6402.91: Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo

Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo

Descrição oficial Cobrindo o tornozelo

A subposição SH 6402.91 – calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo – pertence à posição 6402, no capítulo 64.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 16,9% – 17% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

6402 91 Cobrindo o tornozelo:
6402 91 10 Com biqueira protetora de metal 17%pa
6402 91 90 Outro 16,9%pa

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	16,9% – 17%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	11,9%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	15,3% – 15,4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses996,7 M €-16,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação11,92 € por kg

Taxa preferencial30%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	660,1 M €	66,2%	-16,2%
Vietname	104,3 M €	10,5%	-22,2%
Mianmar (Birmânia)	39,5 M €	4%	-35,1%
Bangladeche	38,7 M €	3,9%	-13,8%
Tunísia	35,7 M €	3,6%	-9,5%
Marrocos	26,6 M €	2,7%	-13,1%
Camboja	18,3 M €	1,8%	-11,8%
Índia	11,5 M €	1,2%	+53,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9%

EUA 6% – 48% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 24,3% · 4× direito específico ou misto

Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

6402.91 · 5,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 250,4 mil US$250,4 mil US$+3,7 M US$+40,3 M US$+> 160,5 M US$

Exportações: 158

China: 3,1 mM US$
Vietname: 495,4 M US$
Alemanha: 333,8 M US$
Polónia: 177 M US$
Itália: 160,5 M US$
Espanha: 115 M US$
Mianmar (Birmânia): 102,9 M US$
Bangladeche: 87,2 M US$
Camboja: 74,6 M US$
Eslováquia: 67,4 M US$
Tunísia: 63,3 M US$
Indonésia: 58,6 M US$
Marrocos: 57,1 M US$
França: 51,4 M US$
Países Baixos: 42,3 M US$
Chéquia: 40,3 M US$
Bélgica: 36,7 M US$
Índia: 35,9 M US$
Turquia: 34,1 M US$
Suíça: 31,4 M US$
Hong Kong, RAE da China: 24,5 M US$
Áustria: 22,9 M US$
Tailândia: 22,4 M US$
Roménia: 20,7 M US$
Estados Unidos: 17,2 M US$
Suécia: 15,6 M US$
Portugal: 15,1 M US$
Brasil: 14,7 M US$
Hungria: 13,6 M US$
Dinamarca: 11,1 M US$
Reino Unido: 10,2 M US$
Eslovénia: 10 M US$
Paquistão: 8,3 M US$
Laos: 7,7 M US$
Rússia: 6,2 M US$
México: 5,4 M US$
Albânia: 5,1 M US$
África do Sul: 4,1 M US$
República Dominicana: 3,7 M US$
Bulgária: 3,6 M US$
Singapura: 3,6 M US$
Grécia: 3,6 M US$
Chile: 3,6 M US$
Croácia: 3,4 M US$
Coreia do Sul: 3,2 M US$
Letónia: 3,1 M US$
Lituânia: 3 M US$
Estónia: 2,9 M US$
Zimbabué: 2,8 M US$
Japão: 2,6 M US$
Finlândia: 2,6 M US$
Noruega: 2,3 M US$
Sérvia: 2,3 M US$
Irlanda: 2,1 M US$
Canadá: 1,8 M US$
Colômbia: 1,7 M US$
Bósnia e Herzegovina: 1,6 M US$
Sri Lanca: 1,5 M US$
Taiwan: 1,4 M US$
Peru: 1,2 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	3,1 mM US$	57%
2	Vietname	495,4 M US$	9%
3	Alemanha	333,8 M US$	6,1%
4	Polónia	177 M US$	3,2%
5	Itália	160,5 M US$	2,9%
6	Espanha	115 M US$	2,1%
7	Mianmar (Birmânia)	102,9 M US$	1,9%
8	Bangladeche	87,2 M US$	1,6%
9	Camboja	74,6 M US$	1,4%
10	Eslováquia	67,4 M US$	1,2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	857,8 M US$	15,6%
2	Alemanha	670,3 M US$	12,2%
3	Polónia	427,8 M US$	7,8%
4	Rússia	330,8 M US$	6%
5	França	250,6 M US$	4,5%
6	Espanha	216,5 M US$	3,9%
7	Itália	206,7 M US$	3,7%
8	Japão	153,8 M US$	2,8%
9	Reino Unido	151,8 M US$	2,8%
10	Eslováquia	149,8 M US$	2,7%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 103

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N357144 U.S. CBP 14 de janeiro de 2026 · 6402.91.50.50

The tariff classification of protective footwear from China
N355778 U.S. CBP 5 de dezembro de 2025 · 6402.91.90.35

The tariff classification of wading boots from South Korea
N351603 U.S. CBP 11 de agosto de 2025 · 6402.91.40.50

The tariff classification of motocross boots from Italy
N351152 U.S. CBP 22 de julho de 2025 · 6402.91.90.65

The tariff classification of motocross boots from Italy
N345743 U.S. CBP 3 de março de 2025 · 6402.91.40.50

The tariff classification of footwear from China
N343479 U.S. CBP 13 de novembro de 2024 · 6402.91.40.63

The tariff classification of an espadrille from Vietnam and various footwear from China
600013619 HMRC 14 de agosto de 2025 – 13 de agosto de 2028 · 6402 91 90 00

A boot for unisex. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. Covering the ankle. A zipper closure. With a wide adjustable strap reinforcing zipper closure and provides additional support…
600013620 HMRC 14 de agosto de 2025 – 13 de agosto de 2028 · 6402 91 90 00

A boot for unisex. Covering the ankle. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. With a lace closure system. With a wide adjustable strap reinforcing lace closure and provides additional…
600013100 HMRC 1 de julho de 2025 – 30 de junho de 2028 · 6402 91 90 00

Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-proﬁle waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining
600013101 HMRC 1 de julho de 2025 – 30 de junho de 2028 · 6402 91 90 00

Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-proﬁle waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining

103 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Sanções 22 de abril de 2026

Update to Import and Export Sanctions on Gold, Precious Metals, Diamonds and Luxury Goods from Syria – 22 April 2026

Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6402.91 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 16,9% e 17%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6402.91 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 16,9% e 17% (média de 16,9%).

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 16,9% – 17%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6402.91 no valor de 996,7 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,92 € por quilo; a China forneceu 66%, à frente do Vietname.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,5 mM US$ em 2024, menos 12,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 57% do total, à frente do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outro calçado com sola exterior e parte superior»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6402.91 do Sistema Harmonizado (posição 6402), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6402.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 16,9% e 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6402.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 6% e 48%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6402.91?

A China, com 3,1 mM US$ em 2024 (57% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «calçado de borracha ou plástico que cubra o…»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 16,9% – 17%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «calçado de borracha ou plástico que cubra o…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (66%), o Vietname (11%) e Mianmar (Birmânia) (4%), num total de importações de 996,7 M €.

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