Subposição · Capítulo 44 · Posição 4408
4408.39: Folhas para folheados: de madeiras tropicais, outras
Descrição oficial Outras
4408.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 4408 (folhas para folheados), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4408 39 Outras:
- Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan:
- 4408 39 15 Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4,9%m3
- Outras:
- 4408 39 21 Aplainadas 4%m3
- 4408 39 30 Outras 6%m3
- Outras:
- 4408 39 55 Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 3%m3
- Outras:
- 4408 39 70 Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis Isentom3
- Outras:
- 4408 39 85 De espessura não superior a 1 mm 4%m3
- 4408 39 95 De espessura superior a 1 mm 4%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 6 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4408 39 30 10 Okoumé sheets for veneering for plywood panels - with a largest dimension of 900mm or more, but not more than 3 250mm, - with a smallest dimension of 95mm or more but not more than 2 000mm, - with a thickness of 0,5mm or more, but not more than 4mm, - unsanded, - not planed, and - sawn, sliced or peeled lengthwise
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4408 39 95 10 Iroko sheets for veneering for plywood panels: -with a largest dimension of 900 mm or more, but not more than 3 250 mm, -with a smallest dimension of 95 mm or more but not more than 2 000 mm, -with a thickness of more than 1 mm, but not more than 4 mm, -unsanded, -not planed, and -sawn, sliced or peeled lengthwise
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4408 39 95 20 Igaganga sheets for veneering for plywood panels: -with a largest dimension of 900 mm or more, but not more than 3 250 mm, -with a smallest dimension of 95 mm or more but not more than 2 000 mm, -with a thickness of more than 1 mm, but not more than 4 mm, -unsanded, -not planed, and -sawn, sliced or peeled lengthwise
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4408 39 95 30 Ozigo sheets for veneering for plywood panels: -with a largest dimension of 900 mm or more, but not more than 3 250 mm, -with a smallest dimension of 95 mm or more but not more than 2 000 mm, -with a thickness of more than 1 mm, but not more than 4 mm, -unsanded, -not planed, and -sawn, sliced or peeled lengthwise
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 4,8% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 76 M € | 50% | +3,2% | |
| 25,3 M € | 16,7% | +0,8% | |
| 24,8 M € | 16,3% | +22,9% | |
| 6,9 M € | 4,6% | +26,2% | |
| 6,3 M € | 4,1% | +3,5% | |
| 3,4 M € | 2,2% | +14,4% | |
| 2,2 M € | 1,4% | — | |
| 2 M € | 1,3% | -12,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 372,4 mil US$372,4 mil US$+4,9 M US$+17,5 M US$+> 79,4 M US$
Exportações: 95
- China: 193,7 M US$
- Gabão: 167 M US$
- Indonésia: 79,4 M US$
- Vietname: 71,6 M US$
- Camarões: 55,8 M US$
- Itália: 55,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 42,7 M US$
- Tailândia: 34,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 29,1 M US$
- Índia: 17,5 M US$
- Malásia: 16,5 M US$
- Gana: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 9,4 M US$
- Croácia: 9,3 M US$
- Espanha: 8,6 M US$
- Congo-Brazzaville: 7,6 M US$
- Alemanha: 7,4 M US$
- França: 7 M US$
- Guiné Equatorial: 6,7 M US$
- Tanzânia: 6,6 M US$
- Ilhas Salomão: 6,3 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Bélgica: 5,4 M US$
- Quénia: 4,9 M US$
- Laos: 3,9 M US$
- Taiwan: 3,5 M US$
- Uganda: 3,4 M US$
- Brasil: 3,3 M US$
- África do Sul: 2,5 M US$
- Polónia: 2,3 M US$
- Estónia: 2,3 M US$
- Reino Unido: 2,2 M US$
- Canadá: 2,1 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Sri Lanca: 1,6 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Honduras: 1,4 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Bolívia: 1,2 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- México: 875,9 mil US$
- Turquia: 722,9 mil US$
- Paraguai: 574,2 mil US$
- Japão: 565,1 mil US$
- Peru: 428,3 mil US$
- Filipinas: 372,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 351,6 mil US$
