Subposição · Capítulo 49 · Posição 4905

4905.20

4905.20: Sob a forma de livros ou brochuras

4905.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 4905 (obras cartográficas de qualquer espécie), capítulo 49.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4905 20 00 Sob a forma de livros ou brochuras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,5 M €-4,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação18,68 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 152 mil €02/2024: 150 mil €03/2024: 107 mil €04/2024: 123 mil €05/2024: 140 mil €06/2024: 123 mil €07/2024: 116 mil €08/2024: 87 mil €09/2024: 144 mil €10/2024: 79 mil €11/2024: 248 mil €12/2024: 110 mil €01/2025: 142 mil €02/2025: 71 mil €03/2025: 183 mil €04/2025: 85 mil €05/2025: 131 mil €06/2025: 123 mil €07/2025: 99 mil €08/2025: 166 mil €09/2025: 120 mil €10/2025: 224 mil €11/2025: 78 mil €12/2025: 198 mil €01/2026: 84 mil €02/2026: 106 mil €03/2026: 125 mil €04/2026: 120 mil €05/2026: 88 mil €06/2026: 121 mil €07/2026: 95 mil €08/2026: 151 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 805 mil € 53,2% +11,4%
China 140 mil € 9,3% -29,8%
Suíça 110 mil € 7,3% +130,1%
Estados Unidos 89 mil € 5,9% -20%
Malásia 79 mil € 5,2% +67%
Japão 74 mil € 4,9% -24,9%
Índia 31 mil € 2,1% +85,5%
Moldávia 23 mil € 1,5% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4905.20 · 24 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14 mil US$14 mil US$+110 mil US$+1 M US$+> 2 M US$

Exportações: 105
  1. Indonésia: 5 M US$
  2. Alemanha: 2 M US$
  3. Áustria: 2 M US$
  4. China: 2 M US$
  5. França: 1 M US$
  6. Letónia: 1 M US$
  7. Itália: 1 M US$
  8. Reino Unido: 1 M US$
  9. Canadá: 1 M US$
  10. Estados Unidos: 1 M US$
  11. Países Baixos: 931 mil US$
  12. Polónia: 660 mil US$
  13. Espanha: 657 mil US$
  14. Chéquia: 433 mil US$
  15. Bélgica: 316 mil US$
  16. Irlanda: 295 mil US$
  17. Malásia: 287 mil US$
  18. Guatemala: 250 mil US$
  19. Eslovénia: 192 mil US$
  20. Japão: 150 mil US$
  21. Coreia do Sul: 142 mil US$
  22. Bósnia e Herzegovina: 136 mil US$
  23. Índia: 128 mil US$
  24. Singapura: 110 mil US$
  25. Egito: 103 mil US$
  26. Jordânia: 102 mil US$
  27. Lituânia: 102 mil US$
  28. Hong Kong, RAE da China: 98 mil US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 85 mil US$
  30. Hungria: 84 mil US$
  31. Suíça: 82 mil US$
  32. Grécia: 75 mil US$
  33. Arábia Saudita: 71 mil US$
  34. Austrália: 65 mil US$
  35. Suécia: 61 mil US$
  36. Israel: 57 mil US$
  37. Dinamarca: 52 mil US$
  38. Eslováquia: 42 mil US$
  39. África do Sul: 37 mil US$
  40. Rússia: 35 mil US$
  41. Costa Rica: 29 mil US$
  42. Sérvia: 29 mil US$
  43. Vietname: 26 mil US$
  44. Paraguai: 26 mil US$
  45. Portugal: 19 mil US$
  46. Barém: 15 mil US$
  47. Roménia: 15 mil US$
  48. Taiwan: 14 mil US$
  49. Noruega: 12 mil US$
  50. Croácia: 12 mil US$
  51. Luxemburgo: 12 mil US$
  52. Turquia: 10 mil US$
  53. Tailândia: 9 mil US$
  54. Koweit: 8 mil US$
  55. Paquistão: 6 mil US$
  56. Colômbia: 6 mil US$
  57. Maurícia: 6 mil US$
  58. Brasil: 5 mil US$
  59. Honduras: 5 mil US$
  60. Irão: 4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 5 M US$ 19,6%
2 Alemanha 2 M US$ 9,6%
3 Áustria 2 M US$ 8,9%
4 China 2 M US$ 6,5%
5 França 1 M US$ 6%
6 Letónia 1 M US$ 5,9%
7 Itália 1 M US$ 5%
8 Reino Unido 1 M US$ 4,5%
9 Canadá 1 M US$ 4,5%
10 Estados Unidos 1 M US$ 4,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Guatemala 4 M US$ 16,5%
2 Alemanha 3 M US$ 13,3%
3 Estados Unidos 2 M US$ 8,2%
4 Reino Unido 2 M US$ 6,2%
5 Lituânia 1 M US$ 5,5%
6 Arábia Saudita 1 M US$ 4,6%
7 Áustria 1 M US$ 4,5%
8 Polónia 972 mil US$ 4%
9 França 948 mil US$ 3,9%
10 Países Baixos 856 mil US$ 3,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 82número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Argélia, Madagáscar, Bermudas

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 0% 2023
Austrália 0% 2023
Baamas 0% 2022
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 13% 2023
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Camarões 0% 2023
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 0% 2023
China 0% 2023
Congo-Brazzaville 0% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 0% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Guatemala 0% 2023
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 0% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 0% 2023
Indonésia 0% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Lesoto 0% 2023
Libéria 0% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 0% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 0% 2023
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Polinésia Francesa 4% 2023
Quénia 0% 2023
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 0% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Salvador 0% 2022
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Sri Lanca 0% 2023
Suíça 0% 2023
Tailândia 0% 2023
Tanzânia 0% 2023
Togo 0% 2023
Turquia 0% 2023
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Vanuatu 0% 2023
Vietname 0% 2023
Zâmbia 13% 0% – 25% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89213 Maps & charts in book form
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 613202
Produto CPC 2.1
32220 General reference books, in print
Atividade CITA Rev. 4
5811 Book publishing

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174905.91alterado
20124905.91alterado
20074905.91alterado
20024905.91alterado
19964905.91alterado
19924905.91alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4905.91.

A subposição 4905.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4905.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4905.20 no valor de 1,5 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 18,68 € por quilo; o Reino Unido forneceu 53%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 24 M US$ em 2024, mais 0,6% do que em 2023.

A Indonésia foi o maior exportador, com 19,6% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sob a forma de livros ou brochuras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4905.20 do Sistema Harmonizado (posição 4905), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4905.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4905.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4905.20?

A Indonésia, com 5 M US$ em 2024 (19,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4905.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (53%), a China (9%) e a Suíça (7%), num total de importações de 1,5 M €.

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