Subposição · Capítulo 46 · Posição 4602
4602.12: Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir: de matérias vegetais, de rotim
Descrição oficial De rotim
A subposição 4602.12 pertence à posição 4602 (obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para…), no capítulo 46.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4602 12 00 De rotim 3,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4602 12 00 10 From plaiting materials, hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 23,3 M € | 47,6% | -19,1% |
 China | 11,5 M € | 23,4% | -22,9% |
 Vietname | 10,2 M € | 20,9% | -18,6% |
 Mianmar (Birmânia) | 1,4 M € | 2,9% | -2,5% |
 Bangladeche | 404 mil € | 0,8% | +63,9% |
 Reino Unido | 381 mil € | 0,8% | -2,6% |
 Emirados Árabes Unidos | 313 mil € | 0,6% | +791,6% |
 Índia | 182 mil € | 0,4% | -17,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento – 18% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 6,2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 11% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,7% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão 7,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 21 mil US$21 mil US$+179,9 mil US$+1,4 M US$+> 10,2 M US$
Exportações: 126
- Indonésia: 57,8 M US$
- Vietname: 46 M US$
- China: 40,3 M US$
- Filipinas: 10,2 M US$
- Itália: 5,1 M US$
- França: 4,4 M US$
- Países Baixos: 4,4 M US$
- Alemanha: 4,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4,1 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- Índia: 1,4 M US$
- Suécia: 771,3 mil US$
- Roménia: 659,6 mil US$
- Suíça: 609,7 mil US$
- Reino Unido: 557,9 mil US$
- Dinamarca: 547,2 mil US$
- Bangladeche: 522,6 mil US$
- Chéquia: 403,3 mil US$
- Bélgica: 398,8 mil US$
- Tailândia: 374,5 mil US$
- Marrocos: 343,2 mil US$
- Turquia: 310,3 mil US$
- Singapura: 296,2 mil US$
- Malásia: 279,1 mil US$
- Madagáscar: 262,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 244,1 mil US$
- Portugal: 228 mil US$
- Bulgária: 179,9 mil US$
- Gana: 174,4 mil US$
- Hungria: 153,6 mil US$
- Eslováquia: 146,3 mil US$
- Áustria: 139,5 mil US$
- Camboja: 117,6 mil US$
- Coreia do Sul: 108,9 mil US$
- África do Sul: 98,9 mil US$
- Canadá: 91,9 mil US$
- Eslovénia: 89,1 mil US$
- Uganda: 71,4 mil US$
- Austrália: 70,6 mil US$
- Colômbia: 62,4 mil US$
- Japão: 60,8 mil US$
- Paquistão: 58,1 mil US$
- Koweit: 42,7 mil US$
- Ruanda: 42,7 mil US$
- Brasil: 36 mil US$
- Chipre: 33,9 mil US$
- Finlândia: 32,2 mil US$
- Grécia: 32,2 mil US$
- Maláui: 29,6 mil US$
- Croácia: 29,2 mil US$
- Nepal: 26,3 mil US$
- Luxemburgo: 24,4 mil US$
- Zimbabué: 24,4 mil US$
- Montenegro: 23,6 mil US$
- Irão: 22,2 mil US$
- México: 21,8 mil US$
- Lituânia: 21 mil US$
- Letónia: 20,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 38,6 mil US$38,6 mil US$+388,1 mil US$+1,9 M US$+> 9,1 M US$
Importações: 180
- Estados Unidos: 47,8 M US$
- Países Baixos: 20,2 M US$
- Alemanha: 16 M US$
- Reino Unido: 15,5 M US$
- França: 10,4 M US$
- Japão: 9,1 M US$
- Espanha: 5,6 M US$
- Canadá: 4,3 M US$
- Itália: 4 M US$
- Polónia: 3,7 M US$
- Suíça: 3,7 M US$
- Austrália: 3,6 M US$
- Coreia do Sul: 3,5 M US$
- Bélgica: 3,2 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Dinamarca: 2,9 M US$
- Suécia: 2,9 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- China: 1,8 M US$
- Irlanda: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Brasil: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- México: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Roménia: 929 mil US$
- Tailândia: 896,8 mil US$
- Singapura: 892,5 mil US$
- Índia: 885,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 822,1 mil US$
- Eslováquia: 810,4 mil US$
- Chile: 599,5 mil US$
- Malásia: 569,3 mil US$
- Finlândia: 549,1 mil US$
- Hungria: 525,3 mil US$
- África do Sul: 459,5 mil US$
- Taiwan: 437,3 mil US$
- Vietname: 400,3 mil US$
- Croácia: 392,4 mil US$
- Filipinas: 388,4 mil US$
- Argentina: 388,1 mil US$
- Nova Zelândia: 382,1 mil US$
