Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.70: Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
Borracha EPDM
A subposição SH 4002.70 – borracha EPDM – pertence à posição 4002, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 70 00 Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 159,9 M € | 48,9% | +0,9% | |
| 69,3 M € | 21,2% | -4,4% | |
| 56,1 M € | 17,2% | -26,3% | |
| 17,4 M € | 5,3% | +76,2% | |
| 5,2 M € | 1,6% | -31,1% | |
| 5,2 M € | 1,6% | +5,5% | |
| 3,3 M € | 1% | +17,9% | |
| 3 M € | 0,9% | -28,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 298,2 mil US$298,2 mil US$+5 M US$+56,7 M US$+> 316 M US$
Exportações: 85
- Estados Unidos: 598,8 M US$
- Coreia do Sul: 482,3 M US$
- Arábia Saudita: 316 M US$
- Países Baixos: 278,5 M US$
- Japão: 166,9 M US$
- Bélgica: 114,7 M US$
- China: 92,8 M US$
- Itália: 86,3 M US$
- Alemanha: 56,7 M US$
- Malásia: 34 M US$
- França: 31,6 M US$
- Brasil: 25,9 M US$
- Taiwan: 20,4 M US$
- Polónia: 13,9 M US$
- Turquia: 13,8 M US$
- Espanha: 13,7 M US$
- Tailândia: 12,3 M US$
- Singapura: 6,4 M US$
- Vietname: 6,4 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Índia: 4,5 M US$
- Suíça: 3,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,1 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Chéquia: 2,3 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- Áustria: 1,9 M US$
- Dinamarca: 1,7 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Líbano: 1,3 M US$
- México: 1,1 M US$
- Noruega: 892,9 mil US$
- Portugal: 842,1 mil US$
- Rússia: 822,5 mil US$
- Irlanda: 635,9 mil US$
- Koweit: 576 mil US$
- Omã: 571,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 491 mil US$
- Bulgária: 298,2 mil US$
- Usbequistão: 208,2 mil US$
- Indonésia: 182 mil US$
- Israel: 179 mil US$
- Geórgia: 161 mil US$
- Eslovénia: 109,3 mil US$
- Estónia: 107,9 mil US$
- Bolívia: 101 mil US$
- Colômbia: 98,5 mil US$
- Lituânia: 89,2 mil US$
- Finlândia: 89,1 mil US$
- Croácia: 75,4 mil US$
- Cazaquistão: 71,4 mil US$
- Austrália: 54,5 mil US$
- Luxemburgo: 52,2 mil US$
- África do Sul: 50 mil US$
- Sérvia: 49,7 mil US$
- Marrocos: 45,5 mil US$
- Egito: 40,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 204,8 mil US$204,8 mil US$+3,5 M US$+40 M US$+> 140,3 M US$
Importações: 170
- China: 379,1 M US$
- Bélgica: 203 M US$
- Alemanha: 159,6 M US$
- Índia: 148,9 M US$
- Estados Unidos: 140,3 M US$
- México: 137,9 M US$
- Turquia: 115,3 M US$
- Polónia: 96,8 M US$
- França: 79,3 M US$
- Tailândia: 73,2 M US$
- Reino Unido: 70,6 M US$
- Itália: 69,8 M US$
- Chéquia: 67,4 M US$
- Japão: 60,3 M US$
- Canadá: 55,3 M US$
- Espanha: 51,9 M US$
- Malásia: 40 M US$
- Países Baixos: 36,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 35,1 M US$
- Indonésia: 35,1 M US$
- Taiwan: 34,4 M US$
- Coreia do Sul: 31,3 M US$
- Vietname: 30 M US$
- Brasil: 24,6 M US$
- Rússia: 23,9 M US$
- Singapura: 21,8 M US$
- Eslováquia: 19,5 M US$
- Suécia: 19,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 15,6 M US$
- Hungria: 11,8 M US$
- Roménia: 10,6 M US$
- Bulgária: 10,2 M US$
- Suíça: 7,7 M US$
- Arábia Saudita: 7,2 M US$
- Eslovénia: 6,9 M US$
- Portugal: 6,7 M US$
- Usbequistão: 4,8 M US$
- Argentina: 4,7 M US$
- Austrália: 4,1 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Filipinas: 3,5 M US$
- África do Sul: 3,5 M US$
- Dinamarca: 3,3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Luxemburgo: 2,9 M US$
- Colômbia: 2,8 M US$
- Curaçau: 2,5 M US$
- Bielorrússia: 2,3 M US$
- Egito: 2,3 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Irlanda: 1,9 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,5 M US$
- Costa Rica: 1,4 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Irão: 1,1 M US$
- Jordânia: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 598,8 M US$ | 24,8% | |
| 2 | 482,3 M US$ | 19,9% | |
| 3 | 316 M US$ | 13,1% | |
| 4 | 278,5 M US$ | 11,5% | |
| 5 | 166,9 M US$ | 6,9% | |
| 6 | 114,7 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 92,8 M US$ | 3,8% | |
| 8 | 86,3 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 56,7 M US$ | 2,3% | |
| 10 | 34 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 379,1 M US$ | 15,7% | |
| 2 | 203 M US$ | 8,4% | |
| 3 | 159,6 M US$ | 6,6% | |
| 4 | 148,9 M US$ | 6,2% | |
| 5 | 140,3 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 137,9 M US$ | 5,7% | |
| 7 | 115,3 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 96,8 M US$ | 4% | |
| 9 | 79,3 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 73,2 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 56número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23217 Ethylene-propylene-non-conjugated diene rubber (EPDM)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.70 | inalterado |
| 2012 | 4002.70 | inalterado |
| 2007 | 4002.70 | inalterado |
| 2002 | 4002.70 | inalterado |
| 1996 | 4002.70 | inalterado |
| 1992 | 4002.70 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600016528 HMRC
Rubber granules obtained by mechanically grinding down trainer soles and rubber from different sources. This product is used as a top layer for playground and sports surfaces. It is made from recycled EPDM (ethylene propylene diene monomer) rubber and coloured EPDM Rubber. It is packaged in 25kg…
- 600015590 HMRC
A mixture of rubber granules from different sources: - Mechanically ground trainer soles - Recycled EPDM (ethylene propylene diene monomer) Rubber - Coloured EPDM Rubber It is a grind blend intended for mixing with polyurethane and then used as a top layer for sports surfacing and floor layers on…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4002.70 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4002.70 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4002.70 na UE somaram 326,9 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 49%, à frente da Coreia do Sul.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,4 mM US$ (+1,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (598,8 M US$), seguido da Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.70 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.70)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.70?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.70?
Os Estados Unidos, com 598,8 M US$ em 2024 (24,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha EPDM»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (49%), a Coreia do Sul (21%) e a Arábia Saudita (17%), num total de importações de 326,9 M €.