 mil US$
- Chile: 263 mil US$
- Chéquia: 263 mil US$
- Koweit: 258 mil US$
- Arábia Saudita: 246 mil US$
- Nicarágua: 232 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 219 mil US$
- Itália: 218 mil US$
- Hungria: 212 mil US$
- Dinamarca: 207 mil US$
- Guatemala: 200 mil US$
- Marrocos: 196 mil US$
- Iraque: 195 mil US$
- Honduras: 172 mil US$
- Nigéria: 171 mil US$
- Quirguistão: 165 mil US$
- Panamá: 146 mil US$
- Letónia: 143 mil US$
- Quénia: 136 mil US$
- Portugal: 135 mil US$
- Paquistão: 133 mil US$
- Salvador: 132 mil US$
- Azerbaijão: 131 mil US$
- Laos: 128 mil US$
- França: 123 mil US$
- Gana: 117 mil US$
- Venezuela: 114 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 8 M US$ | 17,2% |
| 2 |  Itália | 5 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Bulgária | 4 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Alemanha | 4 M US$ | 8,1% |
| 5 |  Bélgica | 4 M US$ | 7,6% |
| 6 | Canadá | 3 M US$ | 6,1% |
| 7 | Estados Unidos | 2 M US$ | 5,1% |
| 8 | Suíça | 2 M US$ | 3,9% |
| 9 |  Chile | 2 M US$ | 3,4% |
| 10 | Japão | 2 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 8 M US$ | 15,9% |
| 2 | Vietname | 3 M US$ | 5,8% |
| 3 | México | 2 M US$ | 4,5% |
| 4 | Alemanha | 2 M US$ | 4,4% |
| 5 |  Hong Kong, RAE da China | 2 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Rússia | 2 M US$ | 3,9% |
| 7 | Reino Unido | 2 M US$ | 3,7% |
| 8 | Suíça | 2 M US$ | 3,5% |
| 9 | Bélgica | 2 M US$ | 3,3% |
| 10 | África do Sul | 1 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 96número de países com isenção (NMF)
- 19%o mais elevado: Irão, Nepal, Polinésia Francesa
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 19% | 5% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 7,5% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54232 Medicaments containing alkaloids, but not hormones, for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3004.41 | alterado |
| 2012 | 3004.40 | alterado |
| 2007 | 3004.40 | alterado |
| 2002 | 3004.40 | alterado |
| 1996 | 3004.40 | alterado |
| 1992 | 3004.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3004.40.
A subposição 3004.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3004.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3004.41 no valor de 1,8 M € (−29% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 110,42 € por quilo; a Suíça forneceu 88%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 48 M US$ em 2024, menos 61,4% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 17,2% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham efedrina ou seus sais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.41 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.41?
A França, com 8 M US$ em 2024 (17,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3004.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (88%), o Reino Unido (12%) e o Canadá (0%), num total de importações de 1,8 M €.