Subposição · Capítulo 52 · Posição 5211
5211.39: Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso: tintos, outros tecidos
Descrição oficial Outros tecidos
A subposição 5211.39 pertence à posição 5211 (tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão…), no capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5211 39 00 Outros tecidos 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 5211 39 00 10 Manufactured on handlooms
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 9,6 M € | 56,6% | -11,6% |
 China | 4,9 M € | 28,8% | -15,7% |
 Paquistão | 825 mil € | 4,9% | -42,9% |
 Índia | 495 mil € | 2,9% | -9,5% |
 Reino Unido | 343 mil € | 2% | -10,8% |
 Estados Unidos | 153 mil € | 0,9% | +5,5% |
 Canadá | 134 mil € | 0,8% | +37 735,2% |
 Japão | 120 mil € | 0,7% | +6,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 101,8 mil US$101,8 mil US$+1 M US$+6,5 M US$+> 16,6 M US$
Exportações: 96
- China: 170,1 M US$
- Turquia: 31,6 M US$
- Itália: 16,6 M US$
- Índia: 12,8 M US$
- Espanha: 11,6 M US$
- Taiwan: 11 M US$
- Alemanha: 8,1 M US$
- Estados Unidos: 7,8 M US$
- Paquistão: 6,9 M US$
- Coreia do Sul: 6,5 M US$
- México: 4,9 M US$
- França: 2,9 M US$
- Malásia: 2,8 M US$
- Bélgica: 2,8 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Países Baixos: 1,9 M US$
- Chile: 1,8 M US$
- Vietname: 1,8 M US$
- Polónia: 1,7 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Tailândia: 918,6 mil US$
- Chéquia: 874,7 mil US$
- Bulgária: 772,4 mil US$
- Peru: 689,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 611 mil US$
- Croácia: 553,2 mil US$
- Lituânia: 504,5 mil US$
- Roménia: 488,2 mil US$
- Colômbia: 446,6 mil US$
- Letónia: 362,6 mil US$
- Suíça: 357,7 mil US$
- Áustria: 274,5 mil US$
- Eslovénia: 240,9 mil US$
- Canadá: 181,1 mil US$
- Honduras: 168,1 mil US$
- Singapura: 156,9 mil US$
- Grécia: 154,9 mil US$
- Israel: 154,8 mil US$
- Guatemala: 139,1 mil US$
- Tunísia: 134,2 mil US$
- Marrocos: 126 mil US$
- Egito: 114,2 mil US$
- Indonésia: 101,8 mil US$
- Paraguai: 94,5 mil US$
- Austrália: 86,8 mil US$
- Arménia: 83,1 mil US$
- Sri Lanca: 77,2 mil US$
- Dinamarca: 75,7 mil US$
- Bielorrússia: 51,3 mil US$
- Sérvia: 46 mil US$
- Eslováquia: 36,4 mil US$
- Noruega: 30,2 mil US$
- Hungria: 28,9 mil US$
- Irlanda: 26,9 mil US$
- África do Sul: 24,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 23,1 mil US$
- Suécia: 22 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 387,3 mil US$387,3 mil US$+1,5 M US$+4,7 M US$+> 11,8 M US$
Importações: 151
- Bangladeche: 63,3 M US$
- Indonésia: 32,6 M US$
- Vietname: 21,1 M US$
- Camboja: 13 M US$
- Chile: 11,8 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Alemanha: 9,9 M US$
- Jordânia: 9,7 M US$
- México: 9,7 M US$
- Tunísia: 8,3 M US$
- Espanha: 7,4 M US$
- Nicarágua: 5,5 M US$
- Polónia: 5,3 M US$
- Estados Unidos: 5,3 M US$
- Itália: 4,7 M US$
- França: 4,7 M US$
- Roménia: 4,4 M US$
- Ucrânia: 4,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4,2 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Reino Unido: 3,8 M US$
- Brasil: 3,8 M US$
- Egito: 3,7 M US$
- China: 3,6 M US$
- República Dominicana: 3,3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Tailândia: 2,8 M US$
- Gana: 2,4 M US$
- Cazaquistão: 2,2 M US$
- Bulgária: 2,1 M US$
- Israel: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Bolívia: 1,7 M US$
- Madagáscar: 1,6 M US$
- Albânia: 1,5 M US$
- Filipinas: 1,5 M US$
- Malásia: 1,5 M US$
- Nigéria: 1,4 M US$
- Bielorrússia: 1,4 M US$
- Turquia: 1,4 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,2 M US$
- Macedónia do Norte: 1,2 M US$
- Moldávia: 1,1 M US$
- Ruanda: 1,1 M US$
- Jibuti: 978,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 970,2 mil US$
- Grécia: 955,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 932,6 mil US$
- Rússia: 925,6 mil US$
- Lituânia: 880,4 mil US$
- Paraguai: 869,3 mil US$
- Argélia: 856,6 mil US$
- Argentina: 836,4 mil US$
- Bélgica: 827,5 mil US$
- Arménia: 796,5 mil US$
- Países Baixos: 781 mil US$
- Peru: 777 mil US$
- Venezuela: 753,3 mil US$
- Equador: 702,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 170,1 M US$ | 53,1% |
| 2 | Turquia | 31,6 M US$ | 9,9% |
| 3 |  Itália | 16,6 M US$ | 5,2% |
| 4 | Índia | 12,8 M US$ | 4% |
| 5 |  Espanha | 11,6 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Taiwan | 11 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Alemanha | 8,1 M US$ | 2,5% |
| 8 | Estados Unidos | 7,8 M US$ | 2,4% |
| 9 | Paquistão | 6,9 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Coreia do Sul | 6,5 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 63,3 M US$ | 19,8% |
| 2 |  Indonésia | 32,6 M US$ | 10,2% |
| 3 |  Vietname | 21,1 M US$ | 6,6% |
| 4 |  Camboja | 13 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Chile | 11,8 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Marrocos | 11 M US$ | 3,4% |
| 7 | Alemanha | 9,9 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Jordânia | 9,7 M US$ | 3% |
| 9 |  México | 9,7 M US$ | 3% |
| 10 |  Tunísia | 8,3 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5211.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
A subposição 5211.39 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5211.39 na UE somaram 16,9 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 57%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 320,1 M US$ (−15% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (170,1 M US$), seguido da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5211.39 do Sistema Harmonizado (posição 5211), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5211.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5211.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 8,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5211.39?
A China, com 170,1 M US$ em 2024 (53,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5211.39?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5211.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (57%), a China (29%) e o Paquistão (5%), num total de importações de 16,9 M €.