Subposição · Capítulo 73 · Posição 7324
7324.21: De ferro fundido, mesmo esmaltadas
A subposição 7324.21 pertence à posição 7324 (artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço), no capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7324 21 00 De ferro fundido, mesmo esmaltadas 3,2%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1 M € | 76,6% | -9% | |
| 290 mil € | 21,5% | +10,6% | |
| 14 mil € | 1,1% | +17,1% | |
| 4 mil € | 0,3% | — | |
| 3 mil € | 0,2% | -58,3% | |
| 1 mil € | 0,1% | -87,8% | |
| 615 € | 0% | -65,4% | |
| 417 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23 mil US$23 mil US$+261 mil US$+1 M US$+> 8 M US$
Exportações: 67
- China: 19 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Reino Unido: 934 mil US$
- Itália: 618 mil US$
- Tailândia: 603 mil US$
- Canadá: 544 mil US$
- Rússia: 389 mil US$
- França: 300 mil US$
- África do Sul: 296 mil US$
- Chéquia: 262 mil US$
- Países Baixos: 232 mil US$
- Suécia: 218 mil US$
- Singapura: 204 mil US$
- Índia: 92 mil US$
- Grécia: 88 mil US$
- Taiwan: 87 mil US$
- Bulgária: 87 mil US$
- Malásia: 74 mil US$
- Bélgica: 52 mil US$
- Letónia: 42 mil US$
- Japão: 41 mil US$
- Arábia Saudita: 34 mil US$
- Dinamarca: 33 mil US$
- Áustria: 24 mil US$
- Lituânia: 23 mil US$
- Ucrânia: 23 mil US$
- Vietname: 22 mil US$
- Suíça: 20 mil US$
- Croácia: 13 mil US$
- Austrália: 12 mil US$
- Egito: 12 mil US$
- México: 8 mil US$
- Roménia: 8 mil US$
- Irão: 7 mil US$
- Brasil: 7 mil US$
- Irlanda: 6 mil US$
- Indonésia: 6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 mil US$
- Hungria: 4 mil US$
- Eslováquia: 4 mil US$
- Finlândia: 4 mil US$
- Koweit: 3 mil US$
- Nova Zelândia: 3 mil US$
- Coreia do Sul: 3 mil US$
- Eslovénia: 3 mil US$
- Marrocos: 2 mil US$
- Nigéria: 2 mil US$
- Noruega: 2 mil US$
- Guatemala: 800 US$
- Macedónia do Norte: 600 US$
- Quirguistão: 500 US$
- Moçambique: 500 US$
- Estónia: 400 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 30 mil US$30 mil US$+136 mil US$+465 mil US$+> 1 M US$
Importações: 152
- Estados Unidos: 10 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Chile: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 906 mil US$
- França: 609 mil US$
- Usbequistão: 573 mil US$
- Maldivas: 559 mil US$
- Quirguistão: 551 mil US$
- Indonésia: 521 mil US$
- Portugal: 484 mil US$
- Roménia: 470 mil US$
- Taiwan: 465 mil US$
- Macau, RAE da China: 423 mil US$
- Singapura: 396 mil US$
- Malásia: 365 mil US$
- Mongólia: 363 mil US$
- Chéquia: 330 mil US$
- Suécia: 303 mil US$
- Suíça: 299 mil US$
- Itália: 296 mil US$
- Alemanha: 279 mil US$
- Eslováquia: 276 mil US$
- Tailândia: 273 mil US$
- Índia: 218 mil US$
- Baamas: 203 mil US$
- Filipinas: 202 mil US$
- Catar: 201 mil US$
- Noruega: 165 mil US$
- Austrália: 165 mil US$
- Japão: 165 mil US$
- Irlanda: 156 mil US$
- Cazaquistão: 149 mil US$
- Grécia: 142 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 136 mil US$
- Lituânia: 123 mil US$
- Argentina: 122 mil US$
- Dinamarca: 121 mil US$
- Ucrânia: 118 mil US$
- Chipre: 113 mil US$
- Vietname: 100 mil US$
- Bangladeche: 93 mil US$
- Espanha: 90 mil US$
- Bielorrússia: 89 mil US$
- Croácia: 82 mil US$
- Polónia: 82 mil US$
- Marrocos: 80 mil US$
- Barbados: 79 mil US$
- Azerbaijão: 74 mil US$
- Senegal: 72 mil US$
- Jamaica: 69 mil US$
- Turquemenistão: 67 mil US$
- Coreia do Sul: 66 mil US$
- Nova Zelândia: 62 mil US$
- Paquistão: 61 mil US$
- Países Baixos: 60 mil US$
- Colômbia: 60 mil US$
- Arménia: 59 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 19 M US$ | 44,8% | |
| 2 | 8 M US$ | 18,5% | |
| 3 | 3 M US$ | 7,9% | |
| 4 | 1 M US$ | 3,5% | |
| 5 | 1 M US$ | 3,4% | |
| 6 | 1 M US$ | 3,3% | |
| 7 | 1 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 1 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 934 mil US$ | 2,2% | |
| 10 | 618 mil US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 10 M US$ | 24,2% | |
| 2 | 10 M US$ | 23,2% | |
| 3 | 4 M US$ | 8,3% | |
| 4 | 2 M US$ | 4,6% | |
| 5 | 1 M US$ | 3,5% | |
| 6 | 1 M US$ | 2,9% | |
| 7 | 906 mil US$ | 2,2% | |
| 8 | 609 mil US$ | 1,4% | |
| 9 | 573 mil US$ | 1,4% | |
| 10 | 559 mil US$ | 1,3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7324.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.
A subposição 7324.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 3,2%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,2%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7324.21 na UE somaram 1,3 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 77%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 42 M US$ (−0,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (19 M US$), seguido dos Emirados Árabes Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De ferro fundido, mesmo esmaltadas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7324.21 do Sistema Harmonizado (posição 7324), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7324.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7324.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7324.21?
A China, com 19 M US$ em 2024 (44,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 7324.21?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7324.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (77%), o Reino Unido (22%) e os Estados Unidos (1%), num total de importações de 1,3 M €.