Subposição · Capítulo 72 · Posição 7220

7220.12

7220.12: De espessura inferior a 4,75 mm

7220.12 é uma subposição de seis dígitos da posição 7220 (produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm), capítulo 72.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 11
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7220 12 00 De espessura inferior a 4,75 mm Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1408/20
    Taxas individuais por empresa (8)
    EmpresaTaxa
    Tianjin TISCO & TPCO Stainless Steel Co. Ltd C02519%
    Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd C16319%
    Taiyuan Taigang Daming Metal Products C54219%
    Tisco Guangdong Stainless Steel Service Center Co., Ltd C54319%
    Fujian Fuxin Special Steel Co., Ltd C54414,6%
    Xiangshui Defeng Metals Co., Ltd C54517,5%
    Fujian Dingxin Technology Co., Ltd C54617,5%
    Zhenshi Group Eastern Special Steel Co., Ltd C5589,2%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 17,3%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Regulation 1408/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    PT Indonesia Guang Ching Nickel and Stain­less Steel Industry C54117,3%
    PT Indonesia Tsingshan Stainless Steel C54717,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 1408/20
    Taxas individuais por empresa (3)
    EmpresaTaxa
    Tang Eng Iron Works Co. Ltd C0314,1%
    Yieh United Steel Co. C0324,1%
    Walsin Lihwa Co. C5487,5%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 17,3%
    Apenas para
    7220 12 00 10 Consigned from Türkiye
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China, Indonésia, Taiwan
    Ato jurídico
    Regulation 0825/23
  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China, Indonésia, Taiwan
    Ato jurídico
    Information 5293/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China, Indonésia, Índia, Islândia, Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega, Turquia, Taiwan, África do Sul
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 73
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 14

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses6,7 M €-24,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,96 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 361 mil €02/2024: 256 mil €03/2024: 313 mil €04/2024: 500 mil €05/2024: 438 mil €06/2024: 523 mil €07/2024: 330 mil €08/2024: 172 mil €09/2024: 1,4 M €10/2024: 1,4 M €11/2024: 1,2 M €12/2024: 588 mil €01/2025: 195 mil €02/2025: 601 mil €03/2025: 336 mil €04/2025: 780 mil €05/2025: 600 mil €06/2025: 462 mil €07/2025: 517 mil €08/2025: 868 mil €09/2025: 565 mil €10/2025: 293 mil €11/2025: 302 mil €12/2025: 701 mil €01/2026: 392 mil €02/2026: 1,1 M €03/2026: 452 mil €04/2026: 583 mil €05/2026: 643 mil €06/2026: 1 M €07/2026: 401 mil €08/2026: 244 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 2,8 M € 42,2% +25,6%
Índia 1,4 M € 20,1% -54,3%
Estados Unidos 1,1 M € 15,6% +107,4%
China 451 mil € 6,7% +29,2%
Suíça 300 mil € 4,4% +17,1%
Coreia do Sul 249 mil € 3,7% -16,2%
Japão 156 mil € 2,3% -47,1%
África do Sul 124 mil € 1,8% -84,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7220.12 · 233,5 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 167,1 mil US$167,1 mil US$+2,6 M US$+12,6 M US$+> 25,7 M US$

