Subposição · Capítulo 44 · Posição 4402
4402.90: Carvão vegetal: outros
Carvão vegetal, exceto de bambu
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4402.90 – carvão vegetal, exceto de bambu – pertence à posição 4402, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4402 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Somália
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Regulation 0642/12
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4402 90 00 10 Exported from Somalia
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0642/12
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 63,1 M € | 21,9% | +8,7% | |
| 62,4 M € | 21,6% | -7,9% | |
| 29,9 M € | 10,4% | -21% | |
| 26,5 M € | 9,2% | +19,6% | |
| 25,9 M € | 9% | +18,4% | |
| 21,5 M € | 7,4% | +39,2% | |
| 13,1 M € | 4,5% | +27,6% | |
| 9,2 M € | 3,2% | +3,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 494 mil US$494 mil US$+3,6 M US$+27,2 M US$+> 81 M US$
Exportações: 146
- Indonésia: 186,9 M US$
- Laos: 101,7 M US$
- Ucrânia: 92,6 M US$
- Vietname: 88,6 M US$
- Polónia: 81 M US$
- Paraguai: 56,5 M US$
- México: 53,9 M US$
- Cuba: 48,2 M US$
- Nigéria: 44,1 M US$
- China: 43,5 M US$
- Índia: 33,3 M US$
- Egito: 31,4 M US$
- Malásia: 31,2 M US$
- África do Sul: 27,2 M US$
- Espanha: 26,3 M US$
- Alemanha: 25,5 M US$
- Países Baixos: 25 M US$
- Estados Unidos: 21,2 M US$
- Argentina: 19,8 M US$
- Bélgica: 16,8 M US$
- Portugal: 16,5 M US$
- França: 16 M US$
- Bangladeche: 14,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 10,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 9,7 M US$
- Tailândia: 9,4 M US$
- Rússia: 7,9 M US$
- Turquia: 7,9 M US$
- Venezuela: 7,3 M US$
- Letónia: 6,2 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Croácia: 5,6 M US$
- Bolívia: 4,8 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Brasil: 3,6 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Filipinas: 2,9 M US$
- Sérvia: 2,8 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Lituânia: 2,3 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Canadá: 1,8 M US$
- Sudão do Sul: 1,8 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Salvador: 1,4 M US$
- Eslovénia: 1,3 M US$
- Koweit: 1,3 M US$
- Camboja: 1,2 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Benim: 1,1 M US$
- Nicarágua: 954,6 mil US$
- Sri Lanca: 946,3 mil US$
- Itália: 930,3 mil US$
- Uruguai: 819,5 mil US$
- Suíça: 792,7 mil US$
- Roménia: 772 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 237,5 mil US$237,5 mil US$+3 M US$+20,5 M US$+> 62,3 M US$
Importações: 199
- Coreia do Sul: 104,7 M US$
- Estados Unidos: 91,6 M US$
- Japão: 89,9 M US$
- China: 80 M US$
- Alemanha: 77,1 M US$
- Arábia Saudita: 62,3 M US$
- Países Baixos: 58,5 M US$
- Reino Unido: 57,5 M US$
- França: 55 M US$
- Polónia: 36,3 M US$
- Grécia: 35,7 M US$
- Espanha: 32,8 M US$
- Itália: 32,2 M US$
- Turquia: 31,5 M US$
- Butão: 31 M US$
- Noruega: 29,2 M US$
- Roménia: 22,3 M US$
- Portugal: 21,8 M US$
- Malásia: 21,1 M US$
- Suécia: 20,5 M US$
- Bélgica: 19,6 M US$
- Koweit: 18,1 M US$
- Islândia: 17,9 M US$
- Austrália: 17,4 M US$
- Canadá: 17,3 M US$
- Israel: 16,9 M US$
- África do Sul: 16,9 M US$
- Chile: 14,6 M US$
- Brasil: 14,4 M US$
- Taiwan: 13,1 M US$
- Áustria: 10,9 M US$
- Suíça: 10,9 M US$
- Iraque: 10,1 M US$
- Chipre: 9 M US$
- Finlândia: 8,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,7 M US$
- Chéquia: 7,1 M US$
- Jordânia: 6,1 M US$
- Croácia: 5,8 M US$
- Barém: 5,1 M US$
- Tailândia: 4,9 M US$
- Lituânia: 4,5 M US$
- Líbano: 4,5 M US$
- Eslováquia: 4,3 M US$
- Hungria: 3,5 M US$
- Catar: 3,5 M US$
- Singapura: 3,3 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Irlanda: 2,9 M US$
- Dinamarca: 2,8 M US$
- Eslovénia: 2,8 M US$
- Omã: 2,7 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Líbia: 2,3 M US$
- Uruguai: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Moldávia: 1,9 M US$
- Uganda: 1,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 186,9 M US$ | 14% | |
| 2 | 101,7 M US$ | 7,6% | |
| 3 | 92,6 M US$ | 6,9% | |
| 4 | 88,6 M US$ | 6,7% | |
| 5 | 81 M US$ | 6,1% | |
| 6 | 56,5 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 53,9 M US$ | 4% | |
| 8 | 48,2 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 44,1 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 43,5 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 104,7 M US$ | 7,9% | |
| 2 | 91,6 M US$ | 6,9% | |
| 3 | 89,9 M US$ | 6,7% | |
| 4 | 80 M US$ | 6% | |
| 5 | 77,1 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 62,3 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 58,5 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 57,5 M US$ | 4,3% | |
| 9 | 55 M US$ | 4,1% | |
| 10 | 36,3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 57número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Sudão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 8% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,5%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,6%* | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24502 Wood charcoal (including shell/nut charcoal), whether/not agglomerated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34510 Wood charcoal
- Atividade CITA Rev. 4
- 0220 Logging2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4402.90 | alterado |
| 2012 | 4402.90 | alterado |
| 2007 | 4402.90 | alterado |
| 2002 | 4402.00 | alterado |
| 1996 | 4402.00 | alterado |
| 1992 | 4402.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood charcoal (including shell or nut charcoal), whether or not agglomerated
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4402.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4402.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4402.90 na UE somaram 288,5 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Namíbia forneceu 22%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,3 mM US$ (−9,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (186,9 M US$), seguido do Laos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carvão vegetal: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4402.90 do Sistema Harmonizado (posição 4402), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4402.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4402.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4402.90?
A Indonésia, com 186,9 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «carvão vegetal, exceto de bambu»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Namíbia (22%), a Ucrânia (22%) e Cuba (10%), num total de importações de 288,5 M €.