Subposição · Capítulo 49 · Posição 4904
4904.00: Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
A subposição 4904.00 pertence à posição 4904 (música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada), no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4904 00 00 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 5,1 M € | 44,6% | -11,5% |
 Estados Unidos | 4 M € | 34,7% | -31,8% |
 Suíça | 938 mil € | 8,1% | -17,9% |
 Japão | 449 mil € | 3,9% | -13,8% |
 China | 148 mil € | 1,3% | +30,7% |
 Noruega | 127 mil € | 1,1% | -2,3% |
 Rússia | 84 mil € | 0,7% | +21,4% |
 Canadá | 69 mil € | 0,6% | +72,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,6 mil US$14,6 mil US$+127,9 mil US$+1,5 M US$+> 13,5 M US$
Exportações: 102
- Alemanha: 18,4 M US$
- Estados Unidos: 15,7 M US$
- Reino Unido: 13,5 M US$
- Países Baixos: 10,3 M US$
- Suíça: 2,4 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Japão: 2 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- França: 1,5 M US$
- Índia: 1,4 M US$
- China: 838 mil US$
- Bélgica: 832,1 mil US$
- Coreia do Sul: 825,3 mil US$
- Malásia: 741,6 mil US$
- Itália: 709,3 mil US$
- Polónia: 379,4 mil US$
- Austrália: 233,9 mil US$
- Eslovénia: 195,5 mil US$
- Canadá: 183,6 mil US$
- Noruega: 176,4 mil US$
- Chéquia: 157,3 mil US$
- Rússia: 127,9 mil US$
- África do Sul: 126,6 mil US$
- Dinamarca: 104,5 mil US$
- Finlândia: 90,1 mil US$
- Suécia: 87,5 mil US$
- Turquia: 78,5 mil US$
- Singapura: 76,9 mil US$
- Croácia: 67,2 mil US$
- Lituânia: 61,7 mil US$
- Espanha: 58,9 mil US$
- Brasil: 58,1 mil US$
- Taiwan: 54,8 mil US$
- Grécia: 44,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 44,1 mil US$
- Irlanda: 30,1 mil US$
- Colômbia: 29 mil US$
- Eslováquia: 27,7 mil US$
- Israel: 24,9 mil US$
- Argentina: 23,7 mil US$
- Vietname: 23,3 mil US$
- Letónia: 18,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 16,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 14,6 mil US$
- Malta: 14,3 mil US$
- Nova Zelândia: 9,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 9,1 mil US$
- Bulgária: 6,9 mil US$
- Indonésia: 6,7 mil US$
- Sérvia: 6,2 mil US$
- Costa Rica: 5,2 mil US$
- Islândia: 5 mil US$
- Portugal: 4,7 mil US$
- México: 4,2 mil US$
- Filipinas: 4,1 mil US$
- Cazaquistão: 3,5 mil US$
- Geórgia: 3,2 mil US$
- Roménia: 3,1 mil US$
- Barém: 2,8 mil US$
- Guatemala: 2,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,2 mil US$16,2 mil US$+191,4 mil US$+1,4 M US$+> 4,8 M US$
Importações: 149
- Reino Unido: 10,4 M US$
- França: 9,4 M US$
- Alemanha: 8,8 M US$
- Estados Unidos: 6,8 M US$
- Canadá: 4,8 M US$
- Países Baixos: 3,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,4 M US$
- Japão: 3,2 M US$
- Suíça: 2,3 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Singapura: 1,4 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- China: 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Itália: 1,1 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Dinamarca: 873,4 mil US$
- Espanha: 841 mil US$
- Chéquia: 659,3 mil US$
- África do Sul: 621 mil US$
- Tailândia: 618,5 mil US$
- Bélgica: 598,1 mil US$
- Filipinas: 537,7 mil US$
- Taiwan: 481,1 mil US$
- Irlanda: 474,6 mil US$
- Nova Zelândia: 366 mil US$
- Indonésia: 353,9 mil US$
- Grécia: 351,5 mil US$
- Suécia: 323,4 mil US$
- Finlândia: 322,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 264,9 mil US$
- Brasil: 209,8 mil US$
- Eslovénia: 191,4 mil US$
- Hungria: 172,9 mil US$
- Chipre: 167,7 mil US$
- Índia: 163 mil US$
- Israel: 101,5 mil US$
- Islândia: 99,4 mil US$
- México: 99,3 mil US$
- Eslováquia: 97,1 mil US$
- Luxemburgo: 90,5 mil US$
- Turquia: 82,1 mil US$
- Malta: 79,2 mil US$
- Portugal: 78,8 mil US$
- Congo-Kinshasa: 73,8 mil US$
- Nigéria: 73,8 mil US$
- Chile: 67,5 mil US$
- Letónia: 64,8 mil US$
- Bulgária: 55 mil US$
- Vietname: 53,7 mil US$
- Sri Lanca: 53,2 mil US$
- Estónia: 51,1 mil US$
- Croácia: 50,9 mil US$
- Argentina: 46,1 mil US$
- Quénia: 38,2 mil US$
- Peru: 36,6 mil US$
- Koweit: 34,3 mil US$
- Guatemala: 32,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 18,4 M US$ | 24,3% |
| 2 | Estados Unidos | 15,7 M US$ | 20,7% |
| 3 | Reino Unido | 13,5 M US$ | 17,8% |
| 4 |  Países Baixos | 10,3 M US$ | 13,6% |
| 5 | Suíça | 2,4 M US$ | 3,2% |
| 6 |  Áustria | 2,4 M US$ | 3,1% |
| 7 | Japão | 2 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Hungria | 1,5 M US$ | 2% |
| 9 |  França | 1,5 M US$ | 2% |
| 10 |  Índia | 1,4 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 10,4 M US$ | 13,7% |
| 2 | França | 9,4 M US$ | 12,3% |
| 3 | Alemanha | 8,8 M US$ | 11,6% |
| 4 | Estados Unidos | 6,8 M US$ | 8,9% |
| 5 | Canadá | 4,8 M US$ | 6,4% |
| 6 | Países Baixos | 3,6 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 3,4 M US$ | 4,4% |
| 8 | Japão | 3,2 M US$ | 4,3% |
| 9 | Suíça | 2,3 M US$ | 3% |
| 10 | Áustria | 2,1 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 115número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Argélia, Irão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 0% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 0% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 0% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 0% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 0% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 0% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89285 Music, printed/in manuscript, whether/not bound/illustrated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32520 Music, printed or in manuscript
- Atividade CITA Rev. 4
- 5920 Sound recording and music publishing activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4904.00 | inalterado |
| 2012 | 4904.00 | inalterado |
| 2007 | 4904.00 | inalterado |
| 2002 | 4904.00 | inalterado |
| 1996 | 4904.00 | inalterado |
| 1992 | 4904.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N331623 U.S. CBP
The tariff classification of a music guide from Slovenia
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
Update to Russia and Belarus Additional Duties Following Technical Fix – 18 May 2026
Trade Tariff news 6302 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4904.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4904.00 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4904.00 na UE somaram 11,5 M € (−18% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 75,8 M US$ (+3,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (18,4 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4904.00 do Sistema Harmonizado (posição 4904), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4904.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4904.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4904.00?
A Alemanha, com 18,4 M US$ em 2024 (24,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4904.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (45%), os Estados Unidos (35%) e a Suíça (8%), num total de importações de 11,5 M €.