Exportações: 70
  1. China: 37,1 M US$
  2. Japão: 36,2 M US$
  3. Taiwan: 25,7 M US$
  4. Estados Unidos: 20,1 M US$
  5. Finlândia: 15,6 M US$
  6. Itália: 12,6 M US$
  7. Suécia: 12,6 M US$
  8. Indonésia: 12 M US$
  9. Alemanha: 11,2 M US$
  10. Coreia do Sul: 7,6 M US$
  11. França: 7,4 M US$
  12. Bélgica: 7,2 M US$
  13. Índia: 3,9 M US$
  14. Singapura: 3,6 M US$
  15. Malásia: 3,3 M US$
  16. Reino Unido: 2,7 M US$
  17. Áustria: 2,6 M US$
  18. Países Baixos: 1,7 M US$
  19. Espanha: 1,5 M US$
  20. Luxemburgo: 1,4 M US$
  21. África do Sul: 1,1 M US$
  22. Polónia: 866,7 mil US$
  23. Dinamarca: 608,9 mil US$
  24. Turquia: 536,7 mil US$
  25. Chéquia: 469,7 mil US$
  26. México: 403,7 mil US$
  27. Tailândia: 327,8 mil US$
  28. Eslováquia: 310 mil US$
  29. Eslovénia: 279,7 mil US$
  30. Emirados Árabes Unidos: 239,8 mil US$
  31. Canadá: 239,5 mil US$
  32. Estónia: 209,5 mil US$
  33. Austrália: 189,9 mil US$
  34. Brasil: 167,1 mil US$
  35. Noruega: 151,6 mil US$
  36. Suíça: 143,5 mil US$
  37. Sérvia: 123,5 mil US$
  38. Hungria: 123 mil US$
  39. Rússia: 120,7 mil US$
  40. Grécia: 101,3 mil US$
  41. Vietname: 90,9 mil US$
  42. Portugal: 83,3 mil US$
  43. Bulgária: 82 mil US$
  44. Roménia: 71,1 mil US$
  45. Colômbia: 68,4 mil US$
  46. Argentina: 63,5 mil US$
  47. Lituânia: 61,1 mil US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 29,6 mil US$
  49. Maurícia: 27,8 mil US$
  50. Filipinas: 25,1 mil US$
  51. Nova Zelândia: 21,3 mil US$
  52. Croácia: 20,1 mil US$
  53. Costa Rica: 16,7 mil US$
  54. Israel: 9 mil US$
  55. Cazaquistão: 8,6 mil US$
  56. Irlanda: 5,8 mil US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 5,4 mil US$
  58. Guatemala: 4,8 mil US$
  59. Botsuana: 3,9 mil US$
  60. Marrocos: 2,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 37,1 M US$ 15,9%
2 Japão 36,2 M US$ 15,5%
3 Taiwan 25,7 M US$ 11%
4 Estados Unidos 20,1 M US$ 8,6%
5 Finlândia 15,6 M US$ 6,7%
6 Itália 12,6 M US$ 5,4%
7 Suécia 12,6 M US$ 5,4%
8 Indonésia 12 M US$ 5,2%
9 Alemanha 11,2 M US$ 4,8%
10 Coreia do Sul 7,6 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Polónia 32,6 M US$ 14%
2 Vietname 22,5 M US$ 9,7%
3 Malásia 20,6 M US$ 8,8%
4 Alemanha 20,6 M US$ 8,8%
5 Tailândia 16 M US$ 6,8%
6 Indonésia 12,8 M US$ 5,5%
7 México 11,2 M US$ 4,8%
8 Suécia 11,2 M US$ 4,8%
9 Estados Unidos 7,6 M US$ 3,3%
10 Reino Unido 5,4 M US$ 2,3%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A subposição 7220.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7220.12 em 3 linhas pautais; o direito é de 2%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 19%.

Na UE, as mercadorias originárias da Indonésia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 17,3%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7220.12 no valor de 6,7 M € (−24% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,96 € por quilo; o Reino Unido forneceu 42%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 233,5 M US$ em 2024, menos 0,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 15,9% do total, à frente do Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De espessura inferior a 4,75 mm»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7220.12 do Sistema Harmonizado (posição 7220), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7220.12)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7220.12?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7220.12?

A China, com 37,1 M US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 7220.12?

A UE aplica um direito anti-dumping de 19% às mercadorias originárias da China. A UE aplica um direito anti-dumping de 17,3% às mercadorias originárias da Indonésia. A UE aplica um direito anti-dumping de 7,5% às mercadorias originárias de Taiwan. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7220.12?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), a Índia (20%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 6,7 M €.

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