Subposição · Capítulo 64 · Posição 6402
6402.99: Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro
Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano
Descrição oficial Outro
A subposição SH 6402.99 – outro calçado de borracha ou plástico, sem cano – pertence à posição 6402, no capítulo 64.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6402 99 Outro:
- 6402 99 05 Com biqueira protetora de metal 17%pa
- Outro:
- 6402 99 10 Com parte superior de borracha 16,8%pa
- Com parte superior de plásticos:
- Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:
- 6402 99 31 Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm 16,8%pa
- 6402 99 39 Outro 16,8%pa
- 6402 99 50 Pantufas e outro calçado de interior 16,8%pa
- Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
- 6402 99 91 Inferior a 24 cm 16,8%pa
- De 24 cm ou mais:
- 6402 99 93 Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 16,8%pa
- Outro:
- 6402 99 96 Para homem 16,8%pa
- 6402 99 98 Para senhora 16,8%pa
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 7 de 9 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 16,8% – 17% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | 4,6% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 11,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 15,2% – 15,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2 mM € | 50,8% | -11% |
 Vietname | 1 mM € | 25,5% | -7% |
 Indonésia | 275 M € | 6,8% | -7% |
 Camboja | 125,2 M € | 3,1% | -3,8% |
 Mianmar (Birmânia) | 90,5 M € | 2,2% | -18,8% |
 Bangladeche | 71 M € | 1,8% | -17% |
 Tunísia | 63,9 M € | 1,6% | -19,9% |
 Índia | 47 M € | 1,2% | +14,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 640,6 mil US$640,6 mil US$+12,7 M US$+96,9 M US$+> 518,6 M US$
Exportações: 201
- China: 16,7 mM US$
- Vietname: 5,3 mM US$
- Alemanha: 1,6 mM US$
- Indonésia: 1,5 mM US$
- Itália: 764,8 M US$
- Camboja: 518,6 M US$
- Espanha: 517,7 M US$
- Polónia: 457,5 M US$
- Bélgica: 330,3 M US$
- França: 329,7 M US$
- Países Baixos: 295,3 M US$
- Brasil: 292,6 M US$
- Turquia: 267,5 M US$
- Índia: 243,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 219,4 M US$
- Bangladeche: 186,1 M US$
- Eslováquia: 144,2 M US$
- Tunísia: 106 M US$
- Tailândia: 100,3 M US$
- Reino Unido: 96,9 M US$
- Chéquia: 94,9 M US$
- Estados Unidos: 94,8 M US$
- Marrocos: 94,6 M US$
- Suíça: 86,4 M US$
- Singapura: 77,7 M US$
- Áustria: 62,4 M US$
- Portugal: 54,5 M US$
- Coreia do Sul: 52 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 47,8 M US$
- Eslovénia: 44,6 M US$
- Suécia: 41,9 M US$
- México: 41,8 M US$
- África do Sul: 41,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 41 M US$
- Hungria: 40,8 M US$
- Malásia: 29,4 M US$
- Taiwan: 27,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 27,4 M US$
- Laos: 27,3 M US$
- Roménia: 27,1 M US$
- Dinamarca: 25,8 M US$
- Grécia: 25,7 M US$
- Ucrânia: 24,8 M US$
- Albânia: 22,2 M US$
- Sérvia: 21,9 M US$
- Canadá: 16,5 M US$
- Rússia: 13,8 M US$
- Letónia: 12,7 M US$
- Croácia: 11,6 M US$
- Paquistão: 11 M US$
- Japão: 10,9 M US$
- Luxemburgo: 10,3 M US$
- Irlanda: 10,2 M US$
- Egito: 8,8 M US$
- Salvador: 8,5 M US$
- Bulgária: 8,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,7 M US$
- Senegal: 6,1 M US$
- Lesoto: 6 M US$
- Lituânia: 5,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19,6 M US$19,6 M US$+122,8 M US$+357,6 M US$+> 1 mM US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 5,1 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- Polónia: 1,1 mM US$
- Japão: 1,1 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- China: 838 M US$
- Reino Unido: 814,8 M US$
- Rússia: 810,6 M US$
- Coreia do Sul: 764,5 M US$
- Países Baixos: 656,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 637,5 M US$
- México: 581,3 M US$
- Vietname: 488,3 M US$
- Tailândia: 480,8 M US$
- Quirguistão: 469,2 M US$
- Bélgica: 441,8 M US$
- Cazaquistão: 395,8 M US$
- Canadá: 395,8 M US$
- Turquia: 360,8 M US$
- Austrália: 357,6 M US$
- Suíça: 342,2 M US$
- África do Sul: 328,3 M US$
- Iraque: 324,4 M US$
- Áustria: 320,2 M US$
- Eslováquia: 316,5 M US$
- Panamá: 304,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 294,8 M US$
- Chéquia: 292,8 M US$
- Arábia Saudita: 285,5 M US$
- Peru: 277,5 M US$
- Gana: 256,5 M US$
- Indonésia: 217,7 M US$
- Malásia: 211,1 M US$
- Chile: 208,7 M US$
