Subposição · Capítulo 71 · Posição 7104
7104.29
7104.29: Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 7104.29 pertence à posição 7104 (pedras sintéticas ou reconstituídas), no capítulo 71.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7104 29 00 Outras Isentog
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses3,1 M €-35,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação281,71 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 1,5 M € | 46,6% | -0,7% |
 Suíça | 1,1 M € | 34,1% | -57% |
 Estados Unidos | 262 mil € | 8,4% | +103,7% |
 Tailândia | 132 mil € | 4,2% | -42% |
 Índia | 117 mil € | 3,7% | +78,6% |
 Japão | 45 mil € | 1,4% | -77,9% |
 Hong Kong, RAE da China | 21 mil € | 0,7% | -80,6% |
 Sri Lanca | 9 mil € | 0,3% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58,2 mil US$58,2 mil US$+257,2 mil US$+2,6 M US$+> 9,3 M US$
Exportações: 69
- França: 14,5 M US$
- China: 9,3 M US$
- Suíça: 7,9 M US$
- Japão: 7,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,9 M US$
- Tailândia: 4,7 M US$
- Israel: 2,6 M US$
- Arménia: 1,9 M US$
- Canadá: 1,5 M US$
- Estados Unidos: 1,2 M US$
- Rússia: 1,2 M US$
- Taiwan: 836,9 mil US$
- Índia: 703,7 mil US$
- Países Baixos: 610,8 mil US$
- Áustria: 404,5 mil US$
- Bielorrússia: 257,2 mil US$
- Hungria: 187,4 mil US$
- Egito: 179,7 mil US$
- Zâmbia: 164,9 mil US$
- Paquistão: 153,5 mil US$
- Brasil: 145,4 mil US$
- Itália: 115 mil US$
- Maurícia: 101,7 mil US$
- Coreia do Sul: 97,3 mil US$
- Alemanha: 93,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 89,2 mil US$
- Chéquia: 86,8 mil US$
- Reino Unido: 82,1 mil US$
- Peru: 77,7 mil US$
- Bélgica: 68 mil US$
- Espanha: 59,6 mil US$
- Malásia: 58,2 mil US$
- Noruega: 56,6 mil US$
- Letónia: 46,3 mil US$
- Nigéria: 43,8 mil US$
- Sri Lanca: 38,5 mil US$
- Turquia: 37,7 mil US$
- Singapura: 35,3 mil US$
- África do Sul: 31,8 mil US$
- Austrália: 25,4 mil US$
- Polónia: 24 mil US$
- Eslováquia: 22,7 mil US$
- Curaçau: 18,4 mil US$
- Argentina: 16,5 mil US$
- Lituânia: 13,6 mil US$
- Irlanda: 11,7 mil US$
- Madagáscar: 10,8 mil US$
- Suécia: 9,7 mil US$
- Moçambique: 7,9 mil US$
- Dinamarca: 7,3 mil US$
- Nova Zelândia: 6 mil US$
- Grécia: 4,1 mil US$
- Etiópia: 3,8 mil US$
- Bolívia: 3,7 mil US$
- Omã: 3,5 mil US$
- Indonésia: 2,9 mil US$
- Afeganistão: 1,5 mil US$
- Iraque: 1,2 mil US$
- Marrocos: 500 US$
- Finlândia: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19,5 mil US$19,5 mil US$+254,8 mil US$+1 M US$+> 7,6 M US$
Importações: 90
- Suíça: 13,6 M US$
- Índia: 8,9 M US$
- Tailândia: 7,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,6 M US$
- Maurícia: 7,5 M US$
- China: 5,7 M US$
- Estados Unidos: 1,9 M US$
- França: 1,6 M US$
- Itália: 1 M US$
- Alemanha: 943,2 mil US$
- Arménia: 733,8 mil US$
- Malásia: 635,6 mil US$
- Taiwan: 553,7 mil US$
- Chéquia: 539,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 457,8 mil US$
- Áustria: 380,9 mil US$
- Singapura: 369,6 mil US$
- Canadá: 358,9 mil US$
- Reino Unido: 337 mil US$
- Austrália: 282,5 mil US$
- Japão: 273,9 mil US$
- Vietname: 254,8 mil US$
- Bélgica: 215,3 mil US$
- Indonésia: 195,8 mil US$
- Rússia: 188,6 mil US$
- Portugal: 187,9 mil US$
- Polinésia Francesa: 176,4 mil US$
- Arábia Saudita: 146,8 mil US$
- Países Baixos: 99,1 mil US$
- Iraque: 88 mil US$
- Filipinas: 84,8 mil US$
- Catar: 83,9 mil US$
- Brasil: 75,9 mil US$
- Coreia do Sul: 59,4 mil US$
- Noruega: 51,7 mil US$
- Barém: 42,1 mil US$
- Espanha: 42,1 mil US$
