Subposição · Capítulo 41 · Posição 4106
4106.40: Couros e peles, depilados, de outros animais e peles: de répteis
Descrição oficial De répteis
A subposição 4106.40 pertence à posição 4106 (couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de…), no capítulo 41.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4106 40 De répteis:
- 4106 40 10 Com pré-curtimenta vegetal Isentop/st
- 4106 40 90 Outros 2%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Singapura | 8,5 M € | 41,6% | +74,5% |
 Indonésia | 6,8 M € | 33% | -19,7% |
 África do Sul | 1,3 M € | 6,3% | +72% |
 Austrália | 956 mil € | 4,7% | +109% |
 Malásia | 707 mil € | 3,4% | +202,6% |
 Tailândia | 475 mil € | 2,3% | -70,3% |
 Colômbia | 420 mil € | 2% | -47,1% |
 Argentina | 400 mil € | 2% | +575,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão Isento – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 2,9% 
Taiwan Isento – 2,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 0,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 200,2 mil US$200,2 mil US$+1,7 M US$+11,6 M US$+> 13,1 M US$
Exportações: 37
- Indonésia: 21,5 M US$
- Itália: 13,1 M US$
- Singapura: 12,1 M US$
- França: 11,6 M US$
- Estados Unidos: 7,2 M US$
- Tailândia: 3,3 M US$
- Colômbia: 3,2 M US$
- África do Sul: 2,2 M US$
- Zimbabué: 1,7 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Argentina: 912,9 mil US$
- Coreia do Sul: 740,3 mil US$
- Austrália: 560,1 mil US$
- Espanha: 440,3 mil US$
- Vietname: 353,7 mil US$
- Alemanha: 332,3 mil US$
- Suíça: 205,5 mil US$
- Bolívia: 200,2 mil US$
- México: 115,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 89,9 mil US$
- Reino Unido: 48,9 mil US$
- Chade: 47,1 mil US$
- Brasil: 46,7 mil US$
- Japão: 42,1 mil US$
- Filipinas: 38,6 mil US$
- Taiwan: 29,3 mil US$
- Mali: 26,6 mil US$
- China: 21,4 mil US$
- Moçambique: 10,8 mil US$
- Venezuela: 9,9 mil US$
- Peru: 8,2 mil US$
- Turquia: 7,8 mil US$
- Índia: 6,2 mil US$
- Portugal: 900 US$
- Burquina Faso: 400 US$
- Tunísia: 200 US$
- Canadá: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,9 mil US$44,9 mil US$+237,6 mil US$+6,3 M US$+> 18,2 M US$
Importações: 55
- Itália: 19,9 M US$
- México: 18,2 M US$
- Singapura: 9 M US$
- França: 8,7 M US$
- Alemanha: 8,3 M US$
- China: 6,3 M US$
- Espanha: 3,8 M US$
- Japão: 2,5 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 815,5 mil US$
- Brasil: 444,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 355,7 mil US$
- Estados Unidos: 255,6 mil US$
- Portugal: 237,6 mil US$
- Vietname: 223,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 209,5 mil US$
- África do Sul: 153,2 mil US$
- Áustria: 126,7 mil US$
- Taiwan: 120,2 mil US$
- Malásia: 103,7 mil US$
- Austrália: 76,6 mil US$
- Bélgica: 69,1 mil US$
- Colômbia: 65,8 mil US$
- Indonésia: 64,8 mil US$
- Filipinas: 59,2 mil US$
- Etiópia: 51,5 mil US$
- Maurícia: 46,6 mil US$
- Polónia: 44,9 mil US$
- Quirguistão: 33,7 mil US$
- Tailândia: 33,2 mil US$
- Catar: 31,5 mil US$
- Croácia: 27,5 mil US$
- Rússia: 24,6 mil US$
- Grécia: 24,1 mil US$
- Chéquia: 22,2 mil US$
- Países Baixos: 21,5 mil US$
- Roménia: 20,4 mil US$
- Hungria: 19,9 mil US$
- Eslovénia: 17,5 mil US$
- Dinamarca: 16,1 mil US$
- Arménia: 11,1 mil US$
- Noruega: 10 mil US$
- Suécia: 10 mil US$
- Bulgária: 8,1 mil US$
- Cazaquistão: 7,6 mil US$
- Reino Unido: 6,5 mil US$
- Chipre: 6,2 mil US$
- Suíça: 5,7 mil US$
- Canadá: 5,6 mil US$
- Eslováquia: 3,1 mil US$
- Estónia: 2,5 mil US$
- Ucrânia: 1,7 mil US$
- Letónia: 1,6 mil US$
- Finlândia: 1,4 mil US$
- Lituânia: 100 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 21,5 M US$ | 26,2% |
| 2 |  Itália | 13,1 M US$ | 16% |
| 3 | Singapura | 12,1 M US$ | 14,8% |
| 4 |  França | 11,6 M US$ | 14,2% |
| 5 | Estados Unidos | 7,2 M US$ | 8,8% |
| 6 | Tailândia | 3,3 M US$ | 4% |
| 7 | Colômbia | 3,2 M US$ | 3,9% |
| 8 | África do Sul | 2,2 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Zimbabué | 1,7 M US$ | 2,1% |
| 10 | Malásia | 1,7 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Itália | 19,9 M US$ | 24,3% |
| 2 | México | 18,2 M US$ | 22,2% |
| 3 | Singapura | 9 M US$ | 10,9% |
| 4 | França | 8,7 M US$ | 10,6% |
| 5 |  Alemanha | 8,3 M US$ | 10,2% |
| 6 |  China | 6,3 M US$ | 7,7% |
| 7 |  Espanha | 3,8 M US$ | 4,6% |
| 8 | Japão | 2,5 M US$ | 3% |
| 9 | Turquia | 1,4 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Coreia do Sul | 815,5 mil US$ | 1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 14% | 2023 | |
| Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2,9% | 0% – 10% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,9%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 11% | 10% – 12% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
| Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 61172 Leather of reptiles, other than leather of subgroup 611.8
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 29130 Other leather, without hair on (including sheep, lamb, goat or kid skin leather); composition leather with a basis of leather or leather fibre
- Atividade CITA Rev. 4
- 1511 Tanning and dressing of leather; dressing and dyeing of fur
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4106.40 | inalterado |
| 2012 | 4106.40 | inalterado |
| 2007 | 4106.40 | inalterado |
| 2002 | 4106.40 | inalterado |
| 1996 | 4107.21, 4107.29 | alterado |
| 1992 | 4107.21, 4107.29 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4106.40 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 1%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4106.40 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
136 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 2%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4106.40 na UE somaram 20,5 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); Singapura forneceu 42%, à frente da Indonésia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 81,9 M US$ (−5,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (21,5 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Couros e peles, depilados, de outros animais e peles: de répteis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4106.40 do Sistema Harmonizado (posição 4106), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4106.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4106.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4106.40?
A Indonésia, com 21,5 M US$ em 2024 (26,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4106.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Singapura (42%), a Indonésia (33%) e a África do Sul (6%), num total de importações de 20,5 M €.