Subposição · Capítulo 55 · Posição 5513
5513.21: De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
A subposição 5513.21 pertence à posição 5513 (tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em…), no capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5513 21 00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Paquistão | 5,9 M € | 47,4% | -0,7% |
 China | 5,6 M € | 45% | +3,4% |
 Turquia | 311 mil € | 2,5% | -38,2% |
 Tunísia | 273 mil € | 2,2% | -18,7% |
 Malásia | 135 mil € | 1,1% | +40,4% |
 Reino Unido | 58 mil € | 0,5% | +24,2% |
 Suíça | 40 mil € | 0,3% | +95,7% |
 Índia | 30 mil € | 0,2% | -75,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,2 mil US$83,2 mil US$+1,6 M US$+5,4 M US$+> 33,3 M US$
Exportações: 87
- China: 255,5 M US$
- Estados Unidos: 34,1 M US$
- Paquistão: 33,3 M US$
- Tailândia: 10,1 M US$
- Alemanha: 9,6 M US$
- Indonésia: 8,4 M US$
- Malásia: 6,2 M US$
- Japão: 5,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,4 M US$
- Índia: 4,8 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Reino Unido: 3,1 M US$
- França: 3,1 M US$
- Itália: 2,5 M US$
- Turquia: 2,5 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Coreia do Sul: 2,2 M US$
- Salvador: 1,9 M US$
- Vietname: 1,7 M US$
- Taiwan: 1,7 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Dinamarca: 870,6 mil US$
- Países Baixos: 755 mil US$
- Polónia: 629,3 mil US$
- Bulgária: 339,8 mil US$
- Roménia: 330 mil US$
- Singapura: 324,7 mil US$
- Eslováquia: 278,1 mil US$
- Chéquia: 273,2 mil US$
- África do Sul: 240,9 mil US$
- Eslovénia: 240,8 mil US$
- Equador: 211,4 mil US$
- Tunísia: 209,8 mil US$
- México: 177,9 mil US$
- Austrália: 141 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 124,4 mil US$
- Filipinas: 119,8 mil US$
- Suíça: 110,1 mil US$
- Lituânia: 100,9 mil US$
- Áustria: 93,6 mil US$
- Hungria: 89,1 mil US$
- Marrocos: 83,2 mil US$
- Colômbia: 69,8 mil US$
- Sri Lanca: 48,1 mil US$
- Suécia: 47,4 mil US$
- Letónia: 41,6 mil US$
- Egito: 38,1 mil US$
- Finlândia: 31,3 mil US$
- Grécia: 30,8 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 30 mil US$
- Brasil: 26,7 mil US$
- Ucrânia: 25,6 mil US$
- Macedónia do Norte: 25 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 24,6 mil US$
- Camboja: 22,2 mil US$
- Chipre: 22,1 mil US$
- Panamá: 21 mil US$
- Guatemala: 17,5 mil US$
- Nicarágua: 17,5 mil US$
- Essuatíni: 13,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 552,2 mil US$552,2 mil US$+1,9 M US$+5,2 M US$+> 20,4 M US$
Importações: 173
- Bangladeche: 48,1 M US$
- Vietname: 27,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,8 M US$
- México: 25,3 M US$
- Paquistão: 21,7 M US$
- Honduras: 20,4 M US$
- África do Sul: 12,7 M US$
- Quénia: 10,8 M US$
- Quirguistão: 9,3 M US$
- Camboja: 9,1 M US$
- Itália: 8,7 M US$
- Marrocos: 8,2 M US$
- Rússia: 7,8 M US$
- Coreia do Sul: 7,3 M US$
- China: 6,9 M US$
- Estados Unidos: 5,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5,4 M US$
- Tunísia: 5,2 M US$
- Tanzânia: 5,1 M US$
- Afeganistão: 4,8 M US$
- Alemanha: 4,6 M US$
- Sri Lanca: 4,4 M US$
- Indonésia: 4,1 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Senegal: 3,5 M US$
- Tailândia: 3,3 M US$
- Arábia Saudita: 3,3 M US$
- Nigéria: 3,2 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Madagáscar: 2,8 M US$
- Argentina: 2,7 M US$
- Usbequistão: 2,7 M US$
- Reino Unido: 2,6 M US$
- Egito: 2,5 M US$
- Canadá: 2,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
- Cuba: 2,2 M US$
- Camarões: 2,1 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Israel: 2 M US$
- Paraguai: 1,9 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Macedónia do Norte: 1,7 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Lesoto: 1,5 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- República Dominicana: 1,5 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- Peru: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- França: 1,4 M US$
- Gana: 1,3 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Haiti: 1,2 M US$
- Togo: 1,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 255,5 M US$ | 62,9% |
| 2 |  Estados Unidos | 34,1 M US$ | 8,4% |
| 3 | Paquistão | 33,3 M US$ | 8,2% |
| 4 |  Tailândia | 10,1 M US$ | 2,5% |
| 5 |  Alemanha | 9,6 M US$ | 2,4% |
| 6 |  Indonésia | 8,4 M US$ | 2,1% |
| 7 | Malásia | 6,2 M US$ | 1,5% |
| 8 |  Japão | 5,9 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Hong Kong, RAE da China | 5,4 M US$ | 1,3% |
| 10 | Índia | 4,8 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 48,1 M US$ | 11,8% |
| 2 |  Vietname | 27,9 M US$ | 6,9% |
| 3 |  Emirados Árabes Unidos | 25,8 M US$ | 6,4% |
| 4 |  México | 25,3 M US$ | 6,2% |
| 5 | Paquistão | 21,7 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Honduras | 20,4 M US$ | 5% |
| 7 |  África do Sul | 12,7 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Quénia | 10,8 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Quirguistão | 9,3 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Camboja | 9,1 M US$ | 2,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H311978 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4103-20-100943; Section 301; Subheading 9903.88.03, HTSUS; Plain Woven Fabric
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5513.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
A subposição 5513.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5513.21 na UE somaram 12,5 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); o Paquistão forneceu 47%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 405,8 M US$ (−2,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (255,5 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5513.21 do Sistema Harmonizado (posição 5513), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5513.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5513.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5513.21?
A China, com 255,5 M US$ em 2024 (62,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5513.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5513.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Paquistão (47%), a China (45%) e a Turquia (3%), num total de importações de 12,5 M €.