Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001
4001.21: Borracha natural noutras formas: folhas fumadas
Folhas fumadas de borracha natural (RSS)
Descrição oficial Folhas fumadas
A subposição SH 4001.21 – folhas fumadas de borracha natural (RSS) – pertence à posição 4001, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4001 21 00 Folhas fumadas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Tailândia | 102,3 M € | 85,5% | -13,6% |
 Indonésia | 11 M € | 9,2% | -27% |
 Vietname | 5,7 M € | 4,7% | +3,3% |
 Turquia | 315 mil € | 0,3% | +31 487 900% |
 Malásia | 174 mil € | 0,1% | +14,5% |
 Sri Lanca | 59 mil € | 0% | -75,1% |
 China | 59 mil € | 0% | -80,8% |
 Camboja | 36 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 318,4 mil US$318,4 mil US$+3,8 M US$+15,2 M US$+> 306,4 M US$
Exportações: 65
- Tailândia: 823,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 306,4 M US$
- Vietname: 130,4 M US$
- Indonésia: 100,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 54,3 M US$
- Camboja: 45,7 M US$
- Gana: 15,2 M US$
- Estados Unidos: 14,6 M US$
- França: 13,5 M US$
- Nigéria: 9,4 M US$
- Malásia: 8,4 M US$
- Bangladeche: 6,6 M US$
- China: 5,7 M US$
- Sri Lanca: 5,4 M US$
- Bélgica: 4,1 M US$
- Coreia do Sul: 3,8 M US$
- Libéria: 3,3 M US$
- Alemanha: 2,2 M US$
- Guiné: 2 M US$
- Luxemburgo: 1,5 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Polónia: 896,3 mil US$
- Congo-Kinshasa: 772,4 mil US$
- Japão: 750,1 mil US$
- Roménia: 453,8 mil US$
- Espanha: 414,4 mil US$
- Suíça: 388,6 mil US$
- Guatemala: 376,4 mil US$
- Itália: 333,8 mil US$
- Camarões: 318,4 mil US$
- Taiwan: 289,9 mil US$
- Eslovénia: 255,5 mil US$
- Moçambique: 226,7 mil US$
- África do Sul: 211,4 mil US$
- Turquia: 160,6 mil US$
- Laos: 154,3 mil US$
- Cazaquistão: 97,1 mil US$
- Colômbia: 68,7 mil US$
- Países Baixos: 67,1 mil US$
- Congo-Brazzaville: 51,6 mil US$
- Filipinas: 29,6 mil US$
- Noruega: 26,7 mil US$
- Brunei: 25 mil US$
- Honduras: 23,3 mil US$
- Sérvia: 17 mil US$
- Brasil: 13,2 mil US$
- Jordânia: 10 mil US$
- Canadá: 9,7 mil US$
- Suécia: 5,6 mil US$
- Chéquia: 3,9 mil US$
- Reino Unido: 3,7 mil US$
- Rússia: 3 mil US$
- Hungria: 2,9 mil US$
- Dinamarca: 1,7 mil US$
- México: 1,5 mil US$
- Áustria: 1,3 mil US$
- Irlanda: 1,1 mil US$
- Arábia Saudita: 1 mil US$
- Paquistão: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,3 mil US$107,3 mil US$+6,3 M US$+39,3 M US$+> 206,3 M US$
Importações: 100
- China: 310,6 M US$
- Estados Unidos: 248,5 M US$
- Japão: 206,3 M US$
- Malásia: 194,2 M US$
- Índia: 120 M US$
- Brasil: 59,4 M US$
- Taiwan: 43,8 M US$
- Itália: 41 M US$
- França: 40,1 M US$
- Espanha: 39,3 M US$
- Turquia: 36,5 M US$
- Vietname: 33 M US$
- Sri Lanca: 22 M US$
- Alemanha: 21,3 M US$
- México: 18,3 M US$
- Polónia: 14,8 M US$
- Paquistão: 14,5 M US$
- Luxemburgo: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 10,2 M US$
- Bélgica: 9,1 M US$
- Indonésia: 7,8 M US$
- Hungria: 7,3 M US$
- Tailândia: 7,1 M US$
- Países Baixos: 6,8 M US$
- Roménia: 6,3 M US$
- Canadá: 5,9 M US$
- Coreia do Norte: 4,7 M US$
- Eslovénia: 3,9 M US$
- Peru: 3,3 M US$
- Camboja: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Egito: 2 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- Bangladeche: 1,3 M US$
- Rússia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 920,9 mil US$
- Ucrânia: 664,6 mil US$
- Costa Rica: 594,1 mil US$
- Sérvia: 576 mil US$
- Grécia: 372,8 mil US$
- Chéquia: 303,2 mil US$
- Filipinas: 279,9 mil US$
- Moçambique: 208,6 mil US$
- Colômbia: 199,4 mil US$
- Letónia: 197,7 mil US$
- Arábia Saudita: 153,1 mil US$
- Argentina: 146,5 mil US$
- Austrália: 107,3 mil US$
- Finlândia: 98,3 mil US$
- Bielorrússia: 97,1 mil US$
- Cazaquistão: 95,4 mil US$
- Uganda: 93,8 mil US$
- Jordânia: 90,3 mil US$
- Angola: 82,6 mil US$
- Quénia: 73,2 mil US$
- Reino Unido: 64,2 mil US$
- Noruega: 53,7 mil US$
- Marrocos: 52 mil US$
- Croácia: 49 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Tailândia | 823,3 M US$ | 52,6% |
| 2 |  Mianmar (Birmânia) | 306,4 M US$ | 19,6% |
| 3 | Vietname | 130,4 M US$ | 8,3% |
| 4 | Indonésia | 100,1 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 54,3 M US$ | 3,5% |
| 6 | Camboja | 45,7 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Gana | 15,2 M US$ | 1% |
| 8 | Estados Unidos | 14,6 M US$ | 0,9% |
| 9 |  França | 13,5 M US$ | 0,9% |
| 10 | Nigéria | 9,4 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 310,6 M US$ | 19,8% |
| 2 | Estados Unidos | 248,5 M US$ | 15,9% |
| 3 | Japão | 206,3 M US$ | 13,2% |
| 4 | Malásia | 194,2 M US$ | 12,4% |
| 5 |  Índia | 120 M US$ | 7,7% |
| 6 | Brasil | 59,4 M US$ | 3,8% |
| 7 | Taiwan | 43,8 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Itália | 41 M US$ | 2,6% |
| 9 | França | 40,1 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Espanha | 39,3 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 64número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
| Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 25% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23121 Smoked sheets of natural rubber (other than latex)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 0129 Growing of other perennial crops0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4001.21 | inalterado |
| 2012 | 4001.21 | inalterado |
| 2007 | 4001.21 | inalterado |
| 2002 | 4001.21 | inalterado |
| 1996 | 4001.21 | inalterado |
| 1992 | 4001.21 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4001.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4001.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.21 no valor de 119,6 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,18 € por quilo; a Tailândia forneceu 86%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, mais 30,2% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 52,6% do total, à frente de Mianmar (Birmânia).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha natural noutras formas: folhas fumadas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.21 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.21?
A Tailândia, com 823,3 M US$ em 2024 (52,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «folhas fumadas de borracha natural (RSS)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (86%), a Indonésia (9%) e o Vietname (5%), num total de importações de 119,6 M €.