Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304
7304.29: Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento: outros
Casing e tubing sem costura para petróleo (não inox)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7304.29 – casing e tubing sem costura para petróleo (não inox) – pertence à posição 7304, no capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7304 29 Outros:
- 7304 29 10 De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm Isento—
- 7304 29 30 De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm Isento—
- 7304 29 90 De diâmetro exterior superior a 406,4 mm Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
- Apenas para
- 7304 29 10 20 Of circular cross-section and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 3193/24
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741 24,1% OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859 28,7% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
- Apenas para
- 7304 29 30 20 Of circular cross-section and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 3193/24
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741 24,1% OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859 28,7% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 54,9%
- Apenas para
- 7304 29 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1450/23
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (5)
Empresa Taxa CITIC Pacific Group: - Daye Special Steel Co., Ltd - Zhejiang Pacific Seamless Steel Tube Co., Ltd 899H 51,8% Yangzhou Chengde Steel Pipe Co., Ltd. C171 29,2% Yangzhou Lontrin Steel Tube Co., Ltd. C173 39,9% Hengyang Valin MPM Co., Ltd. C174 48,2% Inner Mongolia Baotou Steel Union Co., Ltd Shandong Luxing Steel Pipe Co., Ltd Shandong Zhongzheng Steel Pipe Manufacturing Co., Ltd Tianjin Pipe Manufacturing Co., Ltd TianJin TianGang Special Petroleum Pipe Manufacture Co., Ltd Wuxi SP. Steel Tube Manufacturing Co., Ltd Zhangjiagang Tubes China Co., Ltd C998 45,6% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de setembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
- C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de outubro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 54,4 M € | 37,9% | -9,9% |
 México | 36,3 M € | 25,3% | +7,8% |
 China | 21 M € | 14,6% | -20,7% |
 Japão | 11,1 M € | 7,8% | +26,7% |
 Ucrânia | 5,6 M € | 3,9% | -24,2% |
 Noruega | 3,4 M € | 2,4% | +245,6% |
 Reino Unido | 3 M € | 2,1% | -58,3% |
 Argentina | 2,6 M € | 1,8% | -77,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 575,8 mil US$575,8 mil US$+16,4 M US$+137,4 M US$+> 614,2 M US$
Exportações: 104
- China: 1,9 mM US$
- México: 804,8 M US$
- Japão: 744,8 M US$
- Brasil: 614,2 M US$
- Áustria: 489,2 M US$
- Itália: 344,7 M US$
- Argentina: 241 M US$
- Canadá: 197,4 M US$
- Estados Unidos: 167,9 M US$
- Rússia: 138,3 M US$
- Indonésia: 137,4 M US$
- Roménia: 137,1 M US$
- França: 122,1 M US$
- Ucrânia: 104,6 M US$
- Tailândia: 83,8 M US$
- Espanha: 75,3 M US$
- Colômbia: 71,8 M US$
- Alemanha: 66,9 M US$
- Arábia Saudita: 63,1 M US$
- Coreia do Sul: 61,9 M US$
- Singapura: 44,2 M US$
- Reino Unido: 42,4 M US$
- Azerbaijão: 22,5 M US$
- Noruega: 20,5 M US$
- Cazaquistão: 19,5 M US$
- Índia: 16,4 M US$
- Chéquia: 10,8 M US$
- Países Baixos: 10,3 M US$
- Bélgica: 9,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,2 M US$
- Uruguai: 6,4 M US$
- Senegal: 4,7 M US$
- África do Sul: 4,2 M US$
- Sérvia: 3,9 M US$
- Tunísia: 3,5 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Eslováquia: 2,8 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,5 M US$
- Taiwan: 2,2 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Equador: 2,1 M US$
- Suíça: 1,9 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Filipinas: 1,5 M US$
- Geórgia: 1,3 M US$
- Zâmbia: 1,1 M US$
- Suécia: 984,2 mil US$
- Paquistão: 935,8 mil US$
- Egito: 627,5 mil US$
- Barém: 575,8 mil US$
- Peru: 515,7 mil US$
- Israel: 413 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 350,6 mil US$
- Luxemburgo: 298,4 mil US$
- Portugal: 297,6 mil US$
- Brunei: 283,1 mil US$
- Hungria: 243,5 mil US$
- Bulgária: 238,1 mil US$
- Koweit: 229,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,8 M US$1,8 M US$+22 M US$+100,2 M US$+> 343,9 M US$
Importações: 180
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- Arábia Saudita: 549,9 M US$
