Subposição · Capítulo 52 · Posição 5212
5212.13: De peso não superior a 200 g/m2: tintos
Descrição oficial Tintos
5212.13 é uma subposição de seis dígitos da posição 5212 (outros tecidos de algodão), capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5212 13 Tintos:
- 5212 13 10 Combinados, principal ou unicamente, com linho 8%m2
- 5212 13 90 Combinados de outro modo 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 5212 13 10 10 Manufactured on handlooms
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 5212 13 90 10 Manufactured on handlooms
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 4,3 M € | 48,9% | +53,8% |
 Turquia | 2,7 M € | 30,9% | -33,3% |
 Índia | 561 mil € | 6,3% | +26% |
 Marrocos | 523 mil € | 5,9% | +1063,2% |
 Paquistão | 349 mil € | 3,9% | -46,9% |
 Japão | 134 mil € | 1,5% | +33,5% |
 Reino Unido | 98 mil € | 1,1% | +18,8% |
 Coreia do Sul | 56 mil € | 0,6% | +105,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23 mil US$23 mil US$+376 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Exportações: 86
- República Dominicana: 89 M US$
- China: 42 M US$
- Índia: 10 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Paquistão: 6 M US$
- Itália: 6 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Japão: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Vietname: 861 mil US$
- Chéquia: 823 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 763 mil US$
- França: 618 mil US$
- Alemanha: 464 mil US$
- Portugal: 418 mil US$
- Reino Unido: 381 mil US$
- Áustria: 376 mil US$
- Bélgica: 339 mil US$
- Haiti: 219 mil US$
- Gâmbia: 176 mil US$
- Egito: 168 mil US$
- Austrália: 164 mil US$
- Tailândia: 123 mil US$
- Países Baixos: 116 mil US$
- Grécia: 111 mil US$
- Bulgária: 88 mil US$
- Malásia: 78 mil US$
- Bangladeche: 61 mil US$
- Roménia: 55 mil US$
- Suíça: 46 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 43 mil US$
- México: 36 mil US$
- Lituânia: 34 mil US$
- Sri Lanca: 31 mil US$
- Nova Zelândia: 28 mil US$
- Dinamarca: 27 mil US$
- Polónia: 23 mil US$
- São Marinho: 23 mil US$
- Bielorrússia: 22 mil US$
- Hungria: 17 mil US$
- Rússia: 16 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 15 mil US$
- Peru: 13 mil US$
- Singapura: 9 mil US$
- Canadá: 9 mil US$
- Uruguai: 8 mil US$
- Maurícia: 8 mil US$
- Uganda: 6 mil US$
- Marrocos: 5 mil US$
- Burquina Faso: 5 mil US$
- Malta: 4 mil US$
- África do Sul: 4 mil US$
- Chile: 2 mil US$
- Chipre: 2 mil US$
- Suécia: 2 mil US$
- Finlândia: 1 mil US$
- Gana: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 74 mil US$74 mil US$+450 mil US$+2 M US$+> 4 M US$
Importações: 137
- Haiti: 89 M US$
- Bangladeche: 19 M US$
- Vietname: 11 M US$
- Mauritânia: 10 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- República Dominicana: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Malásia: 932 mil US$
- Chéquia: 860 mil US$
- Egito: 814 mil US$
- Turquia: 681 mil US$
- Alemanha: 674 mil US$
- Reino Unido: 668 mil US$
- México: 658 mil US$
- Fiji: 616 mil US$
- Portugal: 527 mil US$
- Salvador: 492 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 461 mil US$
- Canadá: 450 mil US$
- Eslovénia: 436 mil US$
- Albânia: 432 mil US$
- Austrália: 396 mil US$
- Colômbia: 382 mil US$
- Koweit: 378 mil US$
- Grécia: 378 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 376 mil US$
- Tunísia: 370 mil US$
- Suíça: 348 mil US$
- Nigéria: 279 mil US$
- Camboja: 273 mil US$
- Eslováquia: 245 mil US$
- Tailândia: 238 mil US$
- Honduras: 231 mil US$
- Dinamarca: 218 mil US$
- Bélgica: 206 mil US$
- Países Baixos: 202 mil US$
- África do Sul: 191 mil US$
- Nova Zelândia: 188 mil US$
- Arábia Saudita: 185 mil US$
- Nepal: 157 mil US$
- Sérvia: 153 mil US$
- Rússia: 134 mil US$
- Ucrânia: 128 mil US$
- Maurícia: 125 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  República Dominicana | 89 M US$ | 49,2% |
| 2 | China | 42 M US$ | 22,9% |
| 3 | Índia | 10 M US$ | 5,3% |
| 4 | Coreia do Sul | 8 M US$ | 4,4% |
| 5 | Paquistão | 6 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Itália | 6 M US$ | 3,4% |
| 7 | Turquia | 5 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Estados Unidos | 3 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Indonésia | 2 M US$ | 1,2% |
| 10 | Japão | 1 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Haiti | 89 M US$ | 48,9% |
| 2 |  Bangladeche | 19 M US$ | 10,2% |
| 3 |  Vietname | 11 M US$ | 6,1% |
| 4 |  Mauritânia | 10 M US$ | 5,4% |
| 5 | Estados Unidos | 4 M US$ | 2,3% |
| 6 | República Dominicana | 3 M US$ | 1,9% |
| 7 |  Espanha | 3 M US$ | 1,7% |
| 8 | Indonésia | 3 M US$ | 1,6% |
| 9 | Marrocos | 3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Brasil | 2 M US$ | 1,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5212.13 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5212.13 em 2 linhas pautais; o direito é de 8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5212.13 no valor de 8,9 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,57 € por quilo; a China forneceu 49%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 181 M US$ em 2024, mais 8,5% do que em 2023.
A República Dominicana foi o maior exportador, com 49,2% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De peso não superior a 200 g/m2: tintos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5212.13 do Sistema Harmonizado (posição 5212), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5212.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5212.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,8% e 16,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5212.13?
A República Dominicana, com 89 M US$ em 2024 (49,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5212.13?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5212.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (49%), a Turquia (31%) e a Índia (6%), num total de importações de 8,9 M €.