Subposição · Capítulo 55 · Posição 5509
5509.21: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras: simples
Descrição oficial Simples
5509.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 5509 (fios de fibras sintéticas descontínuas), capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5509 21 00 Simples 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y250 Mercadorias isentas de proibição por força das alíneas a), b) e c) do artigo 6.º [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
- Y251 Isenções da proibição por força do artigo 6.º. d) e e) [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 15,3 M € | 47% | -21,6% |
 China | 7,7 M € | 23,7% | -1,4% |
 Turquia | 5,7 M € | 17,5% | -16,5% |
 Índia | 2,8 M € | 8,6% | -19,1% |
 Vietname | 435 mil € | 1,3% | -68,8% |
 Reino Unido | 263 mil € | 0,8% | +54,6% |
 Japão | 135 mil € | 0,4% | +401,1% |
 Paquistão | 112 mil € | 0,3% | +40% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 266 mil US$266 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 40 M US$
Exportações: 69
- China: 327 M US$
- Indonésia: 117 M US$
- Índia: 40 M US$
- Nepal: 34 M US$
- Vietname: 19 M US$
- Tailândia: 11 M US$
- Estados Unidos: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Paquistão: 7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Eslováquia: 5 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Eslovénia: 925 mil US$
- Polónia: 862 mil US$
- Dinamarca: 848 mil US$
- México: 830 mil US$
- Áustria: 780 mil US$
- Japão: 775 mil US$
- Coreia do Sul: 775 mil US$
- Grécia: 756 mil US$
- Roménia: 694 mil US$
- França: 682 mil US$
- Chéquia: 610 mil US$
- Países Baixos: 509 mil US$
- Reino Unido: 388 mil US$
- Egito: 282 mil US$
- Usbequistão: 266 mil US$
- Sri Lanca: 236 mil US$
- Nicarágua: 211 mil US$
- Singapura: 181 mil US$
- Laos: 164 mil US$
- Bulgária: 131 mil US$
- Estónia: 128 mil US$
- Brasil: 94 mil US$
- Malásia: 92 mil US$
- Guatemala: 92 mil US$
- Salvador: 47 mil US$
- Filipinas: 39 mil US$
- Camboja: 36 mil US$
- Paraguai: 27 mil US$
- Tunísia: 22 mil US$
- Bangladeche: 11 mil US$
- Suíça: 11 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 8 mil US$
- Sérvia: 7 mil US$
- África do Sul: 7 mil US$
- Suécia: 6 mil US$
- Lituânia: 3 mil US$
- Honduras: 3 mil US$
- Cazaquistão: 2 mil US$
- Macedónia do Norte: 2 mil US$
- Costa Rica: 2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 550 mil US$550 mil US$+4 M US$+13 M US$+> 29 M US$
Importações: 136
- Índia: 73 M US$
- Brasil: 68 M US$
- Vietname: 48 M US$
- Egito: 35 M US$
- Bangladeche: 29 M US$
- Estados Unidos: 24 M US$
- México: 22 M US$
- Paquistão: 20 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Coreia do Sul: 18 M US$
- Jordânia: 17 M US$
- Marrocos: 16 M US$
- Alemanha: 14 M US$
- Itália: 13 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Irão: 10 M US$
- Japão: 10 M US$
- Tailândia: 9 M US$
- Camboja: 9 M US$
- Etiópia: 9 M US$
- Espanha: 8 M US$
- China: 8 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Sri Lanca: 5 M US$
- Peru: 5 M US$
- Salvador: 5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- França: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Quénia: 4 M US$
- Jibuti: 3 M US$
- Usbequistão: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Nepal: 1 M US$
- Coreia do Norte: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Síria: 960 mil US$
- Guatemala: 929 mil US$
- Argélia: 919 mil US$
- Nigéria: 872 mil US$
- Ucrânia: 811 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 327 M US$ | 52,4% |
| 2 | Indonésia | 117 M US$ | 18,8% |
| 3 | Índia | 40 M US$ | 6,4% |
| 4 |  Nepal | 34 M US$ | 5,5% |
| 5 | Vietname | 19 M US$ | 3% |
| 6 |  Tailândia | 11 M US$ | 1,7% |
| 7 |  Estados Unidos | 8 M US$ | 1,3% |
| 8 | Turquia | 8 M US$ | 1,3% |
| 9 | Paquistão | 7 M US$ | 1,2% |
| 10 |  Hong Kong, RAE da China | 7 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 73 M US$ | 11,7% |
| 2 |  Brasil | 68 M US$ | 11% |
| 3 | Vietname | 48 M US$ | 7,7% |
| 4 |  Egito | 35 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Bangladeche | 29 M US$ | 4,6% |
| 6 | Estados Unidos | 24 M US$ | 3,8% |
| 7 |  México | 22 M US$ | 3,6% |
| 8 | Paquistão | 20 M US$ | 3,2% |
| 9 | Turquia | 18 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Coreia do Sul | 18 M US$ | 2,8% |
A subposição 5509.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5509.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5509.21 no valor de 32,5 M € (−18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,07 € por quilo; a Indonésia forneceu 47%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 624 M US$ em 2024, menos 10,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 52,4% do total, à frente da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras: simples»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5509.21 do Sistema Harmonizado (posição 5509), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5509.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5509.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 9,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5509.21?
A China, com 327 M US$ em 2024 (52,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5509.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5509.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (47%), a China (24%) e a Turquia (18%), num total de importações de 32,5 M €.