- Canadá: 452 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 363,1 M US$
- Omã: 348,8 M US$
- Koweit: 343,9 M US$
- Noruega: 261,4 M US$
- Indonésia: 231,9 M US$
- Turquia: 199,8 M US$
- Iraque: 189,1 M US$
- Tailândia: 183,6 M US$
- Cazaquistão: 144 M US$
- Catar: 137,1 M US$
- Usbequistão: 122,8 M US$
- França: 113,8 M US$
- Austrália: 106,7 M US$
- Singapura: 106,6 M US$
- Equador: 100,2 M US$
- Argélia: 98 M US$
- Brasil: 87,9 M US$
- Índia: 82,4 M US$
- Reino Unido: 79,8 M US$
- Egito: 77,2 M US$
- Angola: 73,8 M US$
- Nigéria: 73,3 M US$
- Azerbaijão: 67,8 M US$
- Roménia: 59,6 M US$
- Turquemenistão: 58,1 M US$
- Líbia: 51,9 M US$
- Chile: 45,2 M US$
- Barém: 43,7 M US$
- Colômbia: 42,9 M US$
- Bélgica: 42,9 M US$
- Rússia: 34,6 M US$
- Argentina: 33,8 M US$
- Malásia: 32,6 M US$
- China: 31,5 M US$
- Paquistão: 31,4 M US$
- Ucrânia: 30,9 M US$
- México: 28,6 M US$
- Bolívia: 26,7 M US$
- Venezuela: 25,8 M US$
- Congo-Brazzaville: 25,7 M US$
- Países Baixos: 24,2 M US$
- Itália: 22 M US$
- Filipinas: 21,6 M US$
- Alemanha: 18,6 M US$
- Uganda: 18,2 M US$
- Gabão: 18,2 M US$
- Vietname: 16 M US$
- Peru: 15,9 M US$
- Trindade e Tobago: 14,1 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Hungria: 13,5 M US$
- Albânia: 12,6 M US$
- Brunei: 12,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 12,3 M US$
- Áustria: 11,9 M US$
- Coreia do Sul: 10,6 M US$
- Sérvia: 9,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,9 mM US$ | 28,2% |
| 2 | México | 804,8 M US$ | 11,7% |
| 3 | Japão | 744,8 M US$ | 10,9% |
| 4 | Brasil | 614,2 M US$ | 8,9% |
| 5 |  Áustria | 489,2 M US$ | 7,1% |
| 6 |  Itália | 344,7 M US$ | 5% |
| 7 | Argentina | 241 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Canadá | 197,4 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Estados Unidos | 167,9 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Rússia | 138,3 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,2 mM US$ | 17,3% |
| 2 |  Arábia Saudita | 549,9 M US$ | 8% |
| 3 | Canadá | 452 M US$ | 6,6% |
| 4 |  Emirados Árabes Unidos | 363,1 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Omã | 348,8 M US$ | 5,1% |
| 6 |  Koweit | 343,9 M US$ | 5% |
| 7 | Noruega | 261,4 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Indonésia | 231,9 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Turquia | 199,8 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Iraque | 189,1 M US$ | 2,8% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H240506 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 0712-13-100009; Classification of SuperSand Filter Components
- N344700 U.S. CBP
The tariff classification and applicability of 9802.00.50 to steel tubing exported from the United States (U.S.), sent to Canada for additional processing, and returned to the U.S.
- N340411 U.S. CBP
The tariff classification of tubes with couplings from Canada
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-21530 · 91 FR 66681 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18082 · 91 FR 56618 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-12570 · 91 FR 37388 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Certain Oil Country Tubular Goods From Austria: Initiation of Countervailing Duty Investigation
FR Doc. 2026-08195 · 91 FR 22790 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 7304.29 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7304.29 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 54,9%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7304.29 na UE somaram 143,6 M € (−12% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 38%, à frente do México.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 6,9 mM US$ (−25,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,9 mM US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.29 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.29?
A China, com 1,9 mM US$ em 2024 (28,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «casing e tubing sem costura para petróleo»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 35,8% às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 54,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «casing e tubing sem costura para petróleo»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (38%), o México (25%) e a China (15%), num total de importações de 143,6 M €.