Subposição · Capítulo 55 · Posição 5516
5516.13: De fios de diversas cores
A subposição 5516.13 pertence à posição 5516 (tecidos de fibras artificiais descontínuas), no capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5516 13 00 De fios de diversas cores 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 5 M € | 53,4% | +1,4% |
 China | 3,7 M € | 39,7% | +107,1% |
 Reino Unido | 212 mil € | 2,3% | -36,4% |
 Marrocos | 120 mil € | 1,3% | -26,5% |
 Japão | 120 mil € | 1,3% | +638,4% |
 Estados Unidos | 76 mil € | 0,8% | -0,1% |
 Suíça | 56 mil € | 0,6% | +169,3% |
 Índia | 35 mil € | 0,4% | -1,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 69,9 mil US$69,9 mil US$+442,8 mil US$+3,6 M US$+> 7,7 M US$
Exportações: 61
- China: 58,9 M US$
- Espanha: 7,7 M US$
- Itália: 7,5 M US$
- Bélgica: 5,1 M US$
- Turquia: 4,3 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Portugal: 3,5 M US$
- França: 3,4 M US$
- Alemanha: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,4 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Chile: 806,7 mil US$
- Reino Unido: 674,9 mil US$
- Estados Unidos: 511,9 mil US$
- Brasil: 442,8 mil US$
- Tanzânia: 415,4 mil US$
- Chéquia: 320,2 mil US$
- Coreia do Sul: 301,9 mil US$
- Japão: 271 mil US$
- Tailândia: 211,1 mil US$
- Indonésia: 198 mil US$
- Grécia: 161,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 155,7 mil US$
- Países Baixos: 128,6 mil US$
- Marrocos: 96,9 mil US$
- Egito: 83,3 mil US$
- Nova Zelândia: 72,2 mil US$
- Suíça: 70,5 mil US$
- Tunísia: 69,9 mil US$
- Bulgária: 60,1 mil US$
- Austrália: 53 mil US$
- Eslovénia: 51,8 mil US$
- Salvador: 48,4 mil US$
- Vietname: 47,3 mil US$
- Roménia: 45,2 mil US$
- Arménia: 41 mil US$
- Singapura: 37,6 mil US$
- Colômbia: 35,8 mil US$
- África do Sul: 35,8 mil US$
- Áustria: 34,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 33,7 mil US$
- Sérvia: 21,7 mil US$
- Dinamarca: 20,8 mil US$
- Polónia: 20,6 mil US$
- Canadá: 18,8 mil US$
- Hungria: 18,3 mil US$
- Bangladeche: 6 mil US$
- Suécia: 5,2 mil US$
- México: 4,1 mil US$
- Lituânia: 3 mil US$
- Macedónia do Norte: 2,3 mil US$
- Peru: 1,2 mil US$
- Estónia: 700 US$
- Samoa Americana: 100 US$
- Finlândia: 100 US$
- Luxemburgo: 100 US$
- Noruega: 100 US$
- Filipinas: 100 US$
- Croácia: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,1 mil US$107,1 mil US$+855,2 mil US$+2,6 M US$+> 5,5 M US$
Importações: 116
- Bangladeche: 18,6 M US$
- Vietname: 8,1 M US$
- Marrocos: 7,1 M US$
- Espanha: 5,5 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Colômbia: 4,4 M US$
- Indonésia: 3,5 M US$
- Reino Unido: 3,3 M US$
- Cazaquistão: 3,2 M US$
- França: 2,8 M US$
- Turquia: 2,6 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Tunísia: 2,5 M US$
- Camboja: 2,4 M US$
- China: 2,1 M US$
- Índia: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Quénia: 1,9 M US$
- Sri Lanca: 1,8 M US$
- Estados Unidos: 1,6 M US$
- Tanzânia: 1,6 M US$
- Paraguai: 1,5 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 989,8 mil US$
- Portugal: 985 mil US$
- Coreia do Sul: 948,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 923,5 mil US$
- Alemanha: 914,1 mil US$
- Egito: 855,2 mil US$
- Bulgária: 848,8 mil US$
- Roménia: 745,4 mil US$
- Peru: 645,8 mil US$
- México: 629,3 mil US$
- Bolívia: 609,1 mil US$
- Polónia: 533,4 mil US$
- Países Baixos: 523,2 mil US$
- Japão: 465,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 429 mil US$
- Argentina: 383 mil US$
- Tajiquistão: 365,8 mil US$
- Hungria: 323,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 306,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 303,9 mil US$
- Chéquia: 292,8 mil US$
- Uruguai: 268,6 mil US$
- Canadá: 205,7 mil US$
- Quirguistão: 190,4 mil US$
- Tailândia: 189,2 mil US$
- Filipinas: 181,8 mil US$
- Suíça: 169 mil US$
- Equador: 153 mil US$
- Grécia: 151,4 mil US$
- Austrália: 132,8 mil US$
- República Dominicana: 116,5 mil US$
- Jordânia: 116,4 mil US$
- Irlanda: 108,1 mil US$
- Lituânia: 107,5 mil US$
- Áustria: 107,1 mil US$
- Albânia: 92,8 mil US$
- Croácia: 89,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 58,9 M US$ | 56,6% |
| 2 |  Espanha | 7,7 M US$ | 7,4% |
| 3 |  Itália | 7,5 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Bélgica | 5,1 M US$ | 4,9% |
| 5 | Turquia | 4,3 M US$ | 4,1% |
| 6 | Índia | 3,6 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Portugal | 3,5 M US$ | 3,4% |
| 8 |  França | 3,4 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Alemanha | 1,9 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Paquistão | 1,4 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 18,6 M US$ | 17,8% |
| 2 |  Vietname | 8,1 M US$ | 7,8% |
| 3 | Marrocos | 7,1 M US$ | 6,8% |
| 4 | Espanha | 5,5 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Brasil | 5 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Colômbia | 4,4 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Indonésia | 3,5 M US$ | 3,3% |
| 8 | Reino Unido | 3,3 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Cazaquistão | 3,2 M US$ | 3,1% |
| 10 | França | 2,8 M US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5516.13 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
A subposição 5516.13 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5516.13 na UE somaram 9,4 M € (+23% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 53%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 104,2 M US$ (+31,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (58,9 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De fios de diversas cores»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5516.13 do Sistema Harmonizado (posição 5516), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5516.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5516.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5516.13?
A China, com 58,9 M US$ em 2024 (56,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5516.13?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5516.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (53%), a China (40%) e o Reino Unido (2%), num total de importações de 9,4 M €.