SH 680293: Granito trabalhado e obras de granito

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

6802 93 Granito:
6802 93 10 Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg Isento—
6802 93 90 Outro 1,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
6802 93 90 10 Hand-made, carved

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, China, Índia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0288/24
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 1,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses439,3 M €-7,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,47 € por kg

Taxa preferencial2%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Índia	188,3 M €	42,9%	-3,8%
China	171,8 M €	39,1%	-8,5%
Brasil	18 M €	4,1%	+0,1%
África do Sul	12,6 M €	2,9%	-2%
Egito	12,5 M €	2,8%	-2,1%
Turquia	11,3 M €	2,6%	-47,5%
Vietname	7,3 M €	1,7%	-25,9%
Zimbabué	4,1 M €	0,9%	+39,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 1,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 0,9%

EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

6802.93 · 3,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 161,1 mil US$161,1 mil US$+2,1 M US$+18,3 M US$+> 293,9 M US$

Exportações: 132

China: 2,2 mM US$
Índia: 465,9 M US$
Brasil: 320 M US$
Itália: 293,9 M US$
Espanha: 87,9 M US$
Egito: 38,6 M US$
Canadá: 37,9 M US$
Portugal: 34,1 M US$
Alemanha: 33 M US$
Camboja: 31,8 M US$
Polónia: 21,9 M US$
África do Sul: 18,9 M US$
Usbequistão: 18,3 M US$
Turquia: 17,9 M US$
Vietname: 17,8 M US$
França: 14,1 M US$
Bélgica: 11 M US$
Estados Unidos: 8,1 M US$
Estónia: 6,9 M US$
Zimbabué: 5,6 M US$
Áustria: 5,5 M US$
Países Baixos: 4,7 M US$
Bósnia e Herzegovina: 4,7 M US$
Irão: 4 M US$
Eslovénia: 3,6 M US$
Eslováquia: 3,5 M US$
Grécia: 3,3 M US$
Ucrânia: 3,2 M US$
Dinamarca: 3,1 M US$
Suíça: 2,3 M US$
Albânia: 2,2 M US$
Japão: 2,2 M US$
Angola: 2,1 M US$
Tanzânia: 1,9 M US$
Lituânia: 1,7 M US$
Macedónia do Norte: 1,4 M US$
Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
Indonésia: 1,3 M US$
Sérvia: 1,2 M US$
Chéquia: 1,2 M US$
Arménia: 1,1 M US$
Bulgária: 1 M US$
Gana: 983,4 mil US$
Moçambique: 944 mil US$
Roménia: 943,4 mil US$
Cazaquistão: 878,4 mil US$
Malásia: 865,1 mil US$
Reino Unido: 769 mil US$
México: 766,5 mil US$
Suécia: 749,8 mil US$
Tailândia: 734,3 mil US$
Finlândia: 595,3 mil US$
Omã: 589,7 mil US$
Zâmbia: 574,4 mil US$
Singapura: 566,7 mil US$
Luxemburgo: 532,3 mil US$
Coreia do Sul: 388,6 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 338,2 mil US$
Brunei: 247,1 mil US$
Croácia: 238,5 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	2,2 mM US$	58,3%
2	Índia	465,9 M US$	12,5%
3	Brasil	320 M US$	8,6%
4	Itália	293,9 M US$	7,9%
5	Espanha	87,9 M US$	2,4%
6	Egito	38,6 M US$	1%
7	Canadá	37,9 M US$	1%
8	Portugal	34,1 M US$	0,9%
9	Alemanha	33 M US$	0,9%
10	Camboja	31,8 M US$	0,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Coreia do Sul	1,2 mM US$	31,2%
2	Estados Unidos	659,9 M US$	17,7%
3	Japão	266,5 M US$	7,1%
4	Alemanha	174,2 M US$	4,7%
5	Vietname	109,6 M US$	2,9%
6	Polónia	104,3 M US$	2,8%
7	Suíça	80,1 M US$	2,1%
8	França	61,1 M US$	1,6%
9	Marrocos	60,4 M US$	1,6%
10	México	50,7 M US$	1,4%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 20

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N358799 U.S. CBP 21 de julho de 2026 · 6802.93.00.10

The tariff classification of Branco Fortaleza Polished, Texas White Polished, and Ashen White Polished stone from Brazil.
N358093 U.S. CBP 20 de julho de 2026 · 6802.93.00.90

The tariff classification of Snowfall stone from Brazil.
N358620 U.S. CBP 20 de julho de 2026 · 6802.93.00.90

The tariff classification of Casablanca stone from Brazil.
N355898 U.S. CBP 17 de julho de 2026 · 6802.93.00.90

The tariff classification of Istanbul stone from Brazil.
N355896 U.S. CBP 9 de julho de 2026 · 6802.93.00.90

The tariff classification of Zurich stone from Brazil.
N355233 U.S. CBP 1 de julho de 2026 · 6802.93.00.90

The tariff classification of Zurich stone from Brazil.

20 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6802.93 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6802.93 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 0,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 1,7%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6802.93 no valor de 439,3 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,47 € por quilo; a Índia forneceu 43%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,7 mM US$ em 2024, mais 15,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 58,3% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Pedras de cantaria ou de construção: outras, granito»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6802.93 do Sistema Harmonizado (posição 6802), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802.93)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802.93?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6802.93?

A China, com 2,2 mM US$ em 2024 (58,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «granito trabalhado e obras de granito»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (43%), a China (39%) e o Brasil (4%), num total de importações de 439,3 M €.

6802.93: Pedras de cantaria ou de construção: outras, granito

O que paga