- Catar: 372 mil US$
- Rússia: 338 mil US$
- Eslovénia: 309,9 mil US$
- Koweit: 308,5 mil US$
- Bulgária: 268,1 mil US$
- Uruguai: 252,7 mil US$
- República Dominicana: 247,8 mil US$
- Maldivas: 241,9 mil US$
- Seicheles: 212,8 mil US$
- Maurícia: 204 mil US$
- Ucrânia: 189,8 mil US$
- Equador: 174,8 mil US$
- Colômbia: 173,5 mil US$
- Macau, RAE da China: 162,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 57,8 M US$ | 30,1% |
| 2 | Vietname | 46 M US$ | 23,9% |
| 3 | China | 40,3 M US$ | 21% |
| 4 |  Filipinas | 10,2 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Itália | 5,1 M US$ | 2,7% |
| 6 |  França | 4,4 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Países Baixos | 4,4 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Alemanha | 4,4 M US$ | 2,3% |
| 9 | Mianmar (Birmânia) | 4,1 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Polónia | 2 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 47,8 M US$ | 24,9% |
| 2 | Países Baixos | 20,2 M US$ | 10,5% |
| 3 | Alemanha | 16 M US$ | 8,3% |
| 4 | Reino Unido | 15,5 M US$ | 8% |
| 5 | França | 10,4 M US$ | 5,4% |
| 6 | Japão | 9,1 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Espanha | 5,6 M US$ | 2,9% |
| 8 | Canadá | 4,3 M US$ | 2,3% |
| 9 | Itália | 4 M US$ | 2,1% |
| 10 | Polónia | 3,7 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Egito, Marrocos
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6% | 2023 | |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,7% | 0% – 11% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,2% | 0% – 18% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 25% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 7,9% | 2023 | |
 Jordânia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,8%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2023 | |
 Uruguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89971 Basketware, wickerwork & other articles made directly to shape from plaiting materials/made up from goods of heading 899.73, 899.74/899.79; articles of loofah
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 31923 Manufactures of straw, of esparto or of other plaiting materials; basketware and wickerwork
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4602.12 | inalterado |
| 2012 | 4602.12 | inalterado |
| 2007 | 4602.12 | inalterado |
| 2002 | 4602.10 | alterado |
| 1996 | 4602.10 | alterado |
| 1992 | 4602.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340402 U.S. CBP
The tariff classification of a bread making kit from China
- N323699 U.S. CBP
The tariff classification of rattan handbags from China
- N322379 U.S. CBP
The tariff classification of decorative LED lanterns from China
- N320608 U.S. CBP
The tariff classification of baskets from China
- N300368 U.S. CBP
The tariff classification of Hampers from Vietnam and China
- N271978 U.S. CBP
The tariff classification of a decorative wall plaque from China.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4602.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4602.12 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 3,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4602.12 na UE somaram 49 M € (−18% face aos 12 meses anteriores); a Indonésia forneceu 48%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 192,2 M US$ (+5,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (57,8 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4602.12 do Sistema Harmonizado (posição 4602), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4602.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4602.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 18%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4602.12?
A Indonésia, com 57,8 M US$ em 2024 (30,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4602.12?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4602.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (48%), a China (23%) e o Vietname (21%), num total de importações de 49 M €.