Subposição · Capítulo 38 · Posição 3812

3812.39

3812.39: Preparações antioxidantes e outros estabilizadores: outros

Antioxidantes e estabilizantes para borracha/plástico

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3812.39 – antioxidantes e estabilizantes para borracha/plástico – pertence à posição 3812, no capítulo 38.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3812 39 Outros:
  2. 3812 39 10 Preparações antioxidantes 6,5%—
  3. 3812 39 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 20

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 23 UV stabilizer, containing by weight: -more than 97 % but not more than 99,8 % of bis(2,4-dicumylphenyl)pentaerythritol diphosphite (CAS RN 154862-43-8) and -more than 0,2 % but not more than 2 % of triisopropanolamine (CAS RN 122-20-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 25 UV|photo stabiliser containing: -|α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-ω-hydroxypoly(oxy-1,2-ethanediyl) (CAS RN 104810-48-2); | -|α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-ω-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropoxy]poly (oxy-1,2-ethanediyl) (CAS RN 104810-47-1);| -|polyethylene glycol of a weight average molecular weight (Mw) of 300|(CAS RN 25322-68-3) -|bis (1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl)sebacate (CAS RN 41556-26-7), and -|methyl-1,2,2,6,6-pentamethyl-4- piperidyl sebacate (CAS RN 82919-37-7)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 28 UV stabilizer based on a mixture of -reaction mass of Poly(oxy-1,2-ethanediyl), .alpha.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-.omega.-hydroxy- and Poly(oxy-1,2-ethanediyl), .alpha.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-.omega.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1- oxopropoxy] (EC number 400-830-7) with a purity by weight of 60 % or more, but not more than 80 %, and -reaction mass of bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl) sebacate and methyl 1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl sebacate (CAS RN 1065336-91-5) with a purity by weight of 25 % or more, but not more than 40 %
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 33 UV stabilizer based on: -a mixture of branched and linear C7-C9 alkyl 3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]propionates (CAS RN 127519-17-9) with a content by weight of 40 % or more, but not more than 60 %, and -a mixture of: bis(2,2,6,6-tetramethyl-1-octyloxypiperidin-4-yl)-1,10-decanedioate and 1,8-bis[(2,2,6,6-tetramethyl-4-((2,2,6,6-tetramethyl-1-octyloxypiperidin-4-yl)-decan-1,10-dioyl)piperidin-1-yl)oxy]octane (CAS RN 129757-67-1) with a content by weight of 40 % or more, but not more than 60 %
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 35 Mixture containing by weight: -|25|% or more but not more than 55|% of a mixture of C15-18|tetramethylpiperidinyl esters (CAS RN|86403-32-9) -|not more than 20|% of other organic compounds -|on a carrier of polypropylene (CAS RN 9003-07-0) or amorphous silica (CAS RN 7631-86-9 or 112926-00-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 38 UV stabiliser containing by weight: -75 % or more but not more than 95 % of the reaction product of 2-(4,6-bis(2,4-dimethylphenyl)-1,3,5-triazin-2-yl)-5-hydroxyphenol with ((C10-16, rich in C12-13 alkyloxy) methyl) oxyrane -5 % or more but not more than 25 % of 1-methoxy-2-propanol (CAS RN 107-98-2)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 40 Mixture of: -|80|% (±|10|%) by weight of 2-ethylhexyl 10-ethyl-4,4-dimethyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS RN 57583-35-4), and -|20|% (±|10|%) by weight of 2-ethylhexyl 10-ethyl-4-[[2-[(2-ethylhexyl)oxy]-2-oxoethyl]thio]-4-methyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS RN 57583-34-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 43 Reaction mass containing by weight: -more than 45 % but not more than 49 % of Octyl 3-[3-tert-butyl-4-hydroxy-5-(5-chloro-2H-benzotriazol-2-yl)phenyl]propionate (CAS RN 83044-89-7), and -more than 49 % but not more than 53 % of 2-Ethylhexyl 3-[3-tert-butyl-4-hydroxy-5-(5-chloro-2H-benzotriazol-2-yl) phenyl]propionate (CAS RN 83044-90-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 45 2-Aminoethanol reaction products with cyclohexane and peroxidized N-butyl-2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinamine-2,4,6-trichloro-1,3,5-triazine reaction products (CAS RN 191743-75-6) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 48 UV stabilizer (CAS RN 129757-67-1), reaction mass containing by weight 97 % or more of: -bis[2,2,6,6-tetramethyl-1-(octyloxy)piperidin-4-yl] decanedioate, and -1,1'-bis[2,2,6,6-tetramethyl-1-(octyloxy)piperidin-4-yl] 10,10'-{octane-1,8-diylbis[oxy(2,2,6,6- tetramethylpiperidine-1,4-diyl)]} didecanedioate
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 53 Light stabilizer, containing by weight more than 90 % of reaction products of stearate methyl ester with 1-(2-hydroxy-2-methylpropoxy)-2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinol (CAS RN 300711-92-6)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 55 UV stabilizer, containing: -|2-(4,6-bis(2,4-dimethylphenyl)-1,3,5-triazin-2-yl)-5-(octyloxy)-phenol (CAS|RN|2725-22-6) and -|either N,N'-bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4- dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS|RN|193098-40-7)|or -|N,N'-bis(2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4-|dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS|RN|82451-48-7)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 65 Stabiliser for plastic material containing: -|2-ethylhexyl 10-ethyl-4,4-dimethyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS|RN|57583-35-4), -|2-ethylhexyl 10-ethyl-4-[[2-[(2-ethylhexyl)oxy]-2-oxoethyl]thio]-4-methyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS|RN|57583-34-3), and -|2-ethylhexyl mercaptoacetate (CAS RN 7659-86-1)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 75 UV stabilizer containing a mixture of: - branched and linear C7 to C9 alkyl esters of [3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxy]-1-phenylpropanoic acid (CAS RN 127519-17-9) with a content by weight of 85% or more, and - 2-Methoxy-1-methylethyl acetate (CAS RN 108-65-6) with a content by weight of not more than 8%.
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3812 39 90 80 UV-stabilizer, consisting of: -|a hindered amine: N,N'-bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4- dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS RN 193098-40-7) and -|either an o-hydroxyphenyl triazine UV light absorber or -|a chemically modified phenolic compound
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 21

