Subposição · Capítulo 72 · Posição 7206

7206.90

7206.90: Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas: outros

Descrição oficial Outros

7206.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 7206 (ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias), capítulo 72.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7206 90 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1548/17
    Documentos
    • Y959 Bens que não os descritos no anexo V (carvão, ferro e minério de ferro) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses192,4 M €+26,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,59 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 37,8 M €02/2024: 1,7 M €03/2024: 24,1 M €04/2024: 38,9 M €05/2024: 17 M €06/2024: 13,3 M €07/2024: 17,5 M €08/2024: 16,8 M €09/2024: 461 mil €10/2024: 22,7 M €11/2024: 12,5 M €12/2024: 15,6 M €01/2025: 14,4 M €02/2025: 16,1 M €03/2025: 12,7 M €04/2025: 12,8 M €05/2025: 551 mil €06/2025: 18,5 M €07/2025: 24,5 M €08/2025: 898 mil €09/2025: 23,8 M €10/2025: 16,6 M €11/2025: 2 M €12/2025: 32 M €01/2026: 2,1 M €02/2026: 34,1 M €03/2026: 12,1 M €04/2026: 14,5 M €05/2026: 7,4 M €06/2026: 12,9 M €07/2026: 11,2 M €08/2026: 23,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 160 M € 83,1% +11,2%
China 22,4 M € 11,7% +493,7%
Reino Unido 6,8 M € 3,5% +180,1%
Japão 1,9 M € 1% +133,3%
Coreia do Sul 656 mil € 0,3% +178%
Turquia 267 mil € 0,1% +11,5%
Emirados Árabes Unidos 150 mil € 0,1% +24%
Estados Unidos 103 mil € 0,1% -3,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7206.90 · 412,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 145,3 mil US$145,3 mil US$+1,3 M US$+11,9 M US$+> 18,3 M US$

Exportações: 95
  1. Índia: 218,4 M US$
  2. China: 20,3 M US$
  3. Suécia: 18,3 M US$
  4. Itália: 18,2 M US$
  5. Eslovénia: 16,4 M US$
  6. Estados Unidos: 16 M US$
  7. Zimbabué: 12,5 M US$
  8. Bélgica: 12,1 M US$
  9. Alemanha: 11,9 M US$
  10. Países Baixos: 8,3 M US$
  11. Líbia: 8,1 M US$
  12. França: 7,3 M US$
  13. Reino Unido: 4,8 M US$
  14. Bulgária: 4 M US$
  15. Dinamarca: 3,9 M US$
  16. Espanha: 3,9 M US$
  17. Hungria: 3,7 M US$
  18. Chéquia: 3,6 M US$
  19. Irlanda: 1,9 M US$
  20. Roménia: 1,8 M US$
  21. Lituânia: 1,8 M US$
  22. Luxemburgo: 1,6 M US$
  23. Finlândia: 1,3 M US$
  24. Letónia: 1,2 M US$
  25. Áustria: 1,1 M US$
  26. Indonésia: 1 M US$
  27. Coreia do Sul: 876,1 mil US$
  28. Egito: 853,2 mil US$
  29. Brasil: 746,6 mil US$
  30. Japão: 729,6 mil US$
  31. Portugal: 687,6 mil US$
  32. Polónia: 625,6 mil US$
  33. Croácia: 621 mil US$
  34. África do Sul: 464,2 mil US$
  35. Taiwan: 442,3 mil US$
  36. Argélia: 433,2 mil US$
  37. Noruega: 342,6 mil US$
  38. Tanzânia: 286 mil US$
  39. Suíça: 272,1 mil US$
  40. Malásia: 268,5 mil US$
  41. Zâmbia: 264,6 mil US$
  42. Singapura: 201 mil US$
  43. Austrália: 184,9 mil US$
  44. Honduras: 166,7 mil US$
  45. Turquia: 145,3 mil US$
  46. Eslováquia: 137 mil US$
  47. Emirados Árabes Unidos: 108,1 mil US$
  48. Israel: 88,1 mil US$
  49. Coreia do Norte: 70,8 mil US$
  50. Uganda: 68,5 mil US$
  51. Albânia: 66,7 mil US$
  52. Canadá: 62,9 mil US$
  53. México: 50,3 mil US$
  54. Nova Zelândia: 49,4 mil US$
  55. Costa Rica: 46,8 mil US$
  56. Irão: 34,8 mil US$
  57. Hong Kong, RAE da China: 34,2 mil US$
  58. Nigéria: 26,8 mil US$
  59. Islândia: 21 mil US$
  60. Arábia Saudita: 20,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 218,4 M US$ 52,9%
2 China 20,3 M US$ 4,9%
3 Suécia 18,3 M US$ 4,4%
4 Itália 18,2 M US$ 4,4%
5 Eslovénia 16,4 M US$ 4%
6 Estados Unidos 16 M US$ 3,9%
7 Zimbabué 12,5 M US$ 3%
8 Bélgica 12,1 M US$ 2,9%
9 Alemanha 11,9 M US$ 2,9%
10 Países Baixos 8,3 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 223,5 M US$ 54,1%
2 Alemanha 42,9 M US$ 10,4%
3 Letónia 14,4 M US$ 3,5%
4 Egito 14,2 M US$ 3,4%
5 África do Sul 11,4 M US$ 2,8%
6 Espanha 11,2 M US$ 2,7%
7 Países Baixos 8,3 M US$ 2%
8 Grécia 6,2 M US$ 1,5%
9 Reino Unido 5,7 M US$ 1,4%
10 França 5,6 M US$ 1,4%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 7206.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7206.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 2,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7206.90 no valor de 192,4 M € (+27% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,59 € por quilo; a Índia forneceu 83%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 412,9 M US$ em 2024, menos 2,6% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 52,9% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7206.90 do Sistema Harmonizado (posição 7206), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7206.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7206.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7206.90?

A Índia, com 218,4 M US$ em 2024 (52,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7206.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (83%), a China (12%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 192,4 M €.

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