Subposição · Capítulo 44 · Posição 4402

4402.90

4402.90: Carvão vegetal: outros

Carvão vegetal, exceto de bambu

Descrição oficial Outros

A subposição SH 4402.90 – carvão vegetal, exceto de bambu – pertence à posição 4402, no capítulo 44.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4402 90 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte, Somália
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Regulation 0642/12
  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Apenas para
    4402 90 00 10 Exported from Somalia
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0642/12
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses288,5 M €+2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,57 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 22,7 M €02/2024: 18,9 M €03/2024: 20,1 M €04/2024: 29,3 M €05/2024: 35,6 M €06/2024: 27,9 M €07/2024: 31,3 M €08/2024: 20,8 M €09/2024: 18,9 M €10/2024: 22,9 M €11/2024: 19,5 M €12/2024: 20,5 M €01/2025: 24,3 M €02/2025: 20,8 M €03/2025: 20,6 M €04/2025: 29,3 M €05/2025: 28,6 M €06/2025: 28,7 M €07/2025: 28,1 M €08/2025: 20,6 M €09/2025: 21,5 M €10/2025: 20,6 M €11/2025: 26,3 M €12/2025: 22,1 M €01/2026: 15,8 M €02/2026: 16,1 M €03/2026: 25,3 M €04/2026: 26,1 M €05/2026: 28 M €06/2026: 27,6 M €07/2026: 28,9 M €08/2026: 30,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Namíbia 63,1 M € 21,9% +8,7%
Ucrânia 62,4 M € 21,6% -7,9%
Cuba 29,9 M € 10,4% -21%
Indonésia 26,5 M € 9,2% +19,6%
Nigéria 25,9 M € 9% +18,4%
Paraguai 21,5 M € 7,4% +39,2%
Egito 13,1 M € 4,5% +27,6%
África do Sul 9,2 M € 3,2% +3,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4402.90 · 1,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 494 mil US$494 mil US$+3,6 M US$+27,2 M US$+> 81 M US$

Exportações: 146
  1. Indonésia: 186,9 M US$
  2. Laos: 101,7 M US$
  3. Ucrânia: 92,6 M US$
  4. Vietname: 88,6 M US$
  5. Polónia: 81 M US$
  6. Paraguai: 56,5 M US$
  7. México: 53,9 M US$
  8. Cuba: 48,2 M US$
  9. Nigéria: 44,1 M US$
  10. China: 43,5 M US$
  11. Índia: 33,3 M US$
  12. Egito: 31,4 M US$
  13. Malásia: 31,2 M US$
  14. África do Sul: 27,2 M US$
  15. Espanha: 26,3 M US$
  16. Alemanha: 25,5 M US$
  17. Países Baixos: 25 M US$
  18. Estados Unidos: 21,2 M US$
  19. Argentina: 19,8 M US$
  20. Bélgica: 16,8 M US$
  21. Portugal: 16,5 M US$
  22. França: 16 M US$
  23. Bangladeche: 14,8 M US$
  24. Bósnia e Herzegovina: 10,1 M US$
  25. Mianmar (Birmânia): 9,7 M US$
  26. Tailândia: 9,4 M US$
  27. Rússia: 7,9 M US$
  28. Turquia: 7,9 M US$
  29. Venezuela: 7,3 M US$
  30. Letónia: 6,2 M US$
  31. Noruega: 6 M US$
  32. Croácia: 5,6 M US$
  33. Bolívia: 4,8 M US$
  34. Colômbia: 4 M US$
  35. Brasil: 3,6 M US$
  36. Eslováquia: 3 M US$
  37. Filipinas: 2,9 M US$
  38. Sérvia: 2,8 M US$
  39. Dinamarca: 2,6 M US$
  40. Reino Unido: 2,5 M US$
  41. Lituânia: 2,3 M US$
  42. Austrália: 2 M US$
  43. Canadá: 1,8 M US$
  44. Sudão do Sul: 1,8 M US$
  45. Finlândia: 1,7 M US$
  46. Suécia: 1,7 M US$
  47. Grécia: 1,7 M US$
  48. Áustria: 1,4 M US$
  49. Salvador: 1,4 M US$
  50. Eslovénia: 1,3 M US$
  51. Koweit: 1,3 M US$
  52. Camboja: 1,2 M US$
  53. Japão: 1,2 M US$
  54. Benim: 1,1 M US$
  55. Nicarágua: 954,6 mil US$
  56. Sri Lanca: 946,3 mil US$
  57. Itália: 930,3 mil US$
  58. Uruguai: 819,5 mil US$
  59. Suíça: 792,7 mil US$
  60. Roménia: 772 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 186,9 M US$ 14%
2 Laos 101,7 M US$ 7,6%
3 Ucrânia 92,6 M US$ 6,9%
4 Vietname 88,6 M US$ 6,7%
5 Polónia 81 M US$ 6,1%
6 Paraguai 56,5 M US$ 4,2%
7 México 53,9 M US$ 4%
8 Cuba 48,2 M US$ 3,6%
9 Nigéria 44,1 M US$ 3,3%
10 China 43,5 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 104,7 M US$ 7,9%
2 Estados Unidos 91,6 M US$ 6,9%
3 Japão 89,9 M US$ 6,7%
4 China 80 M US$ 6%
5 Alemanha 77,1 M US$ 5,8%
6 Arábia Saudita 62,3 M US$ 4,7%
7 Países Baixos 58,5 M US$ 4,4%
8 Reino Unido 57,5 M US$ 4,3%
9 França 55 M US$ 4,1%
10 Polónia 36,3 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 57número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Sudão

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 40% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 15% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 15% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 2% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 15% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 5% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 4% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 2% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 0% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 25% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0,6%* 2023
Suriname 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 15% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
24502 Wood charcoal (including shell/nut charcoal), whether/not agglomerated
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
34510 Wood charcoal
Atividade CITA Rev. 4
0220 Logging
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174402.90alterado
20124402.90alterado
20074402.90alterado
20024402.00alterado
19964402.00alterado
19924402.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Wood charcoal (including shell or nut charcoal), whether or not agglomerated

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N316201 U.S. CBP 10 de dezembro de 2020 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of sawdust charcoal from Vietnam

  • N314529 U.S. CBP 1 de outubro de 2020 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of hookah charcoal tablets from China

  • N306942 U.S. CBP 19 de novembro de 2019 · 4402.90.00.00

    The tariff classification of coconut charcoal from Indonesia

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4402.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4402.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4402.90 na UE somaram 288,5 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Namíbia forneceu 22%, à frente da Ucrânia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,3 mM US$ (−9,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Indonésia (186,9 M US$), seguido do Laos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Carvão vegetal: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4402.90 do Sistema Harmonizado (posição 4402), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4402.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4402.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4402.90?

A Indonésia, com 186,9 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «carvão vegetal, exceto de bambu»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Namíbia (22%), a Ucrânia (22%) e Cuba (10%), num total de importações de 288,5 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)