Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402
3402.39: Agentes orgânicos de superfície aniónicos, mesmo: outros
Outros tensoativos aniónicos
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3402.39 – outros tensoativos aniónicos – pertence à posição 3402, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3402 39 Outros:
- 3402 39 10 Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio Isento—
- 3402 39 90 Outros 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 39 90 10 Sodium lauroyl methyl isethionate
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 36,8 M € | 24,5% | -0,3% |
 Estados Unidos | 27,8 M € | 18,6% | -25,5% |
 Noruega | 27,6 M € | 18,4% | +5,9% |
 Índia | 13,8 M € | 9,2% | +63,6% |
 China | 12,1 M € | 8,1% | +22,1% |
 Japão | 7,3 M € | 4,9% | +30,7% |
 Indonésia | 6,8 M € | 4,6% | -1% |
 Coreia do Sul | 4,1 M € | 2,7% | +0,8% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+15,1 M US$+69,8 M US$+> 217,8 M US$
Exportações: 128
- China: 627,8 M US$
- Alemanha: 486,1 M US$
- Estados Unidos: 296,8 M US$
- Itália: 217,8 M US$
- Índia: 112,4 M US$
- Bélgica: 112,1 M US$
- Japão: 86,3 M US$
- Indonésia: 84,4 M US$
- Reino Unido: 81,3 M US$
- Malásia: 74,1 M US$
- Espanha: 72,9 M US$
- Coreia do Sul: 69,8 M US$
- França: 65,8 M US$
- Países Baixos: 65,8 M US$
- Noruega: 65,8 M US$
- Polónia: 57,2 M US$
- Egito: 52,1 M US$
- Hungria: 38,5 M US$
- Uruguai: 34,5 M US$
- Turquia: 33,1 M US$
- Brasil: 32,1 M US$
- Tailândia: 30,8 M US$
- Chéquia: 28 M US$
- México: 21,5 M US$
- Portugal: 18,7 M US$
- Grécia: 18 M US$
- Taiwan: 17,9 M US$
- Vietname: 17 M US$
- África do Sul: 16,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,1 M US$
- Canadá: 14,4 M US$
- Suécia: 14,3 M US$
- Singapura: 12,1 M US$
- Filipinas: 11,1 M US$
- Dinamarca: 11,1 M US$
- Equador: 7,9 M US$
- Colômbia: 7,6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Suíça: 5,9 M US$
- Argentina: 5,8 M US$
- Eslováquia: 5,5 M US$
- Paquistão: 4,5 M US$
- Eslovénia: 4,1 M US$
- Finlândia: 4,1 M US$
- Marrocos: 3,9 M US$
- Gana: 3,7 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,7 M US$
- Sérvia: 2,6 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Austrália: 2,5 M US$
- Quénia: 2,4 M US$
- Chile: 2,3 M US$
- Senegal: 2,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Rússia: 1,8 M US$
- Irão: 1,6 M US$
- Lituânia: 1,5 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+12,8 M US$+53,2 M US$+> 97,8 M US$
Importações: 207
- Estados Unidos: 179,6 M US$
- China: 173,3 M US$
- França: 147,8 M US$
- Polónia: 112,4 M US$
- Canadá: 111,7 M US$
- Alemanha: 108,7 M US$
- Rússia: 97,8 M US$
- Vietname: 96,7 M US$
- Países Baixos: 86 M US$
- Espanha: 84,8 M US$
- Brasil: 75,2 M US$
- Japão: 69,5 M US$
- México: 67,1 M US$
- Coreia do Sul: 66,1 M US$
- Argélia: 64,6 M US$
- Reino Unido: 61,2 M US$
- Bélgica: 58,9 M US$
- Itália: 58,6 M US$
- Indonésia: 53,9 M US$
- Sérvia: 53,9 M US$
- Filipinas: 53,2 M US$
- Índia: 51,2 M US$
- Turquia: 46,2 M US$
- Argentina: 44,6 M US$
- Tailândia: 43,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 41,7 M US$
- Roménia: 39,3 M US$
- Malásia: 38,2 M US$
- Suécia: 36,2 M US$
- Austrália: 35,1 M US$
- Egito: 34 M US$
- Israel: 27,8 M US$
- Áustria: 25,9 M US$
- Chile: 25,2 M US$
- Taiwan: 25,2 M US$
- Suíça: 24,2 M US$
- Tunísia: 24,1 M US$
- Marrocos: 24 M US$
- Colômbia: 23,1 M US$
- Jordânia: 23,1 M US$
- Arábia Saudita: 22,9 M US$
- Grécia: 22,5 M US$
- Singapura: 21 M US$
- Iraque: 19,8 M US$
- Ucrânia: 19,7 M US$
- Bangladeche: 19 M US$
- Paquistão: 18,6 M US$
- Dinamarca: 16 M US$
- Hungria: 15,1 M US$
- Usbequistão: 14,3 M US$
- República Dominicana: 12,9 M US$
- Salvador: 12,8 M US$
- Guatemala: 12,7 M US$
- Chéquia: 12,6 M US$
- África do Sul: 12,6 M US$
- Zimbabué: 11,8 M US$
- Portugal: 11,1 M US$
- Equador: 10,8 M US$
- Peru: 10,6 M US$
- Noruega: 10,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 627,8 M US$ | 20,2% |
| 2 |  Alemanha | 486,1 M US$ | 15,6% |
| 3 | Estados Unidos | 296,8 M US$ | 9,5% |
| 4 |  Itália | 217,8 M US$ | 7% |
| 5 | Índia | 112,4 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Bélgica | 112,1 M US$ | 3,6% |
| 7 | Japão | 86,3 M US$ | 2,8% |
| 8 | Indonésia | 84,4 M US$ | 2,7% |
| 9 | Reino Unido | 81,3 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Malásia | 74,1 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 179,6 M US$ | 5,8% |
| 2 | China | 173,3 M US$ | 5,6% |
| 3 |  França | 147,8 M US$ | 4,7% |
| 4 |  Polónia | 112,4 M US$ | 3,6% |
| 5 |  Canadá | 111,7 M US$ | 3,6% |
| 6 | Alemanha | 108,7 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Rússia | 97,8 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Vietname | 96,7 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Países Baixos | 86 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Espanha | 84,8 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N324294 U.S. CBP
The tariff classification of Polyoxyethylene Coconut Amine (CAS# 61791-14-8), Dioctyl Sulfosuccinate Sodium Salt (DOSS) (CAS# 577-11-7), Ethoxylated C9-11, Alcohols (CAS# 68439-46-3), Ethoxylated C12-15, Alcohols (CAS# 68131-39-5), and Poly(oxy-1,2-ethanediyl), Alpha-hydro-omega-hydroxy-,…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.11.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3402.39 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3402.39 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
153 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3402.39 na UE somaram 150 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 25%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,1 mM US$ (+6,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (627,8 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Agentes orgânicos de superfície aniónicos, mesmo: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.39 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.39?
A China, com 627,8 M US$ em 2024 (20,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros tensoativos aniónicos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (25%), os Estados Unidos (19%) e a Noruega (18%), num total de importações de 150 M €.