Subposição · Capítulo 72 · Posição 7219

7219.90

7219.90: Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura: outros

Descrição oficial Outros

7219.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 7219 (produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600…), capítulo 72.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 11
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7219 90 Outros:
  2. 7219 90 20 Perfurados Isento—
  3. 7219 90 80 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 36

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (4)
    EmpresaTaxa
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AH6,8%
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 25,3%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1483/21
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (6)
    EmpresaTaxa
    Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd, Taiyuan, CN C02424,4%
    Tianjin TISCO & TPCO Stainless Steel Co. Ltd C02524,4%
    Angang Lianzhong Stainless Steel Corporation C02624,6%
    Ningbo Qi Yi Precision Metals Co., Ltd, Ningbo, CN C02724,6%
    Tianjin Lianfa Precision Steel Corporation, Tianjin, CN C02824,6%
    Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd, Zhangjiagang City C02924,6%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    IRNC C6579,3%
    Jindal Stainless Indonesia C65820,2%
    PT Bina Niaga Multiusaha C76519,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,3%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Jindal Stainless Limited C65410%
    Jindal Stainless Hisar Limited C65510%
    Chromeni Steels Private Limited C65635,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 6,8%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AH6,8%
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 25,3%
    Apenas para
    7219 90 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1483/21
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (6)
    EmpresaTaxa
    Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd, Taiyuan, CN C02424,4%
    Tianjin TISCO & TPCO Stainless Steel Co. Ltd C02524,4%
    Angang Lianzhong Stainless Steel Corporation C02624,6%
    Ningbo Qi Yi Precision Metals Co., Ltd, Ningbo, CN C02724,6%
    Tianjin Lianfa Precision Steel Corporation, Tianjin, CN C02824,6%
    Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd, Zhangjiagang City C02924,6%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    IRNC C6579,3%
    Jindal Stainless Indonesia C65820,2%
    PT Bina Niaga Multiusaha C76519,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,3%
    Apenas para
    7219 90 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Jindal Stainless Limited C65410%
    Jindal Stainless Hisar Limited C65510%
    Chromeni Steels Private Limited C65635,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 6,8%
    Apenas para
    7219 90 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (1)
    EmpresaTaxa
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (4)
    EmpresaTaxa
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AH6,8%
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 25,3%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1483/21
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (6)
    EmpresaTaxa
    Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd, Taiyuan, CN C02424,4%
    Tianjin TISCO & TPCO Stainless Steel Co. Ltd C02524,4%
    Angang Lianzhong Stainless Steel Corporation C02624,6%
    Ningbo Qi Yi Precision Metals Co., Ltd, Ningbo, CN C02724,6%
    Tianjin Lianfa Precision Steel Corporation, Tianjin, CN C02824,6%
    Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd, Zhangjiagang City C02924,6%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    IRNC C6579,3%
    Jindal Stainless Indonesia C65820,2%
    PT Bina Niaga Multiusaha C76519,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,3%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Jindal Stainless Limited C65410%
    Jindal Stainless Hisar Limited C65510%
    Chromeni Steels Private Limited C65635,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 6,8%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AH6,8%
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 25,3%
    Apenas para
    7219 90 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1483/21
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (6)
    EmpresaTaxa
    Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd, Taiyuan, CN C02424,4%
    Tianjin TISCO & TPCO Stainless Steel Co. Ltd C02524,4%
    Angang Lianzhong Stainless Steel Corporation C02624,6%
    Ningbo Qi Yi Precision Metals Co., Ltd, Ningbo, CN C02724,6%
    Tianjin Lianfa Precision Steel Corporation, Tianjin, CN C02824,6%
    Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd, Zhangjiagang City C02924,6%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,3%
    Apenas para
    7219 90 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    IRNC C6579,3%
    Jindal Stainless Indonesia C65820,2%
    PT Bina Niaga Multiusaha C76519,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,3%
    Apenas para
    7219 90 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Jindal Stainless Limited C65410%
    Jindal Stainless Hisar Limited C65510%
    Chromeni Steels Private Limited C65635,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 6,8%
    Apenas para
    7219 90 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (1)
    EmpresaTaxa
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    IRNC C65721,4%
    Jindal Stainless Indonesia C658Isento
    PT Bina Niaga Multiusaha C76513,5%
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 0433/22
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Jindal Stainless Limited C6544,3%
    Jindal Stainless Hisar Limited C6554,3%
    Chromeni Steels Private Limited C6567,5%
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Indonésia, Índia, Turquia, Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Turquia, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (5)
    EmpresaTaxa
    Posco Assan TST Celik Sanayi A.Ş. 89AKIsento
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AHIsento
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Indonésia, Índia, Turquia, Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Turquia, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (5)
    EmpresaTaxa
    Posco Assan TST Celik Sanayi A.Ş. 89AKIsento
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AHIsento
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Indonésia, Índia, Turquia, Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Turquia, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (5)
    EmpresaTaxa
    Posco Assan TST Celik Sanayi A.Ş. 89AKIsento
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AHIsento
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Indonésia, Índia, Turquia, Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 20,5%
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Turquia, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 3201/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (5)
    EmpresaTaxa
    Posco Assan TST Celik Sanayi A.Ş. 89AKIsento
    Tang Eng Iron Works Co., Ltd. Tung Mung Development Co., Ltd. Walsin Lihwa Corporation Yieh United Steel Corporation Yuan Long Stainless Steel Corp. 89AHIsento
    Chia Far Industrial Factory Co., Ltd, Taipei, TW C030Isento
    Lam Khang Joint Stock Company 89AIIsento
    Posco VST Co., Ltd. 89AJIsento
  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China, Índia, Indonésia, Taiwan
    Ato jurídico
    Information 4830/26, Information 4857/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China, Índia, Islândia, Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega, Turquia, Taiwan, Vietname, África do Sul
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 73
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 20

