Subposição · Capítulo 54 · Posição 5407
5407.54: Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso: estampados
Tecidos estampados de filamentos de poliéster texturizados
Descrição oficial Estampados
A subposição SH 5407.54 – tecidos estampados de filamentos de poliéster texturizados – pertence à posição 5407, no capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5407 54 00 Estampados 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 15 M € | 76% | -18,7% |
 Reino Unido | 1,4 M € | 6,9% | -13% |
 Turquia | 1,1 M € | 5,8% | -29,9% |
 Paquistão | 392 mil € | 2% | +200,1% |
 Estados Unidos | 332 mil € | 1,7% | -15,5% |
 Índia | 280 mil € | 1,4% | -21,1% |
 Indonésia | 258 mil € | 1,3% | +445,8% |
 Suíça | 196 mil € | 1% | -25,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 85,2 mil US$85,2 mil US$+1,1 M US$+8,7 M US$+> 28,6 M US$
Exportações: 104
- China: 2 mM US$
- Índia: 117,1 M US$
- Itália: 55,6 M US$
- Taiwan: 28,6 M US$
- Espanha: 18,8 M US$
- Paquistão: 11,7 M US$
- Alemanha: 11,3 M US$
- França: 9,5 M US$
- Países Baixos: 9,2 M US$
- Indonésia: 9,1 M US$
- Turquia: 8,7 M US$
- Áustria: 8,7 M US$
- Egito: 7,7 M US$
- Coreia do Sul: 7,1 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Reino Unido: 3,5 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Singapura: 2,5 M US$
- Japão: 2,4 M US$
- Chile: 2,1 M US$
- Uganda: 2 M US$
- Estados Unidos: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Tailândia: 899,5 mil US$
- Quénia: 649 mil US$
- Bulgária: 646,7 mil US$
- Malásia: 632,8 mil US$
- Suíça: 536,5 mil US$
- Brasil: 509 mil US$
- Vietname: 484,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 466,1 mil US$
- Grécia: 424,6 mil US$
- África do Sul: 343,2 mil US$
- Arábia Saudita: 310,1 mil US$
- Canadá: 270,2 mil US$
- Marrocos: 265,7 mil US$
- Bielorrússia: 234,3 mil US$
- São Marinho: 232,4 mil US$
- Hungria: 223,3 mil US$
- Roménia: 188,5 mil US$
- Suécia: 185,3 mil US$
- Israel: 147,5 mil US$
- Panamá: 145,8 mil US$
- Sri Lanca: 130,1 mil US$
- Lituânia: 114,2 mil US$
- Nova Zelândia: 113,2 mil US$
- México: 104,9 mil US$
- Guatemala: 85,2 mil US$
- Maurícia: 64,8 mil US$
- Chéquia: 62,6 mil US$
- Eslovénia: 57,9 mil US$
- Ucrânia: 46,3 mil US$
- Tunísia: 43,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 36,4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 33,4 mil US$
- Sérvia: 31,7 mil US$
- Camarões: 31,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+11,3 M US$+24 M US$+> 111,6 M US$
Importações: 188
- Nigéria: 407,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 163,2 M US$
- Indonésia: 141,3 M US$
- Vietname: 132 M US$
- Bangladeche: 111,9 M US$
- Togo: 111,6 M US$
- Brasil: 74,5 M US$
- Rússia: 65,7 M US$
- Afeganistão: 60,9 M US$
- Argélia: 57,6 M US$
- Tajiquistão: 52,2 M US$
- Gana: 48,4 M US$
- Iraque: 45 M US$
- Marrocos: 39,2 M US$
- México: 34,6 M US$
- Espanha: 32,5 M US$
- Paquistão: 25 M US$
- Tailândia: 24,4 M US$
- Arábia Saudita: 24 M US$
- Irão: 23,7 M US$
- Peru: 22,1 M US$
- Sri Lanca: 20,6 M US$
- Camarões: 20,4 M US$
- Camboja: 20,3 M US$
- Cazaquistão: 19,9 M US$
- África do Sul: 19,5 M US$
- Egito: 19,4 M US$
- Iémen: 19,2 M US$
- Tunísia: 19,1 M US$
- Congo-Brazzaville: 18,9 M US$
- Gâmbia: 18,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 18,1 M US$
- Chile: 17,6 M US$
- Nepal: 17,5 M US$
- Filipinas: 15,7 M US$
- Jibuti: 15,5 M US$
- Guiné: 15,3 M US$
- Polónia: 14,1 M US$
- China: 13,8 M US$
- Quénia: 13,7 M US$
- Senegal: 13,6 M US$
- França: 13,3 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Sudão: 12,8 M US$
- Congo-Kinshasa: 12,5 M US$
- Alemanha: 11,4 M US$
- Mauritânia: 11,3 M US$
- Somália: 10,7 M US$
- Serra Leoa: 10,4 M US$
- Madagáscar: 9,8 M US$
- Usbequistão: 9,5 M US$
- Índia: 9,1 M US$
- Roménia: 8,5 M US$
- Colômbia: 8,2 M US$
- Itália: 8,1 M US$
- Quirguistão: 7,6 M US$
- Ucrânia: 7,4 M US$
- Estados Unidos: 7,4 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Turquia: 6,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2 mM US$ | 85,7% |
| 2 | Índia | 117,1 M US$ | 4,9% |
| 3 |  Itália | 55,6 M US$ | 2,3% |
| 4 |  Taiwan | 28,6 M US$ | 1,2% |
| 5 |  Espanha | 18,8 M US$ | 0,8% |
| 6 | Paquistão | 11,7 M US$ | 0,5% |
| 7 |  Alemanha | 11,3 M US$ | 0,5% |
| 8 |  França | 9,5 M US$ | 0,4% |
| 9 |  Países Baixos | 9,2 M US$ | 0,4% |
| 10 | Indonésia | 9,1 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Nigéria | 407,7 M US$ | 17,1% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 163,2 M US$ | 6,8% |
| 3 | Indonésia | 141,3 M US$ | 5,9% |
| 4 |  Vietname | 132 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Bangladeche | 111,9 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Togo | 111,6 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Brasil | 74,5 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Rússia | 65,7 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Afeganistão | 60,9 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Argélia | 57,6 M US$ | 2,4% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N269832 U.S. CBP
The tariff classification of a bonded upholstery fabric consisting of a printed woven polyester face fabric laminated to a knit polyester backing fabric, from China
- N273329 U.S. CBP
The tariff classification of a bonded polyester woven upholstery fabric from China
- N273054 U.S. CBP
The tariff classification of a bonded upholstery fabric consisting of a printed woven polyester face fabric bonded to a knit backing fabric, from China
- N273051 U.S. CBP
The tariff classification of a bonded upholstery fabric consisting of a printed woven polyester face fabric bonded to a knit backing fabric from China
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5407.54 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5407.54 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5407.54 na UE somaram 19,7 M € (−18% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 76%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,4 mM US$ (+24,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2 mM US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso: estampados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5407.54 do Sistema Harmonizado (posição 5407), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5407.54)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5407.54?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5407.54?
A China, com 2 mM US$ em 2024 (85,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tecidos estampados de filamentos de poliéster…»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tecidos estampados de filamentos de poliéster…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (76%), o Reino Unido (7%) e a Turquia (6%), num total de importações de 19,7 M €.