Subposição · Capítulo 40 · Posição 4010
4010.39: Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha: correias de transmissão, outras
Outras correias de transmissão de borracha
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4010.39 – outras correias de transmissão de borracha – pertence à posição 4010, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4010 39 00 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4010 39 00 10 Vulcanized rubber endless transmission belt of trapezoidal cross-section (V-belts) with longitudinal V-ribbed pattern on the inner side for use in the manufacture of goods of Chapter 87
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 34,4 M € | 24,3% | +17,1% |
 Japão | 22,5 M € | 15,9% | +0,8% |
 Reino Unido | 22 M € | 15,5% | +9,1% |
 Estados Unidos | 18,4 M € | 13% | -1,3% |
 Suíça | 17,8 M € | 12,6% | +3,5% |
 Índia | 12,5 M € | 8,8% | -13,4% |
 México | 3,4 M € | 2,4% | +2,8% |
 Coreia do Sul | 1,8 M € | 1,3% | +16,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 30,6 mil US$30,6 mil US$+1,3 M US$+22,2 M US$+> 84,9 M US$
Exportações: 183
- Alemanha: 287,4 M US$
- China: 274,1 M US$
- Japão: 149,9 M US$
- Estados Unidos: 141,7 M US$
- México: 99,9 M US$
- Índia: 84,9 M US$
- Roménia: 77,8 M US$
- Itália: 67 M US$
- França: 66,9 M US$
- Tailândia: 61,2 M US$
- Polónia: 59,2 M US$
- Suíça: 55,2 M US$
- Reino Unido: 47,9 M US$
- Indonésia: 38,6 M US$
- Espanha: 32,8 M US$
- Singapura: 29,8 M US$
- Turquia: 24,2 M US$
- Bélgica: 22,2 M US$
- Coreia do Sul: 21,4 M US$
- Países Baixos: 17,8 M US$
- Taiwan: 13,4 M US$
- Brasil: 12 M US$
- Malásia: 9,2 M US$
- Suécia: 9,2 M US$
- África do Sul: 8,5 M US$
- Áustria: 8,1 M US$
- Chéquia: 8 M US$
- Hungria: 7,1 M US$
- Luxemburgo: 6,5 M US$
- Canadá: 5,3 M US$
- Austrália: 5,1 M US$
- Vietname: 4,5 M US$
- Argentina: 3,3 M US$
- Cazaquistão: 3,3 M US$
- Finlândia: 2,7 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- Irlanda: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2,2 M US$
- Eslovénia: 1,8 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Lituânia: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Arménia: 1,1 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Sérvia: 857,8 mil US$
- Grécia: 821,6 mil US$
- Bulgária: 770,8 mil US$
- Barém: 673,6 mil US$
- Nova Zelândia: 573 mil US$
- Letónia: 534 mil US$
- Croácia: 481,1 mil US$
- Ucrânia: 472,3 mil US$
- Filipinas: 411,1 mil US$
- Colômbia: 369,1 mil US$
- Panamá: 342,3 mil US$
- Estónia: 323,6 mil US$
- Salvador: 323,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+5,9 M US$+22,1 M US$+> 51,1 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 241,5 M US$
- Alemanha: 138,5 M US$
- China: 75,8 M US$
- França: 60,8 M US$
- Polónia: 54 M US$
- Itália: 51,7 M US$
- Canadá: 51,1 M US$
- México: 46,7 M US$
- Índia: 44,6 M US$
- Rússia: 41,5 M US$
- Tailândia: 39,3 M US$
- Turquia: 38,6 M US$
- Brasil: 37,3 M US$
- Países Baixos: 34,7 M US$
- Vietname: 32 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 31,3 M US$
- Indonésia: 30,1 M US$
- Singapura: 29,6 M US$
- Bélgica: 29,2 M US$
- Espanha: 28,1 M US$
- Austrália: 23,6 M US$
- Taiwan: 22,1 M US$
- Filipinas: 20,9 M US$
- Coreia do Sul: 20,8 M US$
- Reino Unido: 20,6 M US$
- África do Sul: 19,8 M US$
- Áustria: 19,6 M US$
- Argentina: 19 M US$
- Ucrânia: 18,7 M US$
- Hungria: 18,6 M US$
- Roménia: 18,1 M US$
- Malásia: 16,8 M US$
- Suécia: 15,2 M US$
- Cazaquistão: 14,2 M US$
- Chéquia: 14,1 M US$
- Peru: 14 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,4 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Japão: 12,2 M US$
- Suíça: 11,8 M US$
- Irão: 11,7 M US$
- Arábia Saudita: 11,7 M US$
- Eslováquia: 10,9 M US$
- Egito: 10,3 M US$
- Argélia: 9,3 M US$
- Chile: 8,6 M US$
- Colômbia: 8,3 M US$
- Marrocos: 7,1 M US$
- Bangladeche: 7,1 M US$
- Finlândia: 7,1 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Bielorrússia: 6,8 M US$
- Equador: 6,5 M US$
- Israel: 6,4 M US$
- Iraque: 5,9 M US$
- Nova Zelândia: 5,7 M US$
- Irlanda: 5,5 M US$
- Portugal: 5,5 M US$
- Guatemala: 5,5 M US$
- Costa Rica: 5,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 287,4 M US$ | 16% |
| 2 | China | 274,1 M US$ | 15,3% |
| 3 | Japão | 149,9 M US$ | 8,3% |
| 4 | Estados Unidos | 141,7 M US$ | 7,9% |
| 5 | México | 99,9 M US$ | 5,6% |
| 6 | Índia | 84,9 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Roménia | 77,8 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Itália | 67 M US$ | 3,7% |
| 9 |  França | 66,9 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Tailândia | 61,2 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 241,5 M US$ | 13,4% |
| 2 | Alemanha | 138,5 M US$ | 7,7% |
| 3 | China | 75,8 M US$ | 4,2% |
| 4 | França | 60,8 M US$ | 3,4% |
| 5 |  Polónia | 54 M US$ | 3% |
| 6 | Itália | 51,7 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Canadá | 51,1 M US$ | 2,8% |
| 8 | México | 46,7 M US$ | 2,6% |
| 9 | Índia | 44,6 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Rússia | 41,5 M US$ | 2,3% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4010.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 4010.39 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4010.39 na UE somaram 141,7 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 24%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,8 mM US$ (−2,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (287,4 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4010.39 do Sistema Harmonizado (posição 4010), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4010.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4010.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,9% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4010.39?
A Alemanha, com 287,4 M US$ em 2024 (16% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras correias de transmissão de borracha»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras correias de transmissão de borracha»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (24%), o Japão (16%) e o Reino Unido (16%), num total de importações de 141,7 M €.