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 23 UV stabilizer, containing by weight: -more than 97 % but not more than 99,8 % of bis(2,4-dicumylphenyl)pentaerythritol diphosphite (CAS RN 154862-43-8) and -more than 0,2 % but not more than 2 % of triisopropanolamine (CAS RN 122-20-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 25 UV|photo stabiliser containing: -|α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-ω-hydroxypoly(oxy-1,2-ethanediyl) (CAS RN 104810-48-2); | -|α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-ω-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropoxy]poly (oxy-1,2-ethanediyl) (CAS RN 104810-47-1);| -|polyethylene glycol of a weight average molecular weight (Mw) of 300|(CAS RN 25322-68-3) -|bis (1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl)sebacate (CAS RN 41556-26-7), and -|methyl-1,2,2,6,6-pentamethyl-4- piperidyl sebacate (CAS RN 82919-37-7)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 28 UV stabilizer based on a mixture of -reaction mass of Poly(oxy-1,2-ethanediyl), .alpha.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-.omega.-hydroxy- and Poly(oxy-1,2-ethanediyl), .alpha.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1-oxopropyl]-.omega.-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]-1- oxopropoxy] (EC number 400-830-7) with a purity by weight of 60 % or more, but not more than 80 %, and -reaction mass of bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl) sebacate and methyl 1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidyl sebacate (CAS RN 1065336-91-5) with a purity by weight of 25 % or more, but not more than 40 %
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 33 UV stabilizer based on: -a mixture of branched and linear C7-C9 alkyl 3-[3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxyphenyl]propionates (CAS RN 127519-17-9) with a content by weight of 40 % or more, but not more than 60 %, and -a mixture of: bis(2,2,6,6-tetramethyl-1-octyloxypiperidin-4-yl)-1,10-decanedioate and 1,8-bis[(2,2,6,6-tetramethyl-4-((2,2,6,6-tetramethyl-1-octyloxypiperidin-4-yl)-decan-1,10-dioyl)piperidin-1-yl)oxy]octane (CAS RN 129757-67-1) with a content by weight of 40 % or more, but not more than 60 %
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 35 Mixture containing by weight: -|25|% or more but not more than 55|% of a mixture of C15-18|tetramethylpiperidinyl esters (CAS RN|86403-32-9) -|not more than 20|% of other organic compounds -|on a carrier of polypropylene (CAS RN 9003-07-0) or amorphous silica (CAS RN 7631-86-9 or 112926-00-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 38 UV stabiliser containing by weight: -75 % or more but not more than 95 % of the reaction product of 2-(4,6-bis(2,4-dimethylphenyl)-1,3,5-triazin-2-yl)-5-hydroxyphenol with ((C10-16, rich in C12-13 alkyloxy) methyl) oxyrane -5 % or more but not more than 25 % of 1-methoxy-2-propanol (CAS RN 107-98-2)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 40 Mixture of: -|80|% (±|10|%) by weight of 2-ethylhexyl 10-ethyl-4,4-dimethyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS RN 57583-35-4), and -|20|% (±|10|%) by weight of 2-ethylhexyl 10-ethyl-4-[[2-[(2-ethylhexyl)oxy]-2-oxoethyl]thio]-4-methyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS RN 57583-34-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 43 Reaction mass containing by weight: -more than 45 % but not more than 49 % of Octyl 3-[3-tert-butyl-4-hydroxy-5-(5-chloro-2H-benzotriazol-2-yl)phenyl]propionate (CAS RN 83044-89-7), and -more than 49 % but not more than 53 % of 2-Ethylhexyl 3-[3-tert-butyl-4-hydroxy-5-(5-chloro-2H-benzotriazol-2-yl) phenyl]propionate (CAS RN 83044-90-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 45 2-Aminoethanol reaction products with cyclohexane and peroxidized N-butyl-2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinamine-2,4,6-trichloro-1,3,5-triazine reaction products (CAS RN 191743-75-6) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 48 UV stabilizer (CAS RN 129757-67-1), reaction mass containing by weight 97 % or more of: -bis[2,2,6,6-tetramethyl-1-(octyloxy)piperidin-4-yl] decanedioate, and -1,1'-bis[2,2,6,6-tetramethyl-1-(octyloxy)piperidin-4-yl] 10,10'-{octane-1,8-diylbis[oxy(2,2,6,6- tetramethylpiperidine-1,4-diyl)]} didecanedioate