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1268/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Apenas para
    7219 90 20 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    7219 90 20 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Turquia
    Ato jurídico
    Regulation 1268/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1268/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Apenas para
    7219 90 80 10 Consigned from Taiwan or Vietnam
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan, Vietname
    Ato jurídico
    Regulation 1267/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    7219 90 80 20 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Turquia
    Ato jurídico
    Regulation 1268/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

UE: importações mensais

últimos 12 meses35,7 M €+4,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,98 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 2,7 M €02/2024: 2 M €03/2024: 1,9 M €04/2024: 2,3 M €05/2024: 2,9 M €06/2024: 2,7 M €07/2024: 3,6 M €08/2024: 3,7 M €09/2024: 2,7 M €10/2024: 3,3 M €11/2024: 2,7 M €12/2024: 2,3 M €01/2025: 4,6 M €02/2025: 1,6 M €03/2025: 1,7 M €04/2025: 3,9 M €05/2025: 2,7 M €06/2025: 2,2 M €07/2025: 3,3 M €08/2025: 3,2 M €09/2025: 3 M €10/2025: 4,2 M €11/2025: 3 M €12/2025: 2,1 M €01/2026: 3,7 M €02/2026: 2,6 M €03/2026: 3,1 M €04/2026: 3,6 M €05/2026: 2,3 M €06/2026: 3,6 M €07/2026: 2,6 M €08/2026: 2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 8,6 M € 24,2% +12,9%
Coreia do Sul 7,4 M € 20,8% -2,8%
Suíça 4,1 M € 11,5% +28,6%
Taiwan 3,9 M € 10,8% -16,6%
China 3,8 M € 10,6% -9,5%
Japão 2,8 M € 7,9% +108,6%
Estados Unidos 1,5 M € 4,3% -10,1%
Emirados Árabes Unidos 896 mil € 2,5% -65,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7219.90 · 976,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 150,8 mil US$150,8 mil US$+4,3 M US$+36,7 M US$+> 80,3 M US$