- Turquia: 38,8 mil US$
- Colômbia: 34,3 mil US$
- África do Sul: 32,9 mil US$
- Dinamarca: 25,3 mil US$
- Polónia: 22,7 mil US$
- Irlanda: 21,9 mil US$
- Eslovénia: 19,5 mil US$
- Croácia: 18,3 mil US$
- Grécia: 16,6 mil US$
- Israel: 16,2 mil US$
- México: 16,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 15,9 mil US$
- Malta: 15,3 mil US$
- Lituânia: 14,5 mil US$
- Peru: 12,9 mil US$
- Hungria: 12,3 mil US$
- Sri Lanca: 11,6 mil US$
- Tunísia: 9,7 mil US$
- Luxemburgo: 8,8 mil US$
- Quirguistão: 7,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 5,9 mil US$
- Marrocos: 5,8 mil US$
- Roménia: 5,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 14,5 M US$ | 22,8% |
| 2 | China | 9,3 M US$ | 14,6% |
| 3 | Suíça | 7,9 M US$ | 12,4% |
| 4 | Japão | 7,8 M US$ | 12,3% |
| 5 | Hong Kong, RAE da China | 5,9 M US$ | 9,3% |
| 6 | Tailândia | 4,7 M US$ | 7,3% |
| 7 |  Israel | 2,6 M US$ | 4,1% |
| 8 |  Arménia | 1,9 M US$ | 3% |
| 9 |  Canadá | 1,5 M US$ | 2,4% |
| 10 | Estados Unidos | 1,2 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Suíça | 13,6 M US$ | 21,3% |
| 2 | Índia | 8,9 M US$ | 14% |
| 3 | Tailândia | 7,6 M US$ | 12% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 7,6 M US$ | 11,9% |
| 5 |  Maurícia | 7,5 M US$ | 11,8% |
| 6 | China | 5,7 M US$ | 8,9% |
| 7 | Estados Unidos | 1,9 M US$ | 3% |
| 8 | França | 1,6 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Itália | 1 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Alemanha | 943,2 mil US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Belize, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 23% | 15% – 30% | 2023 |
| Arménia | 15% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
| Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
 Nigéria | 5% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 25% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0,9%* | 2023 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66742 Synthetic/reconstructed precious/semiprecious stones, other than piezoelectric quartz, unworked/simply sawn/roughly shaped
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411210
- Produto CPC 2.1
- 34560 Synthetic or reconstructed precious or semi-precious stones, unworked
- Atividade CITA Rev. 4
- 2399 Manufacture of other non-metallic mineral products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7104.20 | alterado |
| 2012 | 7104.20 | alterado |
| 2007 | 7104.20 | alterado |
| 2002 | 7104.20 | alterado |
| 1996 | 7104.20 | alterado |
| 1992 | 7104.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 7104.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7104.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 7104.29 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7104.29 na UE somaram 3,1 M € (−35% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 47%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 63,7 M US$ (−17,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (14,5 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7104.29 do Sistema Harmonizado (posição 7104), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7104.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7104.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7104.29?
A França, com 14,5 M US$ em 2024 (22,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7104.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (47%), a Suíça (34%) e os Estados Unidos (8%), num total de importações de 3,1 M €.