Subposição · Capítulo 73 · Posição 7305

7305.39

7305.39: Outros tubos: outros, soldados, outros

Descrição oficial Outros

A subposição 7305.39 pertence à posição 7305 (outros tubos), no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 8
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7305 39 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China, Argélia, Reino Unido, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 10

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses119 M €+22,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,01 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 6,6 M €02/2024: 858 mil €03/2024: 806 mil €04/2024: 8,9 M €05/2024: 3,5 M €06/2024: 537 mil €07/2024: 8,6 M €08/2024: 2,8 M €09/2024: 377 mil €10/2024: 7,8 M €11/2024: 2,1 M €12/2024: 625 mil €01/2025: 30,3 M €02/2025: 8,2 M €03/2025: 2,7 M €04/2025: 20,7 M €05/2025: 1,4 M €06/2025: 256 mil €07/2025: 21,7 M €08/2025: 1,2 M €09/2025: 307 mil €10/2025: 27 M €11/2025: 1,1 M €12/2025: 1 M €01/2026: 19,1 M €02/2026: 530 mil €03/2026: 821 mil €04/2026: 28,8 M €05/2026: 1,3 M €06/2026: 26 M €07/2026: 11,6 M €08/2026: 1,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 64,8 M € 54,5% +15,2%
Argélia 31,4 M € 26,4% +101,1%
China 18,6 M € 15,6% -0,1%
Índia 1,9 M € 1,6% +3549,9%
Bósnia e Herzegovina 688 mil € 0,6% +203,2%
Reino Unido 638 mil € 0,5% -78,6%
Ucrânia 474 mil € 0,4% -24,9%
Estados Unidos 366 mil € 0,3% +1694,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7305.39 · 892,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 670,9 mil US$670,9 mil US$+4,1 M US$+18,3 M US$+> 51,9 M US$

Exportações: 78
  1. Turquia: 307 M US$
  2. China: 258,7 M US$
  3. Países Baixos: 51,9 M US$
  4. Eslováquia: 51,4 M US$
  5. Espanha: 30,8 M US$
  6. Polónia: 24,6 M US$
  7. Finlândia: 23,9 M US$
  8. Alemanha: 18,3 M US$
  9. Estados Unidos: 17,3 M US$
  10. Coreia do Sul: 10,1 M US$
  11. Vietname: 9,9 M US$
  12. Malásia: 9,6 M US$
  13. França: 9,3 M US$
  14. Reino Unido: 7,1 M US$
  15. Bélgica: 6,9 M US$
  16. Itália: 6,4 M US$
  17. Chéquia: 4,6 M US$
  18. Roménia: 4,2 M US$
  19. Argélia: 4,2 M US$
  20. Canadá: 4,1 M US$
  21. México: 3,5 M US$
  22. Áustria: 3,1 M US$
  23. Rússia: 2,4 M US$
  24. Chile: 2,1 M US$
  25. África do Sul: 2 M US$
  26. Japão: 1,6 M US$
  27. Hungria: 1,6 M US$
  28. Índia: 1,6 M US$
  29. Suécia: 1,5 M US$
  30. Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
  31. Singapura: 1,4 M US$
  32. Egito: 1,4 M US$
  33. Brunei: 1,1 M US$
  34. Lituânia: 1 M US$
  35. Ucrânia: 848,6 mil US$
  36. Dinamarca: 793,9 mil US$
  37. Cazaquistão: 781,9 mil US$
  38. Emirados Árabes Unidos: 726,3 mil US$
  39. Indonésia: 670,9 mil US$
  40. Bósnia e Herzegovina: 290,6 mil US$
  41. Arábia Saudita: 281 mil US$
  42. Estónia: 275 mil US$
  43. Taiwan: 273,9 mil US$
  44. Noruega: 178 mil US$
  45. Azerbaijão: 170 mil US$
  46. Grécia: 163,3 mil US$
  47. Luxemburgo: 136,2 mil US$
  48. Filipinas: 127,9 mil US$
  49. Letónia: 110,9 mil US$
  50. Peru: 94,8 mil US$
  51. Sérvia: 87,4 mil US$
  52. Tailândia: 63,4 mil US$
  53. Brasil: 62,4 mil US$
  54. Marrocos: 58,5 mil US$
  55. Eslovénia: 37,2 mil US$
  56. Portugal: 33 mil US$
  57. Quénia: 28,8 mil US$
  58. Suíça: 22,4 mil US$
  59. Bulgária: 21 mil US$
  60. Venezuela: 19,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Turquia 307 M US$ 34,4%
2 China 258,7 M US$ 29%
3 Países Baixos 51,9 M US$ 5,8%
4 Eslováquia 51,4 M US$ 5,8%
5 Espanha 30,8 M US$ 3,5%
6 Polónia 24,6 M US$ 2,8%
7 Finlândia 23,9 M US$ 2,7%
8 Alemanha 18,3 M US$ 2%
9 Estados Unidos 17,3 M US$ 1,9%
10 Coreia do Sul 10,1 M US$ 1,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Egito 69,7 M US$ 7,8%
2 Alemanha 68,2 M US$ 7,6%
3 Arábia Saudita 51,3 M US$ 5,8%
4 Itália 50,6 M US$ 5,7%
5 Canadá 48,3 M US$ 5,4%
6 Bélgica 41,1 M US$ 4,6%
7 Roménia 36,2 M US$ 4,1%
8 Marrocos 35,7 M US$ 4%
9 Iraque 35,6 M US$ 4%
10 Emirados Árabes Unidos 32 M US$ 3,6%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Contingente pautal

    Türkiye Quota 058657 Volume Update – 22 October 2026

    Trade Tariff news 9471 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7305.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7305.39 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7305.39 na UE somaram 119 M € (+22% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 55%, à frente da Argélia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 892,7 M US$ (−13,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Turquia (307 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros tubos: outros, soldados, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7305.39 do Sistema Harmonizado (posição 7305), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7305.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7305.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7305.39?

A Turquia, com 307 M US$ em 2024 (34,4% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7305.39?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (55%), a Argélia (26%) e a China (16%), num total de importações de 119 M €.

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