Subposição · Capítulo 55 · Posição 5515
5515.21: Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
A subposição 5515.21 pertence à posição 5515 (outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas), no capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5515 21 Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
- 5515 21 10 Crus ou branqueados 8%m2
- 5515 21 30 Estampados 8%m2
- 5515 21 90 Outros 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 3,1 M € | 78,4% | +14,6% |
 China | 514 mil € | 13% | -4,7% |
 Reino Unido | 106 mil € | 2,7% | +164,3% |
 Estados Unidos | 81 mil € | 2% | +63,4% |
 Índia | 68 mil € | 1,7% | +584,5% |
 Suíça | 39 mil € | 1% | +432,1% |
 Noruega | 11 mil € | 0,3% | +42,4% |
 Paquistão | 10 mil € | 0,2% | -49,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23 mil US$23 mil US$+264 mil US$+4 M US$+> 7 M US$
Exportações: 69
- Alemanha: 9 M US$
- China: 7 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Itália: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Índia: 2 M US$
- Arábia Saudita: 894 mil US$
- Suíça: 844 mil US$
- Reino Unido: 571 mil US$
- Portugal: 495 mil US$
- Países Baixos: 348 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 275 mil US$
- Taiwan: 264 mil US$
- Japão: 231 mil US$
- Marrocos: 221 mil US$
- Áustria: 197 mil US$
- Polónia: 165 mil US$
- Roménia: 161 mil US$
- Coreia do Sul: 159 mil US$
- Canadá: 159 mil US$
- Indonésia: 72 mil US$
- Bulgária: 53 mil US$
- Paquistão: 51 mil US$
- Austrália: 49 mil US$
- Malásia: 46 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 45 mil US$
- África do Sul: 30 mil US$
- Singapura: 30 mil US$
- Grécia: 25 mil US$
- Noruega: 23 mil US$
- Nova Zelândia: 21 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 19 mil US$
- Eslovénia: 19 mil US$
- Tailândia: 16 mil US$
- Lituânia: 14 mil US$
- Hungria: 14 mil US$
- Chile: 11 mil US$
- Colômbia: 11 mil US$
- Croácia: 8 mil US$
- Estónia: 5 mil US$
- México: 5 mil US$
- Equador: 4 mil US$
- Finlândia: 3 mil US$
- Rússia: 2 mil US$
- Toquelau: 2 mil US$
- Sri Lanca: 2 mil US$
- Dinamarca: 2 mil US$
- Vietname: 2 mil US$
- Eslováquia: 1 mil US$
- Ucrânia: 1 mil US$
- Macedónia do Norte: 1 mil US$
- Síria: 1 mil US$
- Tunísia: 900 US$
- Malta: 800 US$
- Sérvia: 700 US$
- Emirados Árabes Unidos: 600 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 115 mil US$115 mil US$+434 mil US$+1 M US$+> 3 M US$
Importações: 118
- Alemanha: 6 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Quirguistão: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Barém: 1 M US$
- Tunísia: 989 mil US$
- Bélgica: 940 mil US$
- Itália: 914 mil US$
- Colômbia: 889 mil US$
- Suíça: 870 mil US$
- Áustria: 868 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 829 mil US$
- Chéquia: 814 mil US$
- China: 754 mil US$
- Espanha: 719 mil US$
- Argentina: 710 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 660 mil US$
- Roménia: 619 mil US$
- Ucrânia: 616 mil US$
- Japão: 610 mil US$
- Índia: 434 mil US$
- Indonésia: 419 mil US$
- Coreia do Sul: 383 mil US$
- Hungria: 326 mil US$
- Grécia: 298 mil US$
- Azerbaijão: 298 mil US$
- Rússia: 296 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 288 mil US$
- Portugal: 275 mil US$
- África do Sul: 271 mil US$
- Nova Zelândia: 270 mil US$
- Croácia: 269 mil US$
- Austrália: 261 mil US$
- Bulgária: 246 mil US$
- Singapura: 233 mil US$
- Moldávia: 225 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 203 mil US$
- Arábia Saudita: 200 mil US$
- Jordânia: 198 mil US$
- Sérvia: 197 mil US$
- Koweit: 182 mil US$
- Tailândia: 156 mil US$
- Equador: 156 mil US$
- República Dominicana: 156 mil US$
- Turquia: 153 mil US$
- Dinamarca: 138 mil US$
- Bangladeche: 134 mil US$
- Arménia: 124 mil US$
- Estónia: 119 mil US$
- Lituânia: 115 mil US$
- Irlanda: 114 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 9 M US$ | 15,5% |
| 2 | China | 7 M US$ | 13,3% |
| 3 | Turquia | 7 M US$ | 12,6% |
| 4 | Estados Unidos | 6 M US$ | 11,3% |
| 5 |  Itália | 5 M US$ | 9,8% |
| 6 |  França | 4 M US$ | 7,4% |
| 7 |  Chéquia | 4 M US$ | 7% |
| 8 |  Bélgica | 3 M US$ | 5% |
| 9 |  Espanha | 3 M US$ | 4,6% |
| 10 | Índia | 2 M US$ | 3,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 6 M US$ | 10,9% |
| 2 |  Marrocos | 6 M US$ | 10,2% |
| 3 | Estados Unidos | 5 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Países Baixos | 3 M US$ | 5,6% |
| 5 |  México | 3 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Quirguistão | 2 M US$ | 3,9% |
| 7 | França | 2 M US$ | 3% |
| 8 |  Canadá | 2 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Brasil | 1 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Macedónia do Norte | 1 M US$ | 2,3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 5515.21 em 3 linhas pautais; o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5515.21 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5515.21 na UE somaram 4 M € (+16% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 78%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 56 M US$ (+8,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (9 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5515.21 do Sistema Harmonizado (posição 5515), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5515.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5515.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5515.21?
A Alemanha, com 9 M US$ em 2024 (15,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5515.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5515.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (78%), a China (13%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 4 M €.