- Roménia: 206,3 M US$
- Argentina: 200,3 M US$
- Índia: 199,2 M US$
- Taiwan: 194,3 M US$
- Nigéria: 166,5 M US$
- Singapura: 162,1 M US$
- Irlanda: 158,3 M US$
- Grécia: 155,9 M US$
- Hungria: 151,6 M US$
- Portugal: 148,3 M US$
- Argélia: 148,1 M US$
- Colômbia: 144 M US$
- Suécia: 142,1 M US$
- Jibuti: 138,8 M US$
- Tajiquistão: 138 M US$
- Israel: 131,8 M US$
- Camarões: 124,2 M US$
- Dinamarca: 123,4 M US$
- Togo: 122,8 M US$
- Iémen: 109 M US$
- Angola: 102,7 M US$
- Guiné: 95,3 M US$
- Venezuela: 87,5 M US$
- Jordânia: 85,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 16,7 mM US$ | 53,1% |
| 2 | Vietname | 5,3 mM US$ | 16,8% |
| 3 |  Alemanha | 1,6 mM US$ | 5,2% |
| 4 | Indonésia | 1,5 mM US$ | 4,8% |
| 5 |  Itália | 764,8 M US$ | 2,4% |
| 6 | Camboja | 518,6 M US$ | 1,7% |
| 7 |  Espanha | 517,7 M US$ | 1,7% |
| 8 |  Polónia | 457,5 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Bélgica | 330,3 M US$ | 1,1% |
| 10 |  França | 329,7 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 5,1 mM US$ | 16,1% |
| 2 | Alemanha | 2 mM US$ | 6,5% |
| 3 | França | 1,4 mM US$ | 4,3% |
| 4 | Polónia | 1,1 mM US$ | 3,6% |
| 5 |  Japão | 1,1 mM US$ | 3,4% |
| 6 | Espanha | 1 mM US$ | 3,3% |
| 7 | Itália | 1 mM US$ | 3,3% |
| 8 | China | 838 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Reino Unido | 814,8 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Rússia | 810,6 M US$ | 2,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 282
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362528 U.S. CBP
The tariff classification of Traction Overshoes/Crampons and a Camping Stool from South Korea
- N362166 U.S. CBP
The tariff classification and status under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA), of men’s footwear produced in El Salvador.
- N361892 U.S. CBP
The tariff classification of athletic footwear from Vietnam
- N361820 U.S. CBP
The tariff classification of a woman’s flat shoe from Vietnam
- N361234 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Slovenia
- N358622 U.S. CBP
The tariff classification and status under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA), of men’s footwear produced in El Salvador.
- 600009881 HMRC
A Unisex shoe, not covering the ankle, with a detachable gaiter which has an insole of 24cm or over. The composition of the shoe without the gaiter attached comprises of: Upper: 57% PVC, 43% Leather Sole: 100% PVC When the gaiter is attached, the composition of the upper is as follows: 60%…
- 600009789 HMRC
A unisex clog style slip on shoe for indoor or outdoor use. It covers the foot but not the ankle with a strap over the heel part which can be brought forward. Comes in sizes 4 - 8, and comes in several colours. It is made from EVA (ethylene vinyl acetate) done by injection moulding. Packaged by a…
282 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções
Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6402.99 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 16,8% e 17%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6402.99 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 16,8% e 17% (média de 16,8%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 16,8% – 17%; 139 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6402.99 no valor de 4 mM € (−9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,57 € por quilo; a China forneceu 51%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 31,4 mM US$ em 2024, mais 3,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 53,1% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6402.99 do Sistema Harmonizado (posição 6402), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6402.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 16,8% e 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6402.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3% e 48%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6402.99?
A China, com 16,7 mM US$ em 2024 (53,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outro calçado de borracha ou plástico, sem cano»?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 16,8% – 17%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outro calçado de borracha ou plástico, sem cano»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), o Vietname (26%) e a Indonésia (7%), num total de importações de 4 mM €.