Subposição · Capítulo 31 · Posição 3103
3103.11: Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
Superfosfatos com 35 % ou mais de P2O5
A subposição SH 3103.11 – superfosfatos com 35 % ou mais de P2O5 – pertence à posição 3103, no capítulo 31.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3103 11 00 Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) 4,8%kg P2O5
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 109,4 M € | 57,1% | -9,1% |
 Israel | 50,1 M € | 26,1% | +39% |
 Egito | 18,5 M € | 9,7% | +12,2% |
 Tunísia | 5,8 M € | 3,1% | +320,9% |
 China | 4,4 M € | 2,3% | +4103,8% |
 Líbano | 1,5 M € | 0,8% | -37,6% |
 Reino Unido | 1,1 M € | 0,6% | +84,5% |
 Sérvia | 638 mil € | 0,3% | +244,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 356 mil US$356 mil US$+6 M US$+56 M US$+> 315 M US$
Exportações: 57
- Marrocos: 1,4 mM US$
- Israel: 315 M US$
- China: 269 M US$
- Egito: 127 M US$
- Líbano: 61 M US$
- Tunísia: 56 M US$
- Países Baixos: 27 M US$
- México: 17 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Espanha: 10 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- França: 2 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Tanzânia: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Hungria: 965 mil US$
- Uruguai: 569 mil US$
- Vietname: 459 mil US$
- Áustria: 356 mil US$
- Estados Unidos: 331 mil US$
- Sérvia: 312 mil US$
- Lituânia: 195 mil US$
- Coreia do Sul: 169 mil US$
- Índia: 130 mil US$
- África do Sul: 125 mil US$
- Jordânia: 120 mil US$
- Suécia: 67 mil US$
- Rússia: 57 mil US$
- Grécia: 55 mil US$
- Luxemburgo: 43 mil US$
- Dinamarca: 42 mil US$
- Japão: 40 mil US$
- Tailândia: 36 mil US$
- Senegal: 30 mil US$
- Peru: 21 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 13 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6 mil US$
- Irlanda: 6 mil US$
- Nigéria: 3 mil US$
- Chéquia: 2 mil US$
- Chile: 1 mil US$
- Croácia: 1 mil US$
- Canadá: 800 US$
- Cazaquistão: 600 US$
- Malásia: 300 US$
- Quirguistão: 100 US$
- Finlândia: 0 US$
- Paquistão: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 515 mil US$515 mil US$+9 M US$+27 M US$+> 164 M US$
Importações: 115
- Brasil: 591 M US$
- Bangladeche: 526 M US$
- Estados Unidos: 320 M US$
- Índia: 164 M US$
- Indonésia: 101 M US$
- França: 100 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 44 M US$
- Argentina: 44 M US$
- Bélgica: 38 M US$
- Polónia: 37 M US$
- Reino Unido: 32 M US$
- Chile: 27 M US$
- Alemanha: 24 M US$
- Paraguai: 23 M US$
- Gana: 23 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Mianmar (Birmânia): 18 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Uruguai: 16 M US$
- Austrália: 13 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- Sri Lanca: 13 M US$
- Itália: 12 M US$
- Tanzânia: 12 M US$
- Chipre: 12 M US$
- Roménia: 12 M US$
- Jibuti: 10 M US$
- Paquistão: 10 M US$
- Ucrânia: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Japão: 8 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Togo: 5 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Burundi: 3 M US$
- Níger: 3 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Argélia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Guiana: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Dinamarca: 948 mil US$
- Bolívia: 677 mil US$
- Suécia: 610 mil US$
- Congo-Kinshasa: 538 mil US$
- Coreia do Sul: 515 mil US$
- Camboja: 469 mil US$
- Sérvia: 458 mil US$
- Iémen: 368 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Marrocos | 1,4 mM US$ | 60,1% |
| 2 | Israel | 315 M US$ | 13,2% |
| 3 | China | 269 M US$ | 11,3% |
| 4 | Egito | 127 M US$ | 5,3% |
| 5 | Líbano | 61 M US$ | 2,6% |
| 6 | Tunísia | 56 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Países Baixos | 27 M US$ | 1,1% |
| 8 | México | 17 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Bulgária | 13 M US$ | 0,6% |
| 10 |  Espanha | 10 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 591 M US$ | 24,9% |
| 2 |  Bangladeche | 526 M US$ | 22,2% |
| 3 | Estados Unidos | 320 M US$ | 13,5% |
| 4 |  Índia | 164 M US$ | 6,9% |
| 5 |  Indonésia | 101 M US$ | 4,2% |
| 6 |  França | 100 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 44 M US$ | 1,9% |
| 8 | Argentina | 44 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Bélgica | 38 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Polónia | 37 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 95número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Argélia, Nauru, Israel
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
| Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 4% | 1% – 7% | 2023 |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 8% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
| Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,8%* | 2023 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 4,8% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,8% | 2023 | |
 Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 6% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 56222 Superphosphates
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 34621 Superphosphate
- Atividade CITA Rev. 4
- 2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3103.11 | inalterado |
| 2012 | 3103.10 | alterado |
| 2007 | 3103.10 | alterado |
| 2002 | 3103.10 | alterado |
| 1996 | 3103.10 | alterado |
| 1992 | 3103.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3103.10.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3103.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,8%.
A subposição 3103.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4,8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3103.11 na UE somaram 191,5 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 57%, à frente de Israel.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,4 mM US$ (+34,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Marrocos (1,4 mM US$), seguido de Israel.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3103.11 do Sistema Harmonizado (posição 3103), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3103.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3103.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3103.11?
Marrocos, com 1,4 mM US$ em 2024 (60,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «superfosfatos com 35 % ou mais de P2O5»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «superfosfatos com 35 % ou mais de P2O5»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (57%), Israel (26%) e o Egito (10%), num total de importações de 191,5 M €.