- Bulgária: 297,6 mil US$
- Grécia: 245,6 mil US$
- Madagáscar: 243,3 mil US$
- Moçambique: 199 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 182,7 mil US$
- Uruguai: 171,6 mil US$
- Dinamarca: 165,4 mil US$
- Guiné: 158,1 mil US$
- Nigéria: 148,5 mil US$
- Finlândia: 140,8 mil US$
- Rússia: 139,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 158 mil US$158 mil US$+2,2 M US$+8,9 M US$+> 58,3 M US$
Importações: 147
- China: 173,5 M US$
- Nigéria: 151,4 M US$
- Índia: 139,2 M US$
- França: 70,7 M US$
- Itália: 58,3 M US$
- Marrocos: 48,5 M US$
- Estados Unidos: 36,1 M US$
- Espanha: 19,9 M US$
- Grécia: 14,1 M US$
- Taiwan: 13,8 M US$
- Coreia do Sul: 13,2 M US$
- Turquia: 12,3 M US$
- Japão: 10,9 M US$
- México: 10,3 M US$
- Bélgica: 8,9 M US$
- Alemanha: 8,5 M US$
- Eslováquia: 7,7 M US$
- Nepal: 7,5 M US$
- Bangladeche: 6,7 M US$
- Vietname: 6,6 M US$
- Roménia: 6,4 M US$
- Países Baixos: 5,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,3 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Reino Unido: 4,1 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Dinamarca: 2,8 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Camboja: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Malásia: 2,3 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Polónia: 2,2 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Arábia Saudita: 1,7 M US$
- Austrália: 1,5 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Tunísia: 1,3 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Finlândia: 995,8 mil US$
- República Dominicana: 891,4 mil US$
- Argentina: 860,3 mil US$
- Chéquia: 815,8 mil US$
- Suíça: 795,2 mil US$
- Egito: 772,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 758 mil US$
- Ucrânia: 736,7 mil US$
- Bulgária: 726,7 mil US$
- Sri Lanca: 692,7 mil US$
- Honduras: 618,1 mil US$
- Paquistão: 606,5 mil US$
- Sérvia: 526,1 mil US$
- Tailândia: 524,9 mil US$
- Lituânia: 418,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 193,7 M US$ | 21,4% | |
| 2 | 167 M US$ | 18,5% | |
| 3 | 79,4 M US$ | 8,8% | |
| 4 | 71,6 M US$ | 7,9% | |
| 5 | 55,8 M US$ | 6,2% | |
| 6 | 55,2 M US$ | 6,1% | |
| 7 | 42,7 M US$ | 4,7% | |
| 8 | 34,4 M US$ | 3,8% | |
| 9 | 29,1 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 17,5 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 173,5 M US$ | 19,2% | |
| 2 | 151,4 M US$ | 16,7% | |
| 3 | 139,2 M US$ | 15,4% | |
| 4 | 70,7 M US$ | 7,8% | |
| 5 | 58,3 M US$ | 6,4% | |
| 6 | 48,5 M US$ | 5,4% | |
| 7 | 36,1 M US$ | 4% | |
| 8 | 19,9 M US$ | 2,2% | |
| 9 | 14,1 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 13,8 M US$ | 1,5% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343597 U.S. CBP
The tariff classification engineered wood veneer sheets with fleece backing from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4408.90.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4408.39 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4408.39 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 3,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4408.39 no valor de 152 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,37 € por quilo; o Gabão forneceu 50%, à frente da Côte d’Ivoire (Costa do Marfim).
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 904,7 M US$ em 2024, menos 4,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 21,4% do total, à frente do Gabão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Folhas para folheados: de madeiras tropicais, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4408.39 do Sistema Harmonizado (posição 4408), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4408.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4408.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4408.39?
A China, com 193,7 M US$ em 2024 (21,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4408.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Gabão (50%), a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (17%) e Camarões (16%), num total de importações de 152 M €.