Subposição · Capítulo 40 · Posição 4006
4006.90: Outras formas: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4006.90 pertence à posição 4006 (outras formas), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4006 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 8,9 M € | 38% | -14,6% |
 Reino Unido | 3,8 M € | 16% | +12,4% |
 Estados Unidos | 3,3 M € | 13,8% | -16,4% |
 Turquia | 2,1 M € | 9,1% | -10,9% |
 Bielorrússia | 1,5 M € | 6,2% | -66,4% |
 Tailândia | 1,4 M € | 6,1% | +3,8% |
 Ucrânia | 658 mil € | 2,8% | -56,4% |
 Taiwan | 350 mil € | 1,5% | -60,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento – 2,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,4% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5% 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 220,9 mil US$220,9 mil US$+1,9 M US$+7,9 M US$+> 39,9 M US$
Exportações: 115
- Alemanha: 76,4 M US$
- Estados Unidos: 59,2 M US$
- China: 40,9 M US$
- Itália: 39,9 M US$
- Polónia: 27,6 M US$
- França: 27,1 M US$
- Espanha: 15,6 M US$
- Áustria: 11,6 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Canadá: 9,3 M US$
- Bélgica: 7,9 M US$
- Países Baixos: 6,2 M US$
- Sérvia: 5,9 M US$
- Turquia: 5,6 M US$
- Japão: 4,7 M US$
- Hungria: 4,5 M US$
- Dinamarca: 4,5 M US$
- Tailândia: 4,2 M US$
- Índia: 4 M US$
- México: 3,7 M US$
- Singapura: 3,5 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Coreia do Sul: 2,3 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Portugal: 1,4 M US$
- Filipinas: 911,9 mil US$
- Bulgária: 847,3 mil US$
- Letónia: 811,8 mil US$
- Roménia: 790 mil US$
- Finlândia: 666,3 mil US$
- Noruega: 610,4 mil US$
- Austrália: 528,9 mil US$
- Suíça: 501,8 mil US$
- Eslovénia: 490,9 mil US$
- Rússia: 481,5 mil US$
- Bielorrússia: 480,8 mil US$
- Arménia: 394,3 mil US$
- Nova Zelândia: 388 mil US$
- Grécia: 352,8 mil US$
- Sri Lanca: 348,3 mil US$
- Egito: 324,3 mil US$
- Eslováquia: 309,5 mil US$
- Argentina: 266,8 mil US$
- Indonésia: 248,8 mil US$
- Lituânia: 227,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 220,9 mil US$
- Peru: 212,7 mil US$
- Israel: 148,8 mil US$
- Colômbia: 141,9 mil US$
- Luxemburgo: 136,5 mil US$
- Camboja: 135,5 mil US$
- Omã: 133,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 166,8 mil US$166,8 mil US$+1 M US$+6,1 M US$+> 22 M US$
Importações: 204
- Alemanha: 32,4 M US$
- França: 27,7 M US$
- Estados Unidos: 25,5 M US$
- Roménia: 23,6 M US$
- Polónia: 22,1 M US$
- Hungria: 22 M US$
- Reino Unido: 21,4 M US$
- Espanha: 20,8 M US$
- Itália: 15,6 M US$
- Brasil: 13,1 M US$
- Arábia Saudita: 11,1 M US$
- Países Baixos: 9,7 M US$
- China: 9,5 M US$
- Canadá: 9 M US$
- México: 7,2 M US$
- Rússia: 7 M US$
- Áustria: 6,6 M US$
- Malásia: 6,5 M US$
- Turquia: 6,2 M US$
- Bélgica: 6,1 M US$
- Tailândia: 6,1 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Chéquia: 5,4 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Dinamarca: 4,6 M US$
- Taiwan: 4,5 M US$
- Suécia: 4,3 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- Vietname: 3,5 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Japão: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,9 M US$
- Indonésia: 2,8 M US$
- Tunísia: 2,4 M US$
- Bulgária: 2,2 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Coreia do Sul: 1,7 M US$
- Koweit: 1,6 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Marrocos: 1,3 M US$
- Camboja: 1,1 M US$
- Austrália: 1,1 M US$
- Costa Rica: 1,1 M US$
- Equador: 1,1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Jordânia: 989,9 mil US$
- Grécia: 986,8 mil US$
- África do Sul: 938,4 mil US$
- Argélia: 825,8 mil US$
- Cazaquistão: 808,3 mil US$
- Finlândia: 748,9 mil US$
- Filipinas: 744,3 mil US$
- Argentina: 659,6 mil US$
- Catar: 605,7 mil US$
- Chile: 596,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 76,4 M US$ | 18,7% |
| 2 | Estados Unidos | 59,2 M US$ | 14,5% |
| 3 | China | 40,9 M US$ | 10% |
| 4 |  Itália | 39,9 M US$ | 9,8% |
| 5 |  Polónia | 27,6 M US$ | 6,8% |
| 6 |  França | 27,1 M US$ | 6,6% |
| 7 |  Espanha | 15,6 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Áustria | 11,6 M US$ | 2,8% |
| 9 | Reino Unido | 10 M US$ | 2,4% |
| 10 | Canadá | 9,3 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 32,4 M US$ | 7,9% |
| 2 | França | 27,7 M US$ | 6,8% |
| 3 | Estados Unidos | 25,5 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Roménia | 23,6 M US$ | 5,8% |
| 5 | Polónia | 22,1 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Hungria | 22 M US$ | 5,4% |
| 7 | Reino Unido | 21,4 M US$ | 5,2% |
| 8 | Espanha | 20,8 M US$ | 5,1% |
| 9 | Itália | 15,6 M US$ | 3,8% |
| 10 | Brasil | 13,1 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 23número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 11% | 8% – 14% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 0% – 2,7% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 5% – 30% | 2023 |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 30% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 10% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62129 Other forms & articles of unvulcanized rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36220 Unvulcanized compounded rubber, in primary forms or in plates, sheets or strip; unvulcanized rubber in forms other than primary forms or plates, sheets or strip (except " camel-back" strips for retreading rubber tyres); articles of unvulcanized rubber; thread, cord, plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanized rubber other than hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4006.90 | inalterado |
| 2012 | 4006.90 | inalterado |
| 2007 | 4006.90 | inalterado |
| 2002 | 4006.90 | inalterado |
| 1996 | 4006.90 | inalterado |
| 1992 | 4006.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Unvulcanised rubber in other forms (e.g. rods, tubes and profile shapes) and articles (e.g. discs and rings)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4006.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4006.90 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4006.90 na UE somaram 23,5 M € (−22% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 38%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 408,7 M US$ (−8,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (76,4 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras formas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4006.90 do Sistema Harmonizado (posição 4006), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4006.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4006.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4006.90?
A Alemanha, com 76,4 M US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4006.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (38%), o Reino Unido (16%) e os Estados Unidos (14%), num total de importações de 23,5 M €.