Subposição · Capítulo 49 · Posição 4906
4906.00: Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
A subposição 4906.00 pertence à posição 4906 (planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e…), no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4906 00 00 Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1509/17, Regulation 1332/13
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 345 mil € | 16,8% | +147,1% | |
| 319 mil € | 15,6% | +256% | |
| 267 mil € | 13% | -2,6% | |
| 263 mil € | 12,8% | -40,3% | |
| 229 mil € | 11,2% | -37,8% | |
| 179 mil € | 8,7% | +14,3% | |
| 170 mil € | 8,3% | +22,9% | |
| 77 mil € | 3,7% | +4997,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 34,4 mil US$34,4 mil US$+329,8 mil US$+1,3 M US$+> 5,3 M US$
Exportações: 116
- Itália: 7,6 M US$
- Alemanha: 6,9 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Reino Unido: 5,3 M US$
- França: 5,2 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- China: 3,2 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Israel: 1,3 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Áustria: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1,1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Noruega: 805 mil US$
- Suíça: 679,8 mil US$
- Canadá: 522,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 476,7 mil US$
- Hungria: 469,9 mil US$
- Taiwan: 444 mil US$
- Eslovénia: 372,7 mil US$
- Bulgária: 356,7 mil US$
- Dinamarca: 353,3 mil US$
- Coreia do Sul: 342,4 mil US$
- Croácia: 329,8 mil US$
- Salvador: 321,2 mil US$
- Chéquia: 311,5 mil US$
- Ucrânia: 251,1 mil US$
- Austrália: 234,4 mil US$
- Suécia: 229,2 mil US$
- Roménia: 219,4 mil US$
- Singapura: 211,6 mil US$
- Portugal: 209,4 mil US$
- Finlândia: 208,3 mil US$
- África do Sul: 194,6 mil US$
- Eslováquia: 175 mil US$
- Brasil: 164,3 mil US$
- São Tomé e Príncipe: 127,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 112,5 mil US$
- Letónia: 111,4 mil US$
- Irlanda: 87,9 mil US$
- Lituânia: 87,3 mil US$
- Índia: 80,6 mil US$
- Omã: 73 mil US$
- Estónia: 72,7 mil US$
- Tailândia: 65,5 mil US$
- Vietname: 62,5 mil US$
- Marrocos: 57,2 mil US$
- Grécia: 43,1 mil US$
- Arábia Saudita: 35,4 mil US$
- Malásia: 35,3 mil US$
- Nova Zelândia: 34,4 mil US$
- Barém: 32,2 mil US$
- Tunísia: 27,9 mil US$
- México: 27,6 mil US$
- Filipinas: 27,1 mil US$
- Indonésia: 24,6 mil US$
- Egito: 11,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,1 mil US$29,1 mil US$+222,2 mil US$+1,1 M US$+> 3 M US$
Importações: 168
- Índia: 7,6 M US$
- Taiwan: 5,9 M US$
- China: 5,1 M US$
- Estados Unidos: 4,9 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,6 M US$
- Alemanha: 2,5 M US$
- França: 2,2 M US$
- Turquemenistão: 1,9 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Jordânia: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Itália: 1,1 M US$
- Equador: 933,9 mil US$
- Países Baixos: 929,4 mil US$
- Canadá: 815,5 mil US$
- Singapura: 696,3 mil US$
- Nova Zelândia: 634,5 mil US$
- Paquistão: 626 mil US$
- Bangladeche: 585 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 569,7 mil US$
- Indonésia: 549,2 mil US$
- Bélgica: 507 mil US$
- Japão: 504,3 mil US$
- México: 502,9 mil US$
- Espanha: 444,7 mil US$
- Hungria: 441 mil US$
- Tailândia: 416,4 mil US$
- Peru: 408,1 mil US$
- Panamá: 397,3 mil US$
- Koweit: 387,3 mil US$
- Dinamarca: 350,9 mil US$
- Arábia Saudita: 347,7 mil US$
- Rússia: 275,8 mil US$
- Polónia: 270,5 mil US$
- Croácia: 232,1 mil US$
- Guatemala: 222,2 mil US$
- Austrália: 222,1 mil US$
- Finlândia: 220 mil US$
- Sérvia: 214,3 mil US$
- Brasil: 208,7 mil US$
- Malásia: 206,3 mil US$
- Eslovénia: 200,5 mil US$
- Chéquia: 198,1 mil US$
- Suécia: 189 mil US$
- Roménia: 187,5 mil US$
- Noruega: 184,7 mil US$
- Irlanda: 181,2 mil US$
- Vietname: 177,1 mil US$
- Quénia: 174,7 mil US$
- Israel: 170,6 mil US$
- Bulgária: 166,3 mil US$
- Grécia: 146,7 mil US$
- Luxemburgo: 139,5 mil US$
- Ucrânia: 120 mil US$
- Eslováquia: 118,1 mil US$
- Cazaquistão: 115,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,6 M US$ | 12,3% | |
| 2 | 6,9 M US$ | 11,1% | |
| 3 | 6 M US$ | 9,7% | |
| 4 | 5,3 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 5,2 M US$ | 8,4% | |
| 6 | 5 M US$ | 8% | |
| 7 | 3,2 M US$ | 5,1% | |
| 8 | 3 M US$ | 4,8% | |
| 9 | 2,1 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 1,5 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,6 M US$ | 12,2% | |
| 2 | 5,9 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 5,1 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 4,9 M US$ | 7,8% | |
| 5 | 3 M US$ | 4,9% | |
| 6 | 2,6 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 2,5 M US$ | 4% | |
| 8 | 2,2 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 1,9 M US$ | 3% | |
| 10 | 1,5 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 96número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Argélia, Etiópia, Madagáscar
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89282 Plans & drawings for architectural, engineering, industrial, commercial, topographical/similar purposes, being originals drawn by hand; handwritten texts; photographic reproductions on sensitized paper & carbon copies of the foregoing
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 32550 Plans and drawings for architectural, engineering, industrial, commercial, topographical or similar purposes, being originals drawn by hand; hand-written texts; photographic reproductions and carbon copies of the foregoing
- Atividade CITA Rev. 4
- 7110 Architectural and engineering activities and related technical consultancy
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4906.00 | inalterado |
| 2012 | 4906.00 | inalterado |
| 2007 | 4906.00 | inalterado |
| 2002 | 4906.00 | inalterado |
| 1996 | 4906.00 | inalterado |
| 1992 | 4906.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4906.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4906.00 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4906.00 na UE somaram 2,1 M € (+12% face aos 12 meses anteriores); Israel forneceu 17%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 62 M US$ (+23,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Itália (7,6 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4906.00 do Sistema Harmonizado (posição 4906), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4906.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4906.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4906.00?
A Itália, com 7,6 M US$ em 2024 (12,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4906.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Israel (17%), a China (16%) e a Noruega (13%), num total de importações de 2,1 M €.