Exportações: 104
  1. China: 203,6 M US$
  2. Alemanha: 100,8 M US$
  3. Itália: 80,3 M US$
  4. Taiwan: 68 M US$
  5. Bélgica: 62,9 M US$
  6. Países Baixos: 58,4 M US$
  7. Coreia do Sul: 57,8 M US$
  8. Índia: 42,6 M US$
  9. Estados Unidos: 41,2 M US$
  10. Japão: 36,7 M US$
  11. Espanha: 36,6 M US$
  12. França: 27,1 M US$
  13. Polónia: 22 M US$
  14. Suécia: 14,5 M US$
  15. Áustria: 12,7 M US$
  16. Tailândia: 11,9 M US$
  17. Reino Unido: 10,2 M US$
  18. Finlândia: 9,5 M US$
  19. Dinamarca: 8,1 M US$
  20. Indonésia: 6,9 M US$
  21. Suíça: 6,9 M US$
  22. Eslovénia: 5,7 M US$
  23. Vietname: 5,4 M US$
  24. Turquia: 4,6 M US$
  25. Malásia: 4,3 M US$
  26. Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
  27. África do Sul: 3,9 M US$
  28. Singapura: 3,4 M US$
  29. México: 3,2 M US$
  30. Chéquia: 2,9 M US$
  31. Estónia: 2,3 M US$
  32. Catar: 2,2 M US$
  33. Bulgária: 2,1 M US$
  34. Austrália: 2 M US$
  35. Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
  36. Roménia: 1,2 M US$
  37. Hungria: 1,2 M US$
  38. Rússia: 920,6 mil US$
  39. Lituânia: 621,6 mil US$
  40. Benim: 611,3 mil US$
  41. Canadá: 609,3 mil US$
  42. Brasil: 498,2 mil US$
  43. Eslováquia: 482,6 mil US$
  44. Portugal: 463,8 mil US$
  45. Letónia: 454,3 mil US$
  46. Noruega: 398,5 mil US$
  47. Costa Rica: 338,4 mil US$
  48. Egito: 259,5 mil US$
  49. Grécia: 197,8 mil US$
  50. Arábia Saudita: 150,8 mil US$
  51. Tunísia: 149,9 mil US$
  52. Sérvia: 145,2 mil US$
  53. Croácia: 133,6 mil US$
  54. Filipinas: 133,6 mil US$
  55. Nova Zelândia: 127,1 mil US$
  56. Chile: 105,3 mil US$
  57. Peru: 101,8 mil US$
  58. Irlanda: 87,1 mil US$
  59. Camboja: 63,1 mil US$
  60. Ucrânia: 51,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 203,6 M US$ 20,9%
2 Alemanha 100,8 M US$ 10,3%
3 Itália 80,3 M US$ 8,2%
4 Taiwan 68 M US$ 7%
5 Bélgica 62,9 M US$ 6,4%
6 Países Baixos 58,4 M US$ 6%
7 Coreia do Sul 57,8 M US$ 5,9%
8 Índia 42,6 M US$ 4,4%
9 Estados Unidos 41,2 M US$ 4,2%
10 Japão 36,7 M US$ 3,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Turquia 63,7 M US$ 6,5%
2 Alemanha 63,3 M US$ 6,5%
3 Tailândia 48,6 M US$ 5%
4 França 42,6 M US$ 4,4%
5 Canadá 36,9 M US$ 3,8%
6 Índia 36,1 M US$ 3,7%
7 Áustria 35,6 M US$ 3,6%
8 Estados Unidos 34,6 M US$ 3,5%
9 Polónia 33,6 M US$ 3,4%
10 Egito 31,3 M US$ 3,2%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N350709 U.S. CBP 8 de julho de 2025 · 7219.90.00.80

    The country of origin of cold-rolled stainless steel sheet

  • H327731 U.S. CBP 9 de junho de 2025 · 7219.90.00

    Protest No. 4601-22-131915; Classification of lamination press plates

  • H303128 U.S. CBP 12 de junho de 2020 · 7219.90.00.60

    Modification of NY N301037; Classification of steel doctor blades in coils from Italy

  • N301037 U.S. CBP 7 de novembro de 2018 · 7219.90.00

    The tariff classification of steel doctor blades from Italy

  • N300158 U.S. CBP 18 de setembro de 2018 · 7219.90.00.25

    The tariff classification of polished stainless steel sheet from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7219.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7219.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Indonésia, da Turquia, de Taiwan e do Vietname estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito de compensação de 20,5%.

Na UE, as mercadorias originárias da Índia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito de compensação de 7,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7219.90 no valor de 35,7 M € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,98 € por quilo; o Reino Unido forneceu 24%, à frente da Coreia do Sul.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 976,6 M US$ em 2024, menos 16% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 20,9% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7219.90 do Sistema Harmonizado (posição 7219), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7219.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7219.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7219.90?

A China, com 203,6 M US$ em 2024 (20,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 7219.90?

A UE aplica um direito de compensação de 20,5% às mercadorias originárias da Indonésia, da Turquia, de Taiwan e do Vietname. A UE aplica um direito de compensação de 7,5% às mercadorias originárias da Índia. A UE aplica um direito anti-dumping de 19,3% às mercadorias originárias de Taiwan, do Vietname e da Indonésia. A UE aplica um direito anti-dumping de 25,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7219.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (24%), a Coreia do Sul (21%) e a Suíça (12%), num total de importações de 35,7 M €.

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