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 50 Reaction mass of 2-ethylhexyl 10-ethyl-4,4-dioctyl-7-oxo- 8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate and 2-ethylhexyl 10-ethyl-4-[[2-[(2-ethylhexyl)oxy]-2-oxoethyl]thio]-4-octyl- 7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (reaction mass of DOTE and MOTE)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
    • Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
    • Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 53 Light stabilizer, containing by weight more than 90 % of reaction products of stearate methyl ester with 1-(2-hydroxy-2-methylpropoxy)-2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinol (CAS RN 300711-92-6)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
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    3812 39 90 55 UV stabilizer, containing: -|2-(4,6-bis(2,4-dimethylphenyl)-1,3,5-triazin-2-yl)-5-(octyloxy)-phenol (CAS|RN|2725-22-6) and -|either N,N'-bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4- dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS|RN|193098-40-7)|or -|N,N'-bis(2,2,6,6-tetramethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4-|dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS|RN|82451-48-7)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 65 Stabiliser for plastic material containing: -|2-ethylhexyl 10-ethyl-4,4-dimethyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS|RN|57583-35-4), -|2-ethylhexyl 10-ethyl-4-[[2-[(2-ethylhexyl)oxy]-2-oxoethyl]thio]-4-methyl-7-oxo-8-oxa-3,5-dithia-4-stannatetradecanoate (CAS|RN|57583-34-3), and -|2-ethylhexyl mercaptoacetate (CAS RN 7659-86-1)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
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    3812 39 90 75 UV stabilizer containing a mixture of: - branched and linear C7 to C9 alkyl esters of [3-(2H-benzotriazol-2-yl)-5-(1,1-dimethylethyl)-4-hydroxy]-1-phenylpropanoic acid (CAS RN 127519-17-9) with a content by weight of 85% or more, and - 2-Methoxy-1-methylethyl acetate (CAS RN 108-65-6) with a content by weight of not more than 8%.
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
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    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 80 UV-stabilizer, consisting of: -|a hindered amine: N,N'-bis(1,2,2,6,6-pentamethyl-4-piperidinyl)-1,6-hexanediamine, polymer with 2,4- dichloro-6-(4-morpholinyl)-1,3,5-triazine (CAS RN 193098-40-7) and -|either an o-hydroxyphenyl triazine UV light absorber or -|a chemically modified phenolic compound
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    3812 39 90 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
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    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
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Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses258,4 M €-6,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,82 € por kg
Taxa preferencial57%
01/2024: 19,4 M €02/2024: 27,6 M €03/2024: 26,4 M €04/2024: 25 M €05/2024: 23,9 M €06/2024: 24,4 M €07/2024: 24,2 M €08/2024: 21,2 M €09/2024: 24,9 M €10/2024: 23,8 M €11/2024: 18 M €12/2024: 18,8 M €01/2025: 22,3 M €02/2025: 25,7 M €03/2025: 22,9 M €04/2025: 26,9 M €05/2025: 25,1 M €06/2025: 23,9 M €07/2025: 23,1 M €08/2025: 19,8 M €09/2025: 20,5 M €10/2025: 17,5 M €11/2025: 16 M €12/2025: 13,8 M €01/2026: 18,6 M €02/2026: 19,2 M €03/2026: 27,5 M €04/2026: 23 M €05/2026: 24,5 M €06/2026: 27,7 M €07/2026: 28 M €08/2026: 22,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 68 M € 26,3% -3,9%
China 49,1 M € 19% -3,1%
Reino Unido 39,6 M € 15,3% +6%
Estados Unidos 38,2 M € 14,8% -23,6%
Coreia do Sul 14,7 M € 5,7% -34,9%
Índia 14,2 M € 5,5% +16,5%
Turquia 13,1 M € 5,1% -2,2%
Taiwan 9,5 M € 3,7% +5,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3,6% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 18 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

