Subposição · Capítulo 44 · Posição 4411
4411.13: De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
MDF de espessura superior a 5 mm e até 9 mm
A subposição SH 4411.13 – MDF de espessura superior a 5 mm e até 9 mm – pertence à posição 4411, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4411 13 De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm:
- 4411 13 10 Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto) 7%m3
- Outros:
- Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF):
- 4411 13 91 Revestimentos laminados para pavimentos (pisos) 7%m3
- 4411 13 93 Outros 7%m3
- 4411 13 94 Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3 7%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 24,2 M € | 43,2% | +27,5% |
 Turquia | 13,3 M € | 23,7% | +37,3% |
 China | 9,4 M € | 16,9% | +27,6% |
 Reino Unido | 3,4 M € | 6,1% | -26,2% |
 Ucrânia | 2,5 M € | 4,4% | -16,5% |
 Noruega | 1,2 M € | 2,2% | +35,3% |
 Brasil | 651 mil € | 1,2% | +215,2% |
 Estados Unidos | 393 mil € | 0,7% | +131,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 495 mil US$495 mil US$+7 M US$+38 M US$+> 105 M US$
Exportações: 110
- Alemanha: 389 M US$
- China: 192 M US$
- Áustria: 122 M US$
- Rússia: 105 M US$
- Tailândia: 91 M US$
- Bélgica: 89 M US$
- Polónia: 58 M US$
- Brasil: 54 M US$
- Espanha: 45 M US$
- Turquia: 43 M US$
- Canadá: 38 M US$
- Irlanda: 32 M US$
- Vietname: 30 M US$
- Suíça: 26 M US$
- Nova Zelândia: 25 M US$
- Indonésia: 23 M US$
- Malásia: 21 M US$
- França: 19 M US$
- Chile: 14 M US$
- Eslovénia: 13 M US$
- Roménia: 12 M US$
- Estados Unidos: 11 M US$
- Portugal: 10 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Bielorrússia: 8 M US$
- Índia: 8 M US$
- Hungria: 7 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Itália: 5 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Camboja: 5 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Suécia: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Equador: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Noruega: 998 mil US$
- Chéquia: 957 mil US$
- Usbequistão: 952 mil US$
- Quirguistão: 813 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 571 mil US$
- África do Sul: 533 mil US$
- Letónia: 496 mil US$
- República Dominicana: 440 mil US$
- Taiwan: 399 mil US$
- Estónia: 386 mil US$
- Cazaquistão: 378 mil US$
- Sérvia: 353 mil US$
- Colômbia: 350 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 272 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+8 M US$+22 M US$+> 54 M US$
Importações: 192
- Estados Unidos: 132 M US$
- França: 108 M US$
- Países Baixos: 91 M US$
- Reino Unido: 87 M US$
- Usbequistão: 61 M US$
- Alemanha: 54 M US$
- Polónia: 48 M US$
- Cazaquistão: 45 M US$
- Arábia Saudita: 42 M US$
- Bélgica: 40 M US$
- Itália: 39 M US$
- Espanha: 34 M US$
- Japão: 31 M US$
- México: 30 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 29 M US$
- Canadá: 27 M US$
- Hungria: 26 M US$
- Azerbaijão: 24 M US$
- Ucrânia: 23 M US$
- Chile: 22 M US$
- Coreia do Sul: 22 M US$
- Portugal: 22 M US$
- Egito: 20 M US$
- Áustria: 20 M US$
- Chéquia: 16 M US$
- Iraque: 16 M US$
- Suíça: 16 M US$
- Austrália: 15 M US$
- Eslováquia: 15 M US$
- Vietname: 15 M US$
- Noruega: 14 M US$
- Marrocos: 14 M US$
- Suécia: 14 M US$
- Roménia: 14 M US$
- China: 13 M US$
- Croácia: 13 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- Índia: 11 M US$
- Finlândia: 11 M US$
- Lituânia: 11 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- Taiwan: 9 M US$
- Koweit: 9 M US$
- Argélia: 8 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Sérvia: 8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8 M US$
- Indonésia: 8 M US$
- República Dominicana: 7 M US$
- Jordânia: 6 M US$
- Quirguistão: 5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Camboja: 5 M US$
- Peru: 5 M US$
- Rússia: 5 M US$
- Argentina: 5 M US$
- África do Sul: 5 M US$
- Grécia: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 389 M US$ | 25% |
| 2 | China | 192 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Áustria | 122 M US$ | 7,8% |
| 4 |  Rússia | 105 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Tailândia | 91 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Bélgica | 89 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Polónia | 58 M US$ | 3,7% |
| 8 | Brasil | 54 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Espanha | 45 M US$ | 2,9% |
| 10 | Turquia | 43 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 132 M US$ | 8,5% |
| 2 |  França | 108 M US$ | 7% |
| 3 |  Países Baixos | 91 M US$ | 5,8% |
| 4 | Reino Unido | 87 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Usbequistão | 61 M US$ | 3,9% |
| 6 | Alemanha | 54 M US$ | 3,4% |
| 7 | Polónia | 48 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Cazaquistão | 45 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Arábia Saudita | 42 M US$ | 2,7% |
| 10 | Bélgica | 40 M US$ | 2,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Anti-dumping
İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/11)
RG 14.05.2026 sayı 33253 · Tebliğ 2026/11 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4411.13 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4411.13 em 5 linhas pautais; o direito é de 7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 7%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4411.13 no valor de 56 M € (+23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,77 € por quilo; a Suíça forneceu 43%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, menos 11,8% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 25% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4411.13 do Sistema Harmonizado (posição 4411), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4411.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4411.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4411.13?
A Alemanha, com 389 M US$ em 2024 (25% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «MDF de espessura superior a 5 mm e até 9 mm»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «MDF de espessura superior a 5 mm e até 9 mm»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (43%), a Turquia (24%) e a China (17%), num total de importações de 56 M €.