Subposição · Capítulo 52 · Posição 5209
5209.39: Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso: tintos, outros tecidos
Descrição oficial Outros tecidos
5209.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 5209 (tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso…), capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5209 39 00 Outros tecidos 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 14,5 M € | 41,2% | -24,2% |
 China | 8,1 M € | 23,1% | -10,7% |
 Paquistão | 7,9 M € | 22,5% | -11,8% |
 Reino Unido | 1,2 M € | 3,3% | -17,3% |
 Índia | 1 M € | 3% | +18,4% |
 Japão | 739 mil € | 2,1% | -43,9% |
 Tunísia | 191 mil € | 0,5% | +70,2% |
 Suíça | 177 mil € | 0,5% | -37,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 97,6 mil US$97,6 mil US$+1,9 M US$+12,8 M US$+> 52,9 M US$
Exportações: 108
- China: 608,5 M US$
- Turquia: 66,5 M US$
- Índia: 59,8 M US$
- Itália: 52,9 M US$
- Estados Unidos: 49,5 M US$
- Paquistão: 45,6 M US$
- Espanha: 37,5 M US$
- Portugal: 19 M US$
- Alemanha: 16,7 M US$
- México: 15,4 M US$
- França: 12,8 M US$
- Vietname: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,4 M US$
- Japão: 6,9 M US$
- Nicarágua: 6,5 M US$
- República Dominicana: 4,5 M US$
- Taiwan: 3,7 M US$
- Brasil: 3,4 M US$
- Reino Unido: 2,9 M US$
- Egito: 2,9 M US$
- Sri Lanca: 2,5 M US$
- Bangladeche: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,2 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Suíça: 1,9 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Bulgária: 779 mil US$
- Marrocos: 720,3 mil US$
- Rússia: 612,2 mil US$
- Roménia: 539,2 mil US$
- Áustria: 535,3 mil US$
- Lituânia: 486,4 mil US$
- Guatemala: 448,7 mil US$
- Grécia: 424,1 mil US$
- Honduras: 376,1 mil US$
- Dinamarca: 357,2 mil US$
- Hungria: 346,5 mil US$
- Chéquia: 302,6 mil US$
- Albânia: 282,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 281,1 mil US$
- Eslováquia: 245,2 mil US$
- Colômbia: 243,3 mil US$
- Usbequistão: 220,6 mil US$
- Austrália: 188,5 mil US$
- Singapura: 168,2 mil US$
- Israel: 144,1 mil US$
- Arménia: 108,2 mil US$
- Croácia: 103,1 mil US$
- Canadá: 97,6 mil US$
- Peru: 97,5 mil US$
- Finlândia: 83,4 mil US$
- Tunísia: 82,6 mil US$
- Maurícia: 80,5 mil US$
- Argélia: 71,4 mil US$
- Eslovénia: 59,2 mil US$
- Barém: 58,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 403,3 mil US$403,3 mil US$+3,5 M US$+9,9 M US$+> 53,6 M US$
Importações: 180
- Bangladeche: 189,6 M US$
- Vietname: 141,5 M US$
- Sri Lanca: 97,1 M US$
- Marrocos: 95,5 M US$
- Indonésia: 63,1 M US$
- México: 53,6 M US$
- Nicarágua: 32,6 M US$
- Camboja: 27,9 M US$
- Tunísia: 23,8 M US$
- Estados Unidos: 17 M US$
- Índia: 16,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 15,5 M US$
- Itália: 14,1 M US$
- França: 11 M US$
- Espanha: 10,3 M US$
- Alemanha: 10,3 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Malásia: 9,9 M US$
- China: 9,9 M US$
- Nigéria: 9,2 M US$
- Egito: 9,1 M US$
- Filipinas: 8,9 M US$
- Honduras: 8,1 M US$
- Sérvia: 8 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Bulgária: 7,2 M US$
- Haiti: 7 M US$
- Madagáscar: 6,7 M US$
- Rússia: 6,6 M US$
- Albânia: 6,6 M US$
- Quénia: 6,2 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Gana: 6 M US$
- Turquia: 5,1 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,9 M US$
- Portugal: 4,5 M US$
- África do Sul: 4,4 M US$
- Reino Unido: 4,1 M US$
- Jordânia: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,9 M US$
- Coreia do Sul: 3,8 M US$
- Países Baixos: 3,7 M US$
- Colômbia: 3,7 M US$
- Paquistão: 3,5 M US$
- Líbano: 3 M US$
- Canadá: 2,8 M US$
- Ucrânia: 2,5 M US$
- Peru: 2,5 M US$
- República Dominicana: 2,5 M US$
- Moldávia: 2,2 M US$
- Bielorrússia: 2,2 M US$
- Togo: 1,9 M US$
- Síria: 1,9 M US$
- Argentina: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,7 M US$
- Lesoto: 1,7 M US$
- Cazaquistão: 1,6 M US$
- Macedónia do Norte: 1,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 608,5 M US$ | 56,8% |
| 2 | Turquia | 66,5 M US$ | 6,2% |
| 3 | Índia | 59,8 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Itália | 52,9 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Estados Unidos | 49,5 M US$ | 4,6% |
| 6 | Paquistão | 45,6 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Espanha | 37,5 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Portugal | 19 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Alemanha | 16,7 M US$ | 1,6% |
| 10 |  México | 15,4 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 189,6 M US$ | 17,7% |
| 2 |  Vietname | 141,5 M US$ | 13,2% |
| 3 |  Sri Lanca | 97,1 M US$ | 9,1% |
| 4 |  Marrocos | 95,5 M US$ | 8,9% |
| 5 |  Indonésia | 63,1 M US$ | 5,9% |
| 6 | México | 53,6 M US$ | 5% |
| 7 |  Nicarágua | 32,6 M US$ | 3% |
| 8 |  Camboja | 27,9 M US$ | 2,6% |
| 9 | Tunísia | 23,8 M US$ | 2,2% |
| 10 | Estados Unidos | 17 M US$ | 1,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 5209.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5209.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5209.39 no valor de 35,2 M € (−18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,20 € por quilo; a Turquia forneceu 41%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 0,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 56,8% do total, à frente da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5209.39 do Sistema Harmonizado (posição 5209), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5209.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5209.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 8,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5209.39?
A China, com 608,5 M US$ em 2024 (56,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5209.39?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5209.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (41%), a China (23%) e o Paquistão (23%), num total de importações de 35,2 M €.