3812.39 · 3,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 801,5 mil US$801,5 mil US$+21,2 M US$+88,1 M US$+> 247,8 M US$

Exportações: 108
  1. China: 705,5 M US$
  2. Alemanha: 446,7 M US$
  3. Estados Unidos: 347,7 M US$
  4. Itália: 247,8 M US$
  5. Coreia do Sul: 204,5 M US$
  6. Turquia: 174,3 M US$
  7. Taiwan: 144,5 M US$
  8. Países Baixos: 143,9 M US$
  9. Suíça: 141,9 M US$
  10. Índia: 137,5 M US$
  11. Malásia: 88,1 M US$
  12. Áustria: 82,8 M US$
  13. Japão: 79,2 M US$
  14. Reino Unido: 77,7 M US$
  15. Indonésia: 74,6 M US$
  16. Bélgica: 63 M US$
  17. França: 53,6 M US$
  18. México: 51,2 M US$
  19. Espanha: 45,6 M US$
  20. Canadá: 36,6 M US$
  21. Brasil: 30 M US$
  22. Tailândia: 25,5 M US$
  23. Singapura: 25,5 M US$
  24. Emirados Árabes Unidos: 22,5 M US$
  25. Polónia: 22 M US$
  26. Vietname: 21,2 M US$
  27. Israel: 20,8 M US$
  28. Chéquia: 13,7 M US$
  29. Arábia Saudita: 12,8 M US$
  30. Eslováquia: 7,1 M US$
  31. Colômbia: 6,9 M US$
  32. Argentina: 6,8 M US$
  33. Peru: 5,4 M US$
  34. Chile: 5 M US$
  35. Barém: 4,6 M US$
  36. Suécia: 4,5 M US$
  37. Dinamarca: 3,9 M US$
  38. Austrália: 3,8 M US$
  39. Bulgária: 3,1 M US$
  40. Cazaquistão: 3,1 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 2,9 M US$
  42. Portugal: 2,4 M US$
  43. Grécia: 2,4 M US$
  44. Rússia: 2,3 M US$
  45. Eslovénia: 2 M US$
  46. Estónia: 1,8 M US$
  47. Paraguai: 1,3 M US$
  48. Hungria: 1,2 M US$
  49. Irão: 1,2 M US$
  50. Brunei: 923,9 mil US$
  51. África do Sul: 874,8 mil US$
  52. Roménia: 801,5 mil US$
  53. Sri Lanca: 761,3 mil US$
  54. Essuatíni: 703,6 mil US$
  55. Luxemburgo: 670,6 mil US$
  56. Letónia: 644 mil US$
  57. Lituânia: 614 mil US$
  58. Guatemala: 538,2 mil US$
  59. Coreia do Norte: 408,3 mil US$
  60. Finlândia: 393,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 705,5 M US$ 19,5%
2 Alemanha 446,7 M US$ 12,3%
3 Estados Unidos 347,7 M US$ 9,6%
4 Itália 247,8 M US$ 6,8%
5 Coreia do Sul 204,5 M US$ 5,6%
6 Turquia 174,3 M US$ 4,8%
7 Taiwan 144,5 M US$ 4%
8 Países Baixos 143,9 M US$ 4%
9 Suíça 141,9 M US$ 3,9%
10 Índia 137,5 M US$ 3,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 306,2 M US$ 8,5%
2 Alemanha 211 M US$ 5,8%
3 Índia 208,5 M US$ 5,8%
4 China 205,5 M US$ 5,7%
5 Vietname 184,1 M US$ 5,1%
6 Rússia 130,3 M US$ 3,6%
7 Bélgica 125,3 M US$ 3,5%
8 México 117,6 M US$ 3,2%
9 Tailândia 112,3 M US$ 3,1%
10 Canadá 110,5 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 43número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 3,3% 0% – 10% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 12% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 3,3% 0% – 10% 2023
Brasil 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,3% 6% – 6,5% 2023
Colômbia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 3,3% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 3,6% 0% – 6,5% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 7,5% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 3,5% 2,6% – 4,4% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 3,3% 0% – 10% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 2,2% 0% – 6% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 3,3% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 3% 0% – 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0,3%* 2023
Tailândia 3% 2023
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Turquia 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59893 Compound plasticizers for rubber/plastics, n.e.s.; anti-oxidizing preparations & other compound stabilizers for rubber/plastics.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
35499 Other chemical products n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173812.39inalterado
20123812.30alterado
20073812.30alterado
20023812.30alterado
19963812.30alterado
19923812.30alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N344118 U.S. CBP 25 de novembro de 2024 · 3812.39.90.00

    The tariff classification of a heat stabilizer from India

  • N330364 U.S. CBP 31 de janeiro de 2023 · 3812.39.90.00

    The tariff classification of a light stabilizer from China

  • N307895 U.S. CBP 6 de dezembro de 2019 · 3812.39.90.00

    The tariff classification of a heat stabilizer from China

  • N301803 U.S. CBP 29 de novembro de 2018 · 3812.39.60.00

    The tariff classification of a UV Stabilizer 944 from China

  • N294560 U.S. CBP 6 de março de 2018 · 3812.39.60.00

    The tariff classification of a stabilizer from Germany

  • N290927 U.S. CBP 2 de fevereiro de 2018 · 3812.39.90.00

    The tariff classification of stabilizers from Japan and Vietnam

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3812.30.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3812.39 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3812.39 em 3 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 149 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3812.39 no valor de 258,4 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,82 € por quilo; a Suíça forneceu 26%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,6 mM US$ em 2024, mais 7,4% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 19,5% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Preparações antioxidantes e outros estabilizadores: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3812.39 do Sistema Harmonizado (posição 3812), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3812.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3812.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3812.39?

A China, com 705,5 M US$ em 2024 (19,5% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «antioxidantes e estabilizantes para…»?

149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «antioxidantes e estabilizantes para…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (26%), a China (19%) e o Reino Unido (15%), num total de importações de 258,4 M €.

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