Subposição · Capítulo 44 · Posição 4411
4411.12: De espessura não superior a 5 mm
Painéis MDF de espessura até 5 mm
A subposição SH 4411.12 – painéis MDF de espessura até 5 mm – pertence à posição 4411, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4411 12 De espessura não superior a 5 mm:
- 4411 12 10 Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto) 7%m3
- Outros:
- 4411 12 92 Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF) 7%m3
- 4411 12 94 Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3 7%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4411 12 92 10 Fibreboard: -with a thickness of 2,20 mm or more but not more than 2,80 mm, -with a density of 0,95 g/cm³ or more, -lacquered or coated with melamine foil on both sides, and -with dimensions of 1 300 mm x 1 100 mm or less,
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 9,4 M € | 40,8% | +60,5% | |
| 4,1 M € | 17,9% | +166,2% | |
| 3,1 M € | 13,4% | -23,8% | |
| 2 M € | 8,6% | +29% | |
| 721 mil € | 3,1% | -34,2% | |
| 719 mil € | 3,1% | +92,9% | |
| 667 mil € | 2,9% | -59% | |
| 644 mil € | 2,8% | +21,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 604 mil US$604 mil US$+8 M US$+47 M US$+> 97 M US$
Exportações: 105
- Tailândia: 180 M US$
- China: 164 M US$
- Polónia: 132 M US$
- Nova Zelândia: 97 M US$
- Brasil: 87 M US$
- Hungria: 84 M US$
- Malásia: 82 M US$
- Canadá: 62 M US$
- Indonésia: 62 M US$
- Espanha: 59 M US$
- Alemanha: 47 M US$
- França: 47 M US$
- Estados Unidos: 46 M US$
- Irlanda: 45 M US$
- Turquia: 37 M US$
- Eslovénia: 36 M US$
- Argentina: 25 M US$
- Itália: 17 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- Rússia: 12 M US$
- Áustria: 12 M US$
- Chile: 11 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Uganda: 2 M US$
- México: 1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Eslováquia: 982 mil US$
- Croácia: 961 mil US$
- Austrália: 790 mil US$
- Sérvia: 767 mil US$
- Taiwan: 687 mil US$
- República Dominicana: 684 mil US$
- Japão: 668 mil US$
- Senegal: 654 mil US$
- Ucrânia: 604 mil US$
- Tanzânia: 576 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 535 mil US$
- Noruega: 451 mil US$
- Luxemburgo: 433 mil US$
- Camboja: 411 mil US$
- Bolívia: 389 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 372 mil US$
- Bielorrússia: 370 mil US$
- Arábia Saudita: 337 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 845 mil US$845 mil US$+5 M US$+19 M US$+> 57 M US$
Importações: 196
- Estados Unidos: 187 M US$
- Japão: 135 M US$
- Itália: 86 M US$
- México: 77 M US$
- Arábia Saudita: 62 M US$
- Alemanha: 57 M US$
- Países Baixos: 47 M US$
- Reino Unido: 44 M US$
- Espanha: 34 M US$
- Vietname: 33 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 31 M US$
- Egito: 30 M US$
- Malásia: 27 M US$
- Portugal: 26 M US$
- Coreia do Sul: 23 M US$
- Índia: 23 M US$
- Ucrânia: 22 M US$
- Marrocos: 21 M US$
- Canadá: 20 M US$
- Argélia: 19 M US$
- Suécia: 19 M US$
- Roménia: 19 M US$
- Indonésia: 18 M US$
- França: 17 M US$
- Nigéria: 17 M US$
- Peru: 15 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Sérvia: 12 M US$
- África do Sul: 12 M US$
- Eslováquia: 12 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- Lituânia: 11 M US$
- Filipinas: 10 M US$
- Hungria: 9 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Taiwan: 8 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Tunísia: 8 M US$
- Iraque: 8 M US$
- Estónia: 7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Irão: 7 M US$
- Chile: 7 M US$
- China: 6 M US$
- Usbequistão: 6 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Mongólia: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Koweit: 5 M US$
- Quénia: 5 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Coreia do Norte: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 180 M US$ | 12,4% | |
| 2 | 164 M US$ | 11,3% | |
| 3 | 132 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 97 M US$ | 6,7% | |
| 5 | 87 M US$ | 6% | |
| 6 | 84 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 82 M US$ | 5,7% | |
| 8 | 62 M US$ | 4,3% | |
| 9 | 62 M US$ | 4,3% | |
| 10 | 59 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 187 M US$ | 12,9% | |
| 2 | 135 M US$ | 9,3% | |
| 3 | 86 M US$ | 6% | |
| 4 | 77 M US$ | 5,3% | |
| 5 | 62 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 57 M US$ | 4% | |
| 7 | 47 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 44 M US$ | 3% | |
| 9 | 34 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 33 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7%direito mediano
- 28número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Zâmbia, Quénia
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 8% | 2018 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,7% | 4% – 6% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 1% | 0% – 3,9% | 2023 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,6% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,9%* | 4,2% – 11% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 18% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 8,8% | 5% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 35%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 8,8% | 5% – 10% | 2022 | |
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 8,4%* | 4,5% – 12% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63454 Medium density fibreboard (MDF)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31441 Medium density fibreboard (MDF)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4411.12 | inalterado |
| 2012 | 4411.12 | inalterado |
| 2007 | 4411.12 | inalterado |
| 2002 | 4411.11, 4411.19, 4411.21, 4411.29, 4411.31, 4411.39 | alterado |
| 1996 | 4411.11, 4411.19, 4411.21, 4411.29, 4411.31, 4411.39 | alterado |
| 1992 | 4411.11, 4411.19, 4411.21, 4411.29, 4411.31, 4411.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Fibreboard of wood or other ligneous materials, whether or not bonded with resins or other organic substances (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345470 U.S. CBP
The tariff classification of painted, beaded fiberboard panels from Brazil
- N302988 U.S. CBP
The tariff classification of molded fiberboard door skins from Romania
- N288599 U.S. CBP
The tariff classification of paper-overlaid plywood and fiberboard from China
- 600008808 HMRC
A multifunctional cat litter box with tree tower. The cat litter box enclosure includes a litter box, cat house with a cushion, top hammock, hanging toy ball and different platform. Made of medium-density fibreboard, plush, cotton and sisal. Used as a litter box furniture, cat house and cat tree.…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4411.12 em 3 linhas pautais; o direito é de 7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4411.12 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 7%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4411.12 na UE somaram 23,1 M € (+30% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 41%, à frente do Brasil.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (+1,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Tailândia (180 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De espessura não superior a 5 mm»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4411.12 do Sistema Harmonizado (posição 4411), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4411.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4411.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4411.12?
A Tailândia, com 180 M US$ em 2024 (12,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «painéis MDF de espessura até 5 mm»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «painéis MDF de espessura até 5 mm»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (41%), o Brasil (18%) e a Turquia (13%), num total de importações de 23,1 M €.