Subposição · Capítulo 69 · Posição 6909
6909.90: Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 6909.90 pertence à posição 6909 (aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica), no capítulo 69.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6909 90 00 Outros 5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 3,6 M € | 26,8% | +87 236,4% |
 China | 3,6 M € | 26,3% | +3,9% |
 Suíça | 2,5 M € | 18,7% | +24,8% |
 Estados Unidos | 1,4 M € | 10,2% | +28,4% |
 Japão | 969 mil € | 7,1% | +64,7% |
 Reino Unido | 369 mil € | 2,7% | -11,6% |
 Coreia do Sul | 368 mil € | 2,7% | +19,6% |
 Tailândia | 273 mil € | 2% | -57,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,8 mil US$53,8 mil US$+618,3 mil US$+2,1 M US$+> 20 M US$
Exportações: 102
- Estados Unidos: 27,4 M US$
- China: 23 M US$
- Hungria: 20 M US$
- Alemanha: 9,1 M US$
- Japão: 4,7 M US$
- Coreia do Sul: 3,9 M US$
- França: 3,7 M US$
- Itália: 3,1 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Israel: 2,1 M US$
- Suíça: 2,1 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Polónia: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Indonésia: 988,7 mil US$
- Bélgica: 653,5 mil US$
- Singapura: 618,3 mil US$
- México: 581,5 mil US$
- Ucrânia: 507,1 mil US$
- Áustria: 397,5 mil US$
- Turquia: 374,8 mil US$
- Vietname: 347,4 mil US$
- Chéquia: 335,3 mil US$
- Suécia: 307,4 mil US$
- Irlanda: 256,8 mil US$
- Canadá: 216,6 mil US$
- Colômbia: 209,7 mil US$
- África do Sul: 183,5 mil US$
- Geórgia: 181,5 mil US$
- Grécia: 179,6 mil US$
- Brasil: 170,2 mil US$
- Nova Zelândia: 103,3 mil US$
- Portugal: 101,2 mil US$
- Croácia: 86,3 mil US$
- Chile: 82,1 mil US$
- Eslovénia: 79,3 mil US$
- Egito: 78 mil US$
- Filipinas: 68,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 58,5 mil US$
- República Dominicana: 53,8 mil US$
- Luxemburgo: 47,6 mil US$
- Rússia: 45,3 mil US$
- Guatemala: 44,7 mil US$
- Roménia: 42,9 mil US$
- Angola: 41,2 mil US$
- Senegal: 40,3 mil US$
- Bulgária: 34,9 mil US$
- Marrocos: 20,6 mil US$
- Eslováquia: 20,6 mil US$
- Peru: 18,6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 17 mil US$
- Barém: 14,9 mil US$
- Noruega: 12,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,2 mil US$51,2 mil US$+381,4 mil US$+1,8 M US$+> 6 M US$
Importações: 183
- Índia: 24,4 M US$
- México: 10,1 M US$
- Estados Unidos: 9,2 M US$
- Suíça: 6,4 M US$
- China: 6,1 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- França: 4,5 M US$
- Chile: 3,1 M US$
- Filipinas: 2,6 M US$
- Japão: 2,3 M US$
- Coreia do Sul: 2,2 M US$
- Canadá: 2,1 M US$
- Taiwan: 2,1 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Malásia: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Singapura: 1,4 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Sri Lanca: 1,1 M US$
- Suécia: 887,9 mil US$
- Tailândia: 885,6 mil US$
- Albânia: 834,7 mil US$
- Itália: 716 mil US$
- Argentina: 695,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 668 mil US$
- Brasil: 642,9 mil US$
- Costa Rica: 579,8 mil US$
- Bulgária: 571,2 mil US$
- Irlanda: 547,9 mil US$
- Laos: 524,7 mil US$
- Nigéria: 508,3 mil US$
- Nova Zelândia: 503,7 mil US$
- Finlândia: 487,2 mil US$
- Roménia: 467,4 mil US$
- Áustria: 410,6 mil US$
- Arménia: 398,7 mil US$
- Eslovénia: 381,4 mil US$
- Turquia: 369,3 mil US$
- Indonésia: 353,8 mil US$
- Peru: 291 mil US$
- Noruega: 268,3 mil US$
- Azerbaijão: 267 mil US$
- Grécia: 262,5 mil US$
- República Dominicana: 243,5 mil US$
- Marrocos: 242,5 mil US$
- Croácia: 239,2 mil US$
- Sérvia: 236,3 mil US$
- Moçambique: 231,8 mil US$
- Paquistão: 196,6 mil US$
- Gana: 187,3 mil US$
- Colômbia: 183,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 183,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 27,4 M US$ | 22% |
| 2 | China | 23 M US$ | 18,5% |
| 3 |  Hungria | 20 M US$ | 16,1% |
| 4 |  Alemanha | 9,1 M US$ | 7,3% |
| 5 | Japão | 4,7 M US$ | 3,7% |
| 6 | Coreia do Sul | 3,9 M US$ | 3,1% |
| 7 |  França | 3,7 M US$ | 3% |
| 8 |  Itália | 3,1 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Espanha | 3 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Israel | 2,1 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 24,4 M US$ | 19,5% |
| 2 |  México | 10,1 M US$ | 8,1% |
| 3 | Estados Unidos | 9,2 M US$ | 7,4% |
| 4 | Suíça | 6,4 M US$ | 5,2% |
| 5 | China | 6,1 M US$ | 4,9% |
| 6 | Reino Unido | 6 M US$ | 4,8% |
| 7 | Alemanha | 5 M US$ | 4% |
| 8 | França | 4,5 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Chile | 3,1 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Filipinas | 2,6 M US$ | 2,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6909.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6909.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6909.90 na UE somaram 13,6 M € (+43% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 27%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 124,8 M US$ (−10,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (27,4 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6909.90 do Sistema Harmonizado (posição 6909), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6909.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6909.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6909.90?
Os Estados Unidos, com 27,4 M US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6909.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6909.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (27%), a China (26%) e a Suíça (19%), num total de importações